DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
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artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA
OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 123589-3, lotado (a)
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de março de
2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de
março do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:D5088852
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 20250203.085 - DISPENSA Nº
002.26.07.2024-SEINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001220240610000224.1 -
CONTRATO Nº 20250203.085 - ORIGEM: DISPENSA Nº
002.26.07.2024-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URNABOS - CONTRATADO
55.169.540 LEANDRO COSTA DA SILVA OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
VASOS PARA ORNAMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS E
AVENIDAS
DA
CIDADE
DE
RUSSAS,
SOB
A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. -
VALOR TOTAL: R$ 19.950,00 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS
E CINQUENTA REAIS - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201 15
122
0200
2.111
–
MANTER
AS
ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB -
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS
DE CONSUMO; FONTE DE RECURSOS - 1500000000 -
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- VIGÊNCIA: 31
DE DEZEMBRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 03 DE
FEVEREIRO DE 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:E0561F5A
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 20250320.001
EXTRATO DE CONTRATO 20250320.001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 -
CONTRATO
Nº
20250320.001
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
001.29.10.2024-DIV-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
-
CONTRATADA(O).....:
REFORMAR
CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA
E
OUTROS
MATERIAIS
PARA
REPOSIÇÃO
E
MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 22.077,29
(vinte e dois mil e setenta e sete reais e vinte e nove centavos) -
PROGRAMA DE TRABALHO:1301.20.122.0200.2.121 - Manter
as
Atividades
Administrativas
da
Sec.
de
Agricultura.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.26 –
Material elétrico e eletrônico; 3.3.90.30.42- Ferramentas;
3.3.90.30.24- Material para manutenção de bens imóveis;
3.3.90.30.99- Outros. - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA
ASSINATURA: 20 de março de 2025.
ECSON TORRES DE MEDEIROS
Secretaria de Agricultura
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:111B3762
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO VSEGUNDO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº
20240327.077, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do SEGUNDO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 20240327.077, decorrente da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. O
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 21 de março de 2025 até 15 de março de
2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 21 de março de 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS. REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA: HERCÍLIA DE SOUZA
OLIVEIRA ARAÚJO.
Russas/CE, 21 de março de 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:A0477498
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0004-46 -
ARP Nº 007/2025 -ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002.26.02.2025-
SEMED- ORGÃO GERENCIADOR:SEC.DA EDUCACAO E DO
DESPORTO
ESCOLAR
-
DETENTOR
DA
ARP).....:
L.A.EDUCACIONAL
EDITORA
COMERCIO,SERVICOS
E
REPRESENTACOES LTDAOBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA EEVENTUAL AQUISIÇÃO DEMATERIAL
DIDÁTICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL,
PARA AS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II
EMATERIAL, NEM COMO PARAOS PROFESSORES, SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL:
R$3.509.760,00 (trêsmilhões, quinhentos e nove mil, setecentos e
sessenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP:12 (doze) meses - DATA DA
ASSINATURA: 26 de março de 2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar
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