DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:46431596

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 488, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

PRORROGA licença para tratar de interesses
particulares à servidora pública efetiva TANIA
MARIA ALVES DA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1219.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 02(dois) meses a licença para tratar de
interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA
ALVES DA COSTA (Matrícula nº 3172), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Lavadeira, a ser
usufruída no período de 23/12/2024 a 23/02/2025 nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 26 de março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:27B3EA7B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 489, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE
licença
para
tratar
de
interesses
particulares ao servidor público efetivo CELIO LUIS
CORREIA DE MORAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1129.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03(três) anos de licença para tratar de interesses
particulares a servidora pública efetiva CELIO LUIS CORREIA DE
MORAIS (Matrícula nº 3295), integrante da Controladoria Geral do
Município e ocupante do cargo efetivo de Auditor de Controle
Interno, a ser usufruída no período de 29/12/2024 a 29/12/2027 nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 26 de março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:BF26D075

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 490, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública EMELYNE PETRÔNIO DE
QUEIROZ GOMES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1125.004/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora pública EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ
GOMES (Matrícula nº 5536), integrante da Secretaria Municipal de
Saúde e ocupante do cargo de Enfermeira, com vigência no período de
início em 19/11/2024 a 28/11/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 26 de março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:CC107F12

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 491, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

AUTORIZA o retorno da licença para tratar de
interesses particulares ao servidor público OTHON
DAVID ALVES MARIANO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1111.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o retorno da licença para tratar de interesses
particulares do servidor FRANCISCO ODEON DE SOUSA
(Matrícula nº 2413), integrante da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e ocupante do cargo de Agente de Trânsito, nos termos
da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 26 de março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:5081A24F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 492, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

AUTORIZA o retorno da licença para tratar de
interesses
particulares
ao
servidor
público
FRANCISCO ODEON DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0107.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto nº 248/2021.
RESOLVE: