DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA

PORTARIA Nº 20.03.002/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
NOME
CARGO
CPF
Thiago Vitorino de Araújo
Diretor da Proteção Social Especial 006.xxx.xxx-02

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de março de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E76355C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA FERREIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (SÍTIO FARIAS).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:5ADF9173

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(EDILÂNIA CARVALHO DOS SANTOS SALES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, no (SÍTIO CHAPADA ARAJARA).

Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:F6E4559D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 - 1º (PRIMEIRO)
ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10),
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS
VEÍCULOS
E
MÁQUINAS
PESADAS
VINCULADOS
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE. VIGÊNCIA:ATÉ
15 DE FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DO
ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 15 DE
FEVEREIRO DE 2026, a contar do dia 15 de fevereiro de 2025, o
prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE:
Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PATAGONIA
COMERCIO
VAREJISTA
DE
COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA. DATA: 14 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 - 1º (PRIMEIRO)
ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10),
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS
VEÍCULOS
E
MÁQUINAS
PESADAS
VINCULADOS
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO
MUNICÍPIO
DE
BARRO/CE.
VIGÊNCIA:ATÉ
15
DE
FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 106
E 107 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DO ADITAMENTO: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE
2026, a contar do dia 15 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do
contrato Administrativo. CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca. CONTRATADA: PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. DATA: 14 de
fevereiro de 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 - 1º (PRIMEIRO)
ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10),
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS
VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADOS AO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.
VIGÊNCIA:ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
DO ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e
na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 15 DE
FEVEREIRO DE 2026, a contar do dia 15 de fevereiro de 2025, o
prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE:
Antônio Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas do Gabinete do
Prefeito.
CONTRATADA:
PATAGONIA
COMERCIO
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
DATA: 14 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 - 1º (PRIMEIRO)
ADITIVO AO CONTRATO.