DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:247E226C 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.12.02 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.12.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: PRESLEY GONZAGA VIANA 
– ME- CNPJ: 12.647.963/0001-60, representado por PRESLEY 
GONZAGA VIANA. Valor Global R$ 354.253,80 (trezentos e 
cinquenta e quato mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta 
centavos). Dotação Orçamentária: 0801 12.122.0402.2.061 
– 
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de 
Educação; Elemento de Despesa: elemento de despesa: 33903500 - 
Serviços de Consultoria, subelemento de despesa: 33903599 -Outros 
Serviços de Consultoria, Fonte de Recursos: 1500000000, consignado 
no orçamento municipal de 2025. Vigência do contrato: 12(doze) 
meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA CIVIL, TOPOGRAFIA E ARQUITETURA 
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, BEM COMO 
DE 
ORÇAMENTOS, 
ANÁLISE, 
ADEQUAÇÕES, 
FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE 
PROJETOS E OBRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA/CE, 
DE 
ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ANEXO I  
  
MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA  
Secretaria de Educação 
  
DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:9E64E0B8 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.12.03 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.12.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DE 
SAÚDE. Empresa Contratada: PRESLEY GONZAGA VIANA – 
ME- CNPJ: 12.647.963/0001-60, representado por PRESLEY 
GONZAGA VIANA. Valor Global R$ 354.253,80 (trezentos e 
cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta 
centavos). Dotação Orçamentária: 0602 10.122.0402.2.015 
– 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
das 
Atividades 
Gerais 
e 
Administrativas da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 
elemento de despesa: 33903500 - Serviços de Consultoria, 
subelemento de despesa: 33903599 -Outros Serviços de Consultoria, 
Fonte de Recursos: 1500000000, consignado no orçamento municipal 
de 
2025. 
Vigência 
do 
contrato: 
12(doze) 
meses. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA CIVIL, TOPOGRAFIA E ARQUITETURA 
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, BEM COMO 
DE 
ORÇAMENTOS, 
ANÁLISE, 
ADEQUAÇÕES, 
FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE 
PROJETOS E OBRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DE ACORDO 
COM O PROJETO BÁSICO ANEXO I  
  
CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE  
Secretaria De Saúde 
  
DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:DD99E7F4 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.12.04 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.12.04. Órgão Contratante: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. Empresa Contratada: PRESLEY GONZAGA 
VIANA – ME- CNPJ: 12.647.963/0001-60, representado por 
PRESLEY GONZAGA VIANA. Valor Global R$ 331.492,32 
(trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e 
trinta 
e 
dois 
centavos). 
Dotação 
Orçamentária: 
0901 
15.122.0402.2.071 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades 
Gerais da Secretaria de Infraestrutura; Elemento de Despesa: elemento 
de despesa: 33903500 - Serviços de Consultoria, subelemento de 
despesa: 33903599 -Outros Serviços de Consultoria, Fonte de 
Recursos: 1500000000, consignado no orçamento municipal de 2025. 
Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, 
TOPOGRAFIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE 
PROJETOS BÁSICOS, BEM COMO DE ORÇAMENTOS, 
ANÁLISE, 
ADEQUAÇÕES, 
FISCALIZAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS E OBRAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DE ACORDO COM O 
PROJETO BÁSICO ANEXO I  
  
JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE  
Secretaria de Infraestrutura 
  
Data da assinatura: 12 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:6AB40234 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA N.º CE-012/2025. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA N.º CE-012/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, INCLUINDO 
CONSULTAS, 
PROCEDIMENTOS 
DE 
DIAGNÓSTICO 
E 
PROCEDIMENTOS 
CIRÚRGICOS, 
PARA 
ATENDER 
A 
POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. 
TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A COMISSÃO DE 
CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O 
DIA 15 DE ABRIL DE 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ 
(local 
de 
realização 
do 
pregão), 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php. 
  
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação. 
  
Esta nota deverá circular na data de 27 de março de 2025, nos 
seguintes veículos de divulgação: 
  
- Jornal diário de grande circulação; 
  
- Diário Oficial dos Municípios; 
- Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da 
Transparência); 
  
- PNCP; 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:969C784B