DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
LTDA. CNPJ/MF Nº 02.773.366/0001-29. Valor Global: R$ 
19.370,11 (dezenove mil, trezentos e setenta reais e onze centavos). 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:13D5479F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250204/0002-60 - 
CONTRATO Nº SAAE-DL013/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 
SAAE-DL013/2025-CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: 
F. 
L. 
VARIEDADES 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 19.370,09 (dezenove mil, trezentos e setenta 
reais 
e 
nove 
centavos) 
- PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos Servicos 
Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 19.370,09 no elemento de 
despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março 
de 2025. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:AAA6317E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 345/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR a senhora FRANCISCA EUGENIA 
VIEIRA CRUZ, inscrita no CPF nº 017.991.533-98 do cargo de 
AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga- se as disposições em contrário.Em especial a portaria 
205/2025 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 21 DE 
MARÇO DE 2025.    
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO  
Prefeita Municipal de Orós  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:A02FD03F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 346/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR a senhora NOESIA NUNES DE CASTRO, 
inscrita no CPF nº 601.310.853-60 para exercer o cargo de 
AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11 , da Lei nº. 370/2025 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga- se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 21 DE 
MARÇO DE 2025.     
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:C09BC998 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 347/2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova 
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; 
RESOLVE: 
Art.1°. – EXONERAR a Sra. MARIA GIOVANNA DE SOUZA 
SILVA, inscrita no CPF Nº. 040.132.573-35, do cargo de 
ADVOGADA, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura 
Administrativa do Município de Orós. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando- se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 
256 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 24 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO  
Prefeita Municipal de Orós 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:42123E7A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 348/2025. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova 
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; 
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR a Sra. MARIA GIOVANNA DE SOUZA 
SILVA, inscrita no CPF Nº. 040.132.573-35, para exercer a função de 
ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10 da 
Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando- se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 26 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO  
Prefeita Municipal de Orós 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:DCE88C90 
 
GABINETE DA PREFEITA 
NOMEAR MEMBROS DE CONSELHO MUNICIPAL 
 
PORTARIA Nº. 349/2025 
  
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 
- COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA 
ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com o disposto na Lei Orgânica do Município de Orós/CE, 
RESOLVE;  
Art. 1° - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa 
do meio Ambiente -COMDEMA e seus respectivos suplentes, em