DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da 
Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – CHEFE DO 
GABINETE DO PREFEITO. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
FRANCISCO 
WHESLEY 
DOS 
SANTOS 
ISIDORIO 
– 
RESPONSÁVEL LEGAL. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:D4BA9438 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-010/2025. 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-010/2025. FUNDAMENTO: 
ART. 74, INC. V DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL DESTINADO AO ALOJAMENTO DE ARQUIVOS 
INSERVÍVEIS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA. 
FAVORECIDOS(AS): MANUEL FERREIRA DOS RAMOS. 
VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) mensais, 
perfazendo o valor global de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). 
Acopiara, 10 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO  
Chefe do Gabinete do Prefeito. 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.02.10.04. 
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-
010/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
ATRAVÉS DO(A) GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: 
MANUEL FERREIRA DOS RAMOS. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL DESTINADO AO ALOJAMENTO DE ARQUIVOS 
INSERVÍVEIS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. VALOR: R$ 
6.000,00 (Seis mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 
72.000,00 (Setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da Lei 
Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – CHEFE DO 
GABINETE DO PREFEITO. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MANUEL FERREIRA DOS RAMOS – RESPONSÁVEL LEGAL. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:B9BEA7C4 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-011/2025. 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-011/2025. FUNDAMENTO: 
ART. 74, INC. V DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. 
FAVORECIDOS(AS): PAULO CESAR PINHO FERREIRA. 
VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais, 
perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). 
Acopiara, 03 de março de 2025. 
  
CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE  
Secretária da Saúde. 
  
EXTRATO DO CONTRATO  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.03.03.04. 
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-
011/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
ATRAVÉS DO(A) SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADA: 
PAULO CESAR PINHO FERREIRA. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. 
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais, perfazendo o valor 
global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da 
Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE – SECRETÁRIA DA 
SAÚDE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: PAULO CESAR 
PINHO FERREIRA – RESPONSÁVEL LEGAL. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de março de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:1F6DCC0B 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-012/2025. 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-012/2025. FUNDAMENTO: 
ART. 74, INC. V DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ALMOXARIFADO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA. 
FAVORECIDOS(AS): JOURDAN TEIXEIRA COSTA FILHO. 
VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais, 
perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). 
Acopiara, 03 de março de 2025. 
  
CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE 
Secretária da Saúde. 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.03.03.05. 
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-
012/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
ATRAVÉS DO(A) SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADA: 
JOURDAN TEIXEIRA COSTA FILHO. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ALMOXARIFADO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. VALOR: R$ 
2.000,00 (Dois mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 
24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da Lei 
Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE – SECRETÁRIA DA 
SAÚDE. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: 
JOURDAN 
TEIXEIRA COSTA FILHO – RESPONSÁVEL LEGAL. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de março de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:96D327CF 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
DECRETO Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2025 DECLARA 
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS LOCALIDADES DOS 
DISTRITOS DE SÃO PAULINHO, BARRA DA INGÁ E 
SOLIDÃO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA AFETADAS EM 
DECORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4 
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
DECRETO Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2025