DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Nova Olinda/CE, 26 de março de 2025. 
  
IVANILDO GOMES DE ALENCAR 
Presidente da CMNO  
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:D8ADC111 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO DO CONTRATO DE N° 2025.03.21.01 - CMNO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE N° 2025.03.21.01 - CMNO, A 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.21.01 - 
CMNO, 
DECORRENTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
202501160001 (PE 01/2025 – CMNO), CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA 
E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA-CE. PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A 
CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVA 
OLINDA-CE. 
CONTRATADO: 
BARROS 
PRODUCOES 
PUBLICIDADES, 
EVENTOS E COMERCIO LTDA. NOVA OLINDA/CE, 26 DE 
MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:8ECFEF94 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO DO CONTRATO DE N° 2025.03.17.01 - CMNO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE N° 2025.03.17.01 - CMNO, A 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.17.01 - 
CMNO, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE 
LICITAÇÃO N° 2025.02.05.01 - CMNO, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM OBJETIVO DE ATENDER 
ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA – CE. PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A 
CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVA 
OLINDA-CE. 
CONTRATADO: EMPRESA R LIMA DE MACEDO (OVERNET 
FIBRA). NOVA OLINDA/CE, 26 DE MARÇO DE 2025. 
 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:156CD459 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
2022032401 CMNO 
 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
2022032401 CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022032401 CMNO, 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO 2022.01.31.02 CMNO, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA TÉCNICO-OPERACIONAL NA GESTÃO E 
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM 
FUNDAMENTO NO ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93, RESOLVEM 
PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-
CE CONTRATADO: EXPERT CONSULTORIA E ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA. NOVA OLINDA/CE, 26 DE MARÇO 
DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:89561FB9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – CE 
CMNO, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o 
extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE 
LICITAÇÃO a seguir: Processo N° 2025.02.05.02 - CMNO; 
Fundamento legal: Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021; 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
E 
CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - CE. Favorecido: 
FSARC – FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA, 
inscrita no CNPJ de nº 40.258.479/0001-85, no valor de R$ 16.255,00 
(Dezesseis mil duzentos e cinquenta e cinco reais). 
Nova Olinda/CE, 26 de março de 2025. 
  
IVANILDO GOMES DE ALENCAR 
Presidente Da CMNO   
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:A039C7D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 021/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito 
suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil 
Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei 
nro. 00987/24 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 
(Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado 
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do 
Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
  
I - R$10.000,00 (Dez Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) 
de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da 
Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no 
anexo II que é parte integrante do presente instrumento. 
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 17 de Março de 2025 
  
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES 
Prefeito 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/25 de 17 de Março 
de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.  
  
PARA: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria 
de Urbanismo e Obras 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 10.000,00