DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0205 2.040 – GESTÃO 
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA; 2101 08 244 
0202 2.033 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA; 2101 08 244 0203 2.038 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 38.645,30 (TRINTA E OITO MIL E 
SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA 
CENTAVOS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 17 DE MARÇO DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: 
DEBORAH 
THAYNA 
AMANCIO 
CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA / CNPJ N º 
40.351.323/0001-44. 
  
REPRESENTANTE: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA 
SILVA – CPF Nº. 073.948.833-37. 
  
ALTO SANTO - CE, 17 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8DB9C364 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025 – 
SESA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: PE – 001/2025 – SESA 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
PROPOSTA 
PARA 
FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, SUPLEMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL 
E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.107 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE; 3001 10 301 
0400 2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO 
PRIMARIA; 3001 10 122 0100 2.098 – GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEG. 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 173.855,98 (CENTO E SETENTA E TRÊS 
MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E 
NOVENTA E OITO CENTAVOS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 24 DE MARÇO DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: 
MEDMAIA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS LTDA / CNPJ N º 13.576.534/0001-02. 
  
REPRESENTANTE: THIAGO MARCO BARROS MAIA – CPF Nº. 
017.792.713-52. 
  
ALTO SANTO - CE, 24 DE MARÇO DE 2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C07F4281 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2025-SESA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: PE – 003/2025-SESA 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
LABORATÓRIO 
NA 
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAIS, INCLUINDO 
ANÁLISES 
CLÍNICAS 
E 
DEMAIS 
PROCEDIMENTOS 
NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.107 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ALTA 
E 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURIDICA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 659.011,00 (SEISCENTOS E CINQUNETA 
E NOVE MIL E ONZE REAIS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: ANTÔNIO JOSE TARCIO DE QUEIROZ 
BARRETO - EPP / CNPJ N º 18..982.339/0001-04. 
  
REPRESENTANTE: ANTÔNIO JOSE TARCIO DE QUEIROZ 
BARRETO – CPF Nº. 904.686.784-68. 
  
ALTO SANTO - CE, 12 DE MARÇO DE 2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:2B9C8DCB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS