DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 08.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no 
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
MANOEL PESSOA COUTINHO 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:9C8AAF93 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 0303001/25 DE 03 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonera o(a) Sr(a). Paulo Roberto de Souza Braz, brasileiro, 
portador do Registro Geral (RG) nº 2007029113553 e do Cadastro de 
Pessoas Físicas (CPF) nº 041.446.593-80, para exercer o cargo de 
Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma 
prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de março de 2025. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:633E37C8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 0303002/25 DE 03 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Paulo Roberto de Souza Braz, brasileiro, 
portador do Registro Geral (RG) nº 2007029113553 e do Cadastro de 
Pessoas Físicas (CPF) nº 041.446.593-80, para exercer o cargo de 
Chefe de Gabinete, de nível CG-I, padrão CDA-C/VI, na forma 
prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de março de 2025. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:4C02C8BF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 0303003/25 DE 03 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonera o(a) Sr(a). Mariana Cruz de Morais, brasileira, 
portadora do Registro Geral (RG) nº 20076678835 e do Cadastro de 
Pessoas Físicas (CPF) nº 605.971.113-83, para exercer o cargo de 
Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma 
prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e 
observância dos princípios que regem a administração pública, em 
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de março de 2025. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Sousa Dos Santos 
Código Identificador:0F447104 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 0303004/25 DE 03 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela 
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonera o(a) Sr(a). Francilene da Silva Neto, brasileira, 
portadora do Registro Geral (RG) nº 2008252307-4 e do Cadastro de 
Pessoas Físicas (CPF) nº 611.230.513-56, para exercer o cargo de 
Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma 
prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023. 
  

                            

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