DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2023.12.08.080 – PE – DIV - SRP. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME, cujo o 
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
OPERACIONAL, 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE LUBRIFICANTES E 
FORNECIMENTO 
E 
INSTALAÇÃO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE 
REBOQUE 24 HORAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS 
PRÓPRIOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4E7BEDFB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.09.10.054 – PE - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, J L CLAUDINO ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
SUPORTE 
E 
INSTALAÇÃO DO E-SUS, DESTINADOS A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art.57, inciso II, da Lei n° 8666/93 e suas 
alterações posteriores 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 12 (DOZE) meses, com vigência a 
partir de sua assinatura em 04 de outubro de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A3F55039 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.09.10.054 – PE - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, J L CLAUDINO ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
SUPORTE 
E 
INSTALAÇÃO DO E-SUS, DESTINADOS A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei 
8.666/93 e alteração posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte 
e cinco por cento) ao valor inicialmente pactuado, para melhor atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:ED2D4FB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°009/2025 
 
DECRETO Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2025 
  
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 
DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO 
DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU 
ART. 64, INCISO II, 
  
CONSIDERANDO que o dia 25 de março de 2025 é feriado 
estadual, quando nos termos do parágrafo único, art. 18 da 
Constituição do Estado do Ceará, se estabeleceu o dia 25 de março 
como Data Magna do Estado do Ceará; 
DECRETA: 
Art. 1º Fica decretado Feriado, para os servidores/empregados dos 
Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o 
expediente do dia 25 de março de 2025.  
§1° – Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, não são atingidos por 
esse Decreto, os serviços de natureza essencial. 
§2° – Também não estão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os 
expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Chorozinho e os seus respectivos prazos. 
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto 
entra em vigor na data de sua publicação. 
  
GABINETE DA PREFEITA, em 21 de março de 2025. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Prefeita Municipal de Chorozinho 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:924F423D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2023.12.08.080 – PE – DIV - SRP. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, JOYCE 
BATISTA MAIA DE LIMA ME, cujo o objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
OPERACIONAL, 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE LUBRIFICANTES E 
FORNECIMENTO 
E 
INSTALAÇÃO 
DE 
PEÇAS 
E