DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:56C6DA50
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º ADITIVO - PE Nº 2023.04.27.01
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Missão Velha/CE
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
2024.02.01.01,
decorrente
da
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
2023.04.27.02, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
AGENCIAMENTO
DE
VIAGEM,
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO,
REMARCAÇÃO
E
CANCELAMENTO
DE
PASSAGENS
TERRESTRES PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 40
(quarenta) dias, passando a vigora de 01 de fevereiro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO:
SOLIDEI
SERVIÇOS,
COMERCIO
E
CONSULTORIA LTDA – Missão Velha-CE, 31 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:A4DA2BBF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
DE Nº 01042420SDS
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
DE Nº 01042420SDS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO Nº 01042420SDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima
Segunda, item 12.1 do contrato inicial, e ainda no artigo 138 do
inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem
como na autorização da autoridade competente e no parecer do
assessor jurídico. OBJETO: Rescisão amigável em decorrência de
pedido do referido prestador de serviço. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
RAFAEL
ÂNGELO
MARQUES
GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LUANA BENEVIDES
CAVALCANTE. Mombaça - Ceará, 03 de março de 2025.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:460340ED
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATUAL Nº
24122401SME DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
24122401SME.PROCESSO
DE
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
002/2024SME
-
CP
–
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA
DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, (REFORMA DO CEI
MANOEL
BATISTA)
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta da seguinte: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1003.12.365.0016.1.100.ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.51.00.SUBELEMENTO:
4.4.90.51.92.FONTE
DE
RECURSOS: Transferência do FUNDEB - comple. União –
VAAT. VALOR DO CONTRATO: R$ 351.826,13 (trezentos e
cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e treze
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.ASSINA
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA –
Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES (administrador) da
empresa FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA.
MOMBAÇA - CE, 24 de dezembro de 2024.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:759AB336
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
002/2024SME-CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240916/0002-82 -
ARP
Nº
202412230001.
ORIGEM:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2024SME. ORGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR
DA ARP: FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. VALOR TOTAL:
R$ 3.515.389,62 (três milhões quinhentos e quinze mil, trezentos e
oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA DA
ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de
2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:A090FEFD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 002/2025 - CONVOCA OS
CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
REGIDO PELO EDITAL N. 002/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, que determina a precedência de aprovação em concurso
público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo
ou emprego público;
CONSIDERANDO a Lei Complementar n. 838/2024, alterada pela
Lei Complementar nº 839/2024, que dispõe sobre a criação de cargos
de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal
de Mombaça;
CONSIDERANDO a existência de cargos efetivos vagos e a
necessidade de provimento para atender à demanda dos serviços
públicos municipais;
CONSIDERANDO a necessidade de reposição do quadro de pessoal
efetivo decorrente de vacâncias;
CONSIDERANDO o Decreto n. 524/2024, de 27 de dezembro de
2024, que homologou o resultado final do Processo Seletivo regido
pelo Edital n. 002/2024, de 02 de agosto de 2024.
RESOLVE:
CONVOCAR os candidatos aprovados relacionados no Anexo I deste
Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, observadas as
seguintes condições:
I - DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO
TERMO DE INTERESSE NO CARGO
1. Os candidatos constantes do Anexo I deste Edital deverão
comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante
procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório,
ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de
Administração,
localizada
na
Praça
Governador
Plácido
Aderaldo Castelo, 81, Centro, Mombaça-CE, no período de
03/04/2025 a 04/04/2025, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h,
para entrega dos documentos relacionados no Anexo II.
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