DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
MANUTENÇÃO 
OPERACIONAL, 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE LUBRIFICANTES E 
FORNECIMENTO 
E 
INSTALAÇÃO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE 
REBOQUE 24 HORAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS 
PRÓPRIOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2DA11CE0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.02.13.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202503060009 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.02.18.033-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
TELES 
SPORT'S 
COMERCIO E SERVICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇAO DE 
MATERIAL DE CONSUMO TIPO COLCHONETES, DESTINADO 
À ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 60.250,00 (sessenta mil, 
duzentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, 
R$ 60.250,00 no elemento de despesa 33903014: Material de 
Consumo, 
MATERIAL 
EDUCATIVO 
E 
ESPORTIVO; 
- 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março 
de 2025.  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5C41F6DF 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.28.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502140004 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.02.06.022-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E SERVICOS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
MANUTENÇÃO 
DE 
COMPUTADORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento da Secretaria 
de Saude, R$ 16.200,00 no elemento de despesa 33903995: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação 
de Equipamentos de Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FF48458B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.10.008-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502190003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.02.13.025-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: SESCONTI SERVICOS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E 
TRANSFORMAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
FISICOS, 
EM 
IMAGENS SCANEADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.700,00 (vinte mil, 
setecentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 
20.700,00 no elemento de despesa 33904015: Serviços de Tecnologia 
da 
Informação 
e 
Comunicação 
– 
Pessoa 
Jurídica, 
DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS; 
- 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de 
fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:14685393 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.10.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502190001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.02.13.028-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: OZETE FRANKLIN PEREIRA 
00372487319 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
LAVAGEM DE VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0401.2.031 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 30.000,00 no elemento de 
despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4B6AAB06 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2023.12.08.080 – PE – DIV - SRP. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME, cujo o 
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
OPERACIONAL, 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE LUBRIFICANTES E 
FORNECIMENTO 
E 
INSTALAÇÃO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE 
REBOQUE 24 HORAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS 
PRÓPRIOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte 
e cinco por cento) no valor do Contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:67EB257D