DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

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de 01/09/2027 a 30/11/2027, com todos os direitos e vantagens do
cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 26 de março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:93C2C07B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 484, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva ANA PAULA GREGORIO BATISTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1203.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ANA PAULA
GREGORIO BATISTA (Matrícula nº 4456), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais , a ser usufruída no período de 03/02/2026 a
02/05/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 26 de março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:3FF1D95C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 485, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva
MARIA
ELIA
COSTA
FERREIRA
SOARES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1128.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA ELIA COSTA
FERREIRA (Matrícula nº 1274/5927), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor Nível
Superior/ Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano , a ser
usufruída no período de 01/09/2027 a 30/11/2027, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 26 de março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:340A6140

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 486, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva ANTONIA DO CARMO PEREIRA DA
SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1211.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ANTONIA DO CARMO
PEREIRA DA SILVA (Matrícula nº 1673), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Atendente de Consultório
Dentário, a ser usufruída no período de 01/01/2026 a 30/03/2026, com
todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade,
nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 26 de março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:FC52B813

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 487, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

PRORROGA licença para tratar de interesses
particulares à servidora pública efetiva FABIOLA
MENDES SAMPAIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0901.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 02(dois) anos de licença para tratar de
interesses particulares à servidora pública efetiva FABIOLA
MENDES SAMPAIO (Matrícula nº 208), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Laboratório, a ser usufruída no período de 02/01/2025 a 31/12/2026
nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 26 de março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal