DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Parágrafo Único- A portaria supracionada convida V.S.ª XXII 
CONGRESSO COSEMS 2025 
  
DIÁRIA FEITA COM NOME ERRADO. 
  
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE 26 de março de 2025 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA. 
Prefeita Municipal.  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:6559514F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 36/2025 
 
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no 
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO 
VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 4 (quatro) diarias, 
XII CONGRESSO COSEMS 2025 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 800,00 
(oitocentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará no período de 
22/03/2025 a 25/03/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeito(a)  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:69FD2B11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 
20230535  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR 
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230535, referente à 
Tomada de Preços nº 2022.11.08.01, cujo objeto é: Contratação de 
empresa para Construção de mini-areninha no Distrito de Ibicuã, 
município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O Município de PIQUET 
CARNEIRO, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, s/n, 
representado por MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, 
na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) 
CONTRATANTE, 
e 
F 
DA 
ROCHA 
FORTE 
JUNIOR 
CONSULTORIA E SERVIÇOS 
-ME, inscrito(a) no CNPJ 
19.210.034/0001-39, com sede na Rua josé Jucá Bezerra, 53, Centro, 
Senador Pompeu-CE, CEP 63600-000, representada por FERNANDO 
DA ROCHA FORTE JUNIOR, já qualificados no contrato inicial, 
determinaram 
por 
meio 
deste, 
alterar 
o 
referido 
contrato, 
consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - 
DO OBJETO- O presente Termo Aditivo objetiva a alteração 
contratual no valor de R$ 533,53 (quinhentos e trinta e três reais e 
cinquenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', 
da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 
R$ 248.349,95(duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e 
nove reais e noventa e cinco centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- A despesa decorrente da 
presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
Exercício 
2025 
Projeto 
0503.278120611.1.017 
Construção, 
Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos , Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 
4.4.90.51.99- CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA- O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da 
data 
de 
sua 
publicação.- 
CLÁUSULA 
QUARTA 
- 
DA 
RATIFICAÇÃO- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.- E por estarem 
justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de 
igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET 
CARNEIRO - CE, 25 de Março de 2025- SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA- 
CNPJ(MF) 
07.738.057/0001-31- CONTRATANTE- F DA ROCHA FORTE 
JUNIOR 
CONSULTORIA 
E 
SERVIÇOS 
–ME- 
CNPJ 
19.210.034/0001-39- CONTRATADO(A)  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:53F3B97B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
PORTARIA Nº 005/2025 
 
PORTARIA Nº 005/2025 
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no 
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA 
KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de 
SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diária, Seminário de Organismos de 
Políticas para mulheres 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Casa da Mulher Brasileira Brasileira na data 
27/03/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de março de 2025. 
Publicado por: 
Antonia Mariany Rodrigues Vitor 
Código Identificador:11387D3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, 
SECRETARIA 
DE 
TRANSPORTE E SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
DE 
POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º ADITIVO 
AOS CONTRATOS N.º 2022021409, 2022021410, 2022021411, 
RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA ADESÃO A ARP Nº 
2022.01.06.01 
  
ORIGEM.....................: ADESÃO A ARP Nº 2022.01.06.01