DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
FRANCISCO BRUNO GOMES DE MOURA 
CPF Nº: 
022.xxx.xxx-46 
CARGO/FUNÇÃO: 
Coordenador Pedagógico 
UND ADMINISTRATIVA: 
EMTI Adalberto Albuquerque 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:68820ECD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 202510049 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenador da Escola EEIF 
Antônio de Paula Pessoa Figueiredo, lotado na 
Secretaria de Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
FRANCISCO IRANILSON RODRIGUES PEREIRA 
CPF Nº: 
036.xxx.xxx-58 
CARGO/FUNÇÃO: 
Coordenador Pedagógico 
UND ADMINISTRATIVA: 
EEIF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:7412F574 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20250310050 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenador da Escola EMTI 
Centro Comunitário São José, lotada na Secretaria de 
Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
ISABEL LUIZA PINTO 
CPF Nº: 
855.xxx.xxx-68 
CARGO/FUNÇÃO: 
Coordenadora Pedagógica 
UND ADMINISTRATIVA: 
EMTI Centro Comunitário São José 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:86557D59 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310052 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Maria 
do Carmo Carneiro, lotado na Secretaria de 
Educação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
JOSÉ AURICÉLIO VIANA DA SILVA 
CPF Nº: 
828.xxx.xxx-20 
CARGO/FUNÇÃO: 
Coordenador Pedagógico 
UND ADMINISTRATIVA: 
EMTI Maria do Carmo Carneiro 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 
2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:C4D62661 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250310051 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenadora da Escola Núcleo de 
Educação de Jovens e Adultos Professora Maria