DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear PATRICIA SOARES MENDES DE SOUZA, 
para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor 
Executivo Educacional. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de 
março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 26 de 
março de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:43BA90A2 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
Processo n° 00019.20250214/0001-04 - Contrato nº 202503240001 - 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço 
técnico profissional especializado na consultoria assessoria e envio de 
informações e relatórios junto ao Sistema de Informações sobre 
Orçamentos Públicos em Educação SIOPE, para atender as demandas 
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guaraciaba do 
Norte-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 17 de março de 2025. 
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. Proponente: G A C MOTA - DIGIMAX. CNPJ/MF Nº 
01.261.303/0001-20. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:3C08B816 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na 
modalidade 
Dispensa 
Eletrônica 
1303007/2025 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORIENTAÇÃO, 
CRIAÇÃO 
E 
MONITORAMENTO 
DE 
ROTINAS 
E 
FLUXOS 
DE 
CONTROLE, 
ELABORAÇÃO 
DE 
MINUTAS 
DE 
RESOLUÇÕES 
E 
NORMATIZAÇÃO 
INTERNA, 
REALIZAÇÃO 
DE 
TREINAMENTO 
DE 
PESSOAL, 
ELABORAÇÃO, 
ANÁLISES 
E 
APRESENTAÇÃO 
DE 
RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO NA GESTÃO 
DE RISCOS E AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES 
E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA 
GESTÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE, com base na justificativa 
constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, 
inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. –  
  
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:D5748D8B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na 
modalidade 
Dispensa 
Eletrônica 
1303002/2025 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORIENTAÇÃO, 
CRIAÇÃO 
E 
MONITORAMENTO 
DE 
ROTINAS 
E 
FLUXOS 
DE 
CONTROLE, 
ELABORAÇÃO 
DE 
MINUTAS 
DE 
RESOLUÇÕES 
E 
NORMATIZAÇÃO 
INTERNA, 
REALIZAÇÃO 
DE 
TREINAMENTO 
DE 
PESSOAL, 
ELABORAÇÃO, 
ANÁLISES 
E 
APRESENTAÇÃO 
DE 
RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO NA GESTÃO 
DE RISCOS E AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES 
E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA 
GESTÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE, com base na justificativa 
constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, 
inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. –  
  
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:65609ED8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade 
Dispensa Eletrônica 1303004/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EM 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS 
DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE 
ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE 
MINUTAS 
DE 
RESOLUÇÕES 
E 
NORMATIZAÇÃO 
INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, 
ELABORAÇÃO, 
ANÁLISES 
E 
APRESENTAÇÃO 
DE 
RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO NA GESTÃO 
DE RISCOS E AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES 
E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA 
GESTÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – 
Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. – 
  
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:A90A112E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na 
modalidade 
Dispensa 
Eletrônica 
1303001/2025 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS