DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA  
Secretária da Educação. 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.02.11.01. 
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-
006/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
ATRAVÉS 
DO(A) 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: LEONARDA DE SOUSA VALE NETA. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA E.E.F. MANOEL 
DA SILVA LEAL, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA. VALOR: R$ 600,00 (Seiscentos 
reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 7.200,00 (Sete mil e 
duzentos 
reais). 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da Lei Federal n.º 
14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA 
IVÂNIA 
DE 
ARAÚJO 
FERREIRA 
– 
SECRETÁRIA 
DA 
EDUCAÇÃO. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: LEONARDA 
DE SOUSA VALE NETA – RESPONSÁVEL LEGAL. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:05186371 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-007/2025. 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-007/2025. FUNDAMENTO: 
ART. 74, INC. V DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ALMOXARIFADO, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA. 
FAVORECIDOS(AS): 
MANOEL FERREIRA DOS RAMOS. VALOR DO DISPÊNDIO: 
R$ 8.000,00 (Oito mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 
96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Acopiara, 10 de fevereiro de 
2025. 
  
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA  
Secretária da Educação. 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.02.10.01. 
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-
007/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
ATRAVÉS 
DO(A) 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: MANOEL FERREIRA DOS RAMOS. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO 
DO 
ALMOXARIFADO, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. VALOR: R$ 
8.000,00 (Oito mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 
96.000,00 (Noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da Lei 
Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETÁRIA DA 
EDUCAÇÃO. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MANOEL 
FERREIRA DOS RAMOS – RESPONSÁVEL LEGAL. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:64B1CF8C 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-008/2025. 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-008/2025. FUNDAMENTO: 
ART. 74, INC. V DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
INSTALAÇÕES 
DA 
COORDENAÇÃO 
REGIONAL 
DO 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - 
IDACE, JUNTO À SECRETARIA DA AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA. FAVORECIDOS(AS): ANA NUBIA DA SILVA. 
VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) 
mensais, perfazendo o valor global de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e 
quatrocentos reais). Acopiara, 11 de março de 2025. 
  
RIVALDO FREITAS DE LIMA   
Secretário da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável. 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.03.11.01. 
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-
008/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 
ANA NUBIA DA SILVA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA 
COORDENAÇÃO 
REGIONAL 
DO 
INSTITUTO 
DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, JUNTO 
À SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. VALOR: R$ 
1.200,00 (Mil e duzentos reais) mensais, perfazendo o valor global de 
R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da 
Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
RIVALDO 
FREITAS 
DE 
LIMA 
– 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ANA NUBIA DA SILVA – 
RESPONSÁVEL LEGAL. DATA DA ASSINATURA: 11 de março 
de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:374D0FED 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-009/2025. 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-009/2025. FUNDAMENTO: 
ART. 74, INC. V DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO 
SERVIÇO MILITAR, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA. 
FAVORECIDOS(AS): FRANCISCO WHESLEY DOS SANTOS 
ISIDORIO. VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 3.000,00 (Três mil 
reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e 
seis mil reais). Acopiara, 10 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO  
Chefe do Gabinete do Prefeito. 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.02.10.03. 
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-
009/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
ATRAVÉS DO(A) GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: 
FRANCISCO WHESLEY DOS SANTOS ISIDORIO. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO 
DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, DE RESPONSABILIDADE 
DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. 
VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais) mensais, perfazendo o valor