DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e
observância dos princípios que regem a administração pública, em
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de março de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Ricardo Sousa Dos Santos
Código Identificador:CA7AE521
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
PORTARIA Nº 0303005/25 DE 03 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela
legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o(a) Sr(a). Dayane Conceição da Cruz, brasileira,
portadora do Registro Geral (RG) nº 2018233275-0 e do Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) nº 079.633.593-19, para exercer o cargo de
Diretor Administrativo, de nível DA-I, padrão CDA-C/III, na forma
prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e
observância dos princípios que regem a administração pública, em
especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de março de 2025.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Ricardo Sousa Dos Santos
Código Identificador:FB92B110
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA
JOAQUIM JOSÉ QUIRINO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Riacho Fundo,
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:840A06FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA
CICERO FEITOSA DOS SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso
de agrotóxico – (código 01.08), localizado no Sítio Descida, zona
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:5DD4D706
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA
TARCIANA FIDELES DOS SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Boa Vista, zona
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:BC26DBBE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250310.1/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250310.1/2025, assinado em
26/03/2025. Objeto: Prestação de Serviços Especializados Como
Técnico de Manutenção em Equipamentos Odontológicos das
unidades Básicas de Saúde do Município.. Processo Administrativo nº
20250310.1/2025.
Modalidade:
Dispensa
com
Disputa
nº
20250310.1/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.196.390/0001-33, Contratado: JONAS CAVALCANTE DE
LISBOA, CNPJ nº 46.839.078/0001-03. Valor Global: R$44.160,00
(quarenta e quatro mil e cento e sessenta reais). Vigência Inicial: 26
de Março de 2025. Vigência Final: 26 de Março de 2026.
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -
Secretária de Saúde.
Jati - CE, 26 de Março de 2025.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:AACB3013
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, com sede à Rua
Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no
CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37 e o Espólio de FRANCISCO
GADELHA NOBRE, representado por SANARA RAQUEL
BARBOSA NOBRE, conforme o Termo de Inventariante, residente
Á Rua Maria de Lourdes Bezerra Costa, 78-A - Madalena – Ceará,
celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº
14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1803.01/2025 - SECULT
INEXIGIBILIDADE Nº: 2403.01/2025 - SECULT
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA
MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA, Nº 78 – BAIRRO -
SANTA
TEREZINHA
–
MADALENA-CE,
PARA
O
Fechar