DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:08772654

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2911.01-2024-005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO
Nº 2911.01-2024-005 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 -
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -
CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e
eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de
veículos vinculados à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal
de Meruoca - VALOR ATUALIZADO: R$ 440.900,00 (quatrocentos
e quarenta mil, novecentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 28 de
fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C52E2744

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2911.01-2024-008.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO
Nº 2911.01-2024-008 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 -
CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL
DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de
preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para
manutenção da frota de veículos vinculados ao Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica da Prefeitura Municipal de
Meruoca - VALOR ATUALIZADO: R$ 358.000,00 (trezentos e
cinquenta e oito mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 28 de
fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:326D7713

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna
público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente
da TOMADA DE PREÇO Nº 1112.02/2023, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO
DE
UM
GINÁSIO
ESPORTIVO,
NA
LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Esporte
e
Juventude.
CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME.
PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Genaro dos Santos Júnior. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-
CE, 26 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:25E2DDC7

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2911.01-2024-007.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO
Nº 2911.01-2024-007 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 -
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL -
CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e
eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de
veículos vinculados à Secretaria de Inclusão e Promoção Social da
Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ATUALIZADO: R$
228.300,00 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos reais) - DATA DA
ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:B5D862F4

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1601.01/2024-05.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601.01/2024 - CONTRATO
Nº 1601.01/2024-05 - ORIGEM: Pregão Nº 0902.01/2024 -
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL -
CONTRATADA(O): SENADOR SA COMERCIAL DE GLP LTDA
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE BOTIJÃO (VAZIO) E
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP
P13),PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA/CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 9.214,82(nove mil,
duzentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) - DATA DA
ASSINATURA: 21 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:FD7B7407

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO 6° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Os Ordenadores de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria
de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e
Agropecuária, torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos
aos contratos n° 0106.01/2022-01 a 0106.01/2022-05, resultantes da
modalidade Tomada de Preços N.º 0106.01/2022. UNIDADES
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo;
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e
Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes destes contratos correrão com recursos próprios a conta
das
dotações
orçamentárias
do
Exercício
de
2025:
0501.15.122.0302.2.016 – Manut. da Sec. de Infraestrutura e
Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de
Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de
Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria de
Inclusão e Promoção Social; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec.
Meio Amb. Rec. Hidr. Agropecuária, elemento de despesa
3.3.90.39.00.
OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
EM
CONSULTORIA E ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO
DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE
OBRA DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
JUNTO AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025.
CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Wallace M. Arcanjo.
ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria de
Recursos Hídricos e Agropecuária; Erivelto de Oliveira Lima -
Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde; Mariana Silva Paula
Amaral - Secretaria de Inclusão e Promoção Social.