DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
OBJETO: Consultoria e assessoria jurídica especializada, 
destinada à prestação de serviços técnicos e estratégicos junto as 
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena/Ce. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício:2025. 
Projeto 
Atividade: 0707.15.122.1501.2.063 
- OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS/MANUT. SECRETARIA. Classificação Econômica: 
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. 
CONTRATADOS: 
TENORIO, 
MENEZES 
& 
FREITAS 
ADVOGADOS. 
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
VIGÊNCIA DO(S) O prazo de vigência da contratação é de 12 
meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 
105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termo do Art. 
107 
da 
Lei 
n° 
14.133/2021. 
ASSINA(M) 
PELOS 
(AS) 
CONTRATADO (AS): PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAÚJO 
MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO 
BARROS UCHÔA. Madalena/CE, 12 de Fevereiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:D39826B4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 11.02.01/2025 – PMM  
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 11.02.01/2025  
CONTRATO N°: 1202.05/2025-SMS 
A Secretaria de SAÚDE do município de Madalena/CE torna público 
o extrato do Instrumento Contratual de nº 1202.05/2025-SMS, 
resultante do INEXIGIBILIDADE nº 11.02.01/2025: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde. 
OBJETO: Consultoria e assessoria jurídica especializada, 
destinada à prestação de serviços técnicos e estratégicos junto as 
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena/Ce. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício:2025. 
Projeto 
Atividade: 0901.10.301.0402.2.077 - SAÚDE/ MANUT. DA 
SECRETARIA. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. 
De Terc. De pessoa Jurídica. 
CONTRATADOS: 
TENORIO, 
MENEZES 
& 
FREITAS 
ADVOGADOS. 
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
VIGÊNCIA DO(S) O prazo de vigência da contratação é de 12 
meses contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 
105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termo do Art. 
107 
da 
Lei 
n° 
14.133/2021. 
ASSINA(M) 
PELOS 
(AS) 
CONTRATADO (AS): PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAÚJO 
MENEZES. 
ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
CRISLENE 
BARROS UCHÔA. Madalena/CE, 12 de Fevereiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:A957DADE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310034 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola CEI Antônio 
Gonçalves 
Carneiro, 
lotada 
na 
Secretaria 
de 
Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
SALINA CARVALHO ARAÚJO 
CPF Nº: 
018.xxx.xxx-89 
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretora Escolar 
UND ADMINISTRATIVA: 
CEI Antônio Gonçalves Carneiro 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:3D6D6364 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310035 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Diretora da Escola EMTI Francisco 
Cardoso Ferreira Lima, lotada na Secretaria de 
Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
TERESA SILVA EDUARDO PAULA 
CPF Nº: 
689.xxx.xxx-20 
CARGO/FUNÇÃO: 
Diretora Escolar 
UND ADMINISTRATIVA: 
EMTI Francisco Cardoso Ferreira Lima 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:F7AF357E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310036 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Centro 
Comunitário -Santa Úrsula, lotada na Secretaria de 
Educação.