DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal 
nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9970E27A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 220.25 
 
PORTARIA Nº 220/2025 Aratuba, 18 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. GABRIELE NASCIMENTO PEREIRA, 
para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 
748/2025 de 23/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18 
(dezoito) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0E13CA87 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 221.25 
 
PORTARIA Nº 221/2025 Aratuba, 18 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear a Sra. MARIA NEURIDETE ALVES 
PINHEIRO GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de 
ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 
criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18 
(dezoito) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:66414051 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 222.25 
 
PORTARIA Nº 222/2025 Aratuba, 18 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar o Sr. MAYLSSON RAMOS DE SOUZA, do 
cargo em Comissão de Médico Auditor (CC-1), criado pela Lei 
Municipal nº 108/1997 de 22 de outubro de 1997. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18 
(dezoito) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9D634852 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 223.25 
 
PORTARIA Nº 223/2025 Aratuba, 18 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear o Sr. JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO 
FILHO, pra ocupar o cargo em Comissão de Médico Auditor (CC-1), 
criado pela Lei Municipal nº 108/1997 de 22 de outubro de 1997. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 06/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18 
(dezoito) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DCCF6B75 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
DECRETO LEGISLATIVO N 002 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 
  
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 
GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – CEARÁ- EXERCÍCIO 2022 – 
PROCESSO Nº. 03003/2023-1 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CEARÁ 
  
D E C R E T A: