DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-003/2025. 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-003/2025. FUNDAMENTO: 
ART. 74, INC. V DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
BIBLIOTECA MUNICIPAL HENRIQUE GURGEL VALENTE, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE, 
JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. 
FAVORECIDOS(AS): ESTÁCIO LIMA ARRAIS. VALOR DO 
DISPÊNDIO: R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) mensais, 
perfazendo o valor global de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e 
oitocentos reais). Acopiara, 03 de março de 2025. 
  
ANTONIOLEANDRO FLORENTINO BRITO 
Secretário da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.03.03.01. 
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-
003/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, 
JUVENTUDE E TURISMO. CONTRATADA: ESTÁCIO LIMA 
ARRAIS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL HENRIQUE 
GURGEL VALENTE, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA. VALOR: R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) 
mensais, perfazendo o valor global de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e 
oitocentos 
reais). 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da Lei Federal n.º 
14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: ANTONIO 
LEANDRO 
FLORENTINO 
BRITO 
– 
SECRETÁRIO 
DA 
CULTURA, 
ESPORTE, 
JUVENTUDE 
E 
TURISMO. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ESTÁCIO LIMA ARRAIS – 
RESPONSÁVEL LEGAL. DATA DA ASSINATURA: 03 de março 
de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:6356FACE 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-004/2025. 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-004/2025. FUNDAMENTO: 
ART. 74, INC. V DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
ARMAZENAMENTO 
DE 
ARQUIVOS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FAVORECIDOS(AS): JOSÉ 
EVANGELISTA TORRES. VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 
2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor 
global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Acopiara, 03 de março de 
2025. 
  
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária da Educação. 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.03.03.02. 
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-
004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 
JOSÉ EVANGELISTA TORRES. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
ARMAZENAMENTO 
DE 
ARQUIVOS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA. VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e 
quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 
30.000,00 (Trinta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da Lei Federal n.º 
14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA 
IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETÁRIA EDUCAÇÃO. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: JOSÉ EVANGELISTA 
TORRES – RESPONSÁVEL LEGAL. DATA DA ASSINATURA: 
03 de março de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:C819AC75 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-005/2025. 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-005/2025. FUNDAMENTO: 
ART. 74, INC. V DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE 
AULA PARA A ESCOLA E.E.F. CASTRO ALVES, LOCALIZADA 
NO DISTRITO DE SOLIDÃO, JUNTO À SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA. 
FAVORECIDOS(AS): 
MARIA 
SOCORRO 
ARAÚJO 
MARTINS. VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 400,00 (Quatrocentos 
reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 4.800,00 (Quatro 
mil e oitocentos reais). Acopiara, 03 de março de 2025. 
  
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária da Educação. 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.03.03.03. 
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-
005/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 
MARIA SOCORRO ARAÚJO MARTINS. OBJETO: LOCAÇÃO 
DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SALAS 
DE AULA PARA A ESCOLA E.E.F. CASTRO ALVES, 
LOCALIZADA NO DISTRITO DE SOLIDÃO, JUNTO À 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. 
VALOR: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor 
global de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 
12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V 
da 
Lei 
Federal 
n.º 
14.133/2021. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – 
SECRETÁRIA 
DA 
EDUCAÇÃO. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: MARIA SOCORRO ARAÚJO MARTINS – 
RESPONSÁVEL LEGAL. DATA DA ASSINATURA: 03 de março 
de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:1B18AFA5 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-006/2025. 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-006/2025. FUNDAMENTO: 
ART. 74, INC. V DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO 
DA ESCOLA E.E.F. MANOEL DA SILVA LEAL, JUNTO À 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. 
FAVORECIDOS(AS): LEONARDA DE SOUSA VALE NETA. 
VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 600,00 (Seiscentos reais) mensais, 
perfazendo o valor global de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). 
Acopiara, 11 de fevereiro de 2025.