DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA PEREIRA 
RODRIGUES JORGE, portadora do RG nº 20070708988 e inscrita 
no CPF sob o nº 046.019.313-98, ao cargo de provimento 
comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de março de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F8C58756 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.009, DE 20 DE MARÇO DE 2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR COMPULSORIAMENTE o Sr. ANTONIO 
ROBERTO MENDES MARTINS, portador do RG nº 319570 e 
inscrito no CPF sob o nº 058.916.633-68, servidor público efetivo, 
ocupante do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO – R – 06, 
matrícula nº 100234-1, lotado no Gabinete da Prefeita, conforme 
disposto na Lei Complementar nº 152/15. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de março de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:59B6EB12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.010, DE 20 DE MARÇO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. RUDSON RAFAEL RUFINO 
BARBOSA, portador do RG nº 2020130880-5 e inscrito no CPF nº 
091.235.943-90, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de março de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B3E0ED0F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.011, DE 20 DE MARÇO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício CC nº 346/2025 
do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. AUTORIZAR a cessão do Sr. ANTONIO CARLOS 
LEONARDO GOMES, servidor municipal efetivo, ocupante do 
cargo de Professor, portador do RG nº 98002530563 e inscrito no CPF 
sob o nº 920.328.853-87, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação, para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, durante 
o período de 03/03/2025 a 31/12/2028. 
  
Art. 2º. A remuneração do servidor ora cedido, dar-se-á com ônus 
para a origem, mediante ressarcimento, ficando o cessionário 
responsável por zelar pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada 
de trabalho do servidor. 
  
Art. 3º. O Município de Nova Russas/CE poderá, nos termos do § 1º 
do art. 4º da Lei Municipal nº 901/2014, por interesse público e 
especialmente por motivo de reduzido quadro de pessoal do órgão ou 
entidade cedente ou de indisponibilidade financeira e orçamentária, 
requisitar o servidor cedido de volta ao seu quadro funcional, de 
acordo com o disposto no Convênio.