DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
b) Caracteriza o público-alvo de forma quantitativa e qualitativa: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
1 
c) Apresenta correta identificação do projeto, respondendo aos quesitos “O que?”, “Quando?” e “Onde?”, bem como quais as ações serão desenvolvidas durante o projeto: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende de 01 (um) a 02 (dois) quesitos (2 pontos) 
III. atende 03 (três) quesitos (3 pontos) 
IV. atende 04 (quatro) quesitos (4 pontos) 
1 
d) Apresenta justificativa da proposição de forma compreensível, em consonância com o projeto e com ortografia correta, definindo o território de abrangência e o benefício social 
gerado com o projeto: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
1 
e) Apresenta a programação das ações do projeto, indicando a 
atividade, o local, a data e o horário: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende de 01 (um) a 02 (dois) quesitos (2 pontos) 
III. atende 03 (três) quesitos (3 pontos) 
IV. atende 04 (quatro) quesitos (4 pontos) 
1 
f) Estipula o objetivo geral com clareza e objetividade: 
1 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende plenamente (2 pontos) 
g) Estipula objetivos específicos mensuráveis com clareza e objetividade: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
1 
h) Firma compromisso de divulgar apoio do Município de Barbalha em todas as peças de mídia do projeto, bem como citação verbal, se for o caso: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
1 
  
2. Cronograma de Execução e Plano de Aplicação 
Peso 
  
a) Cronograma de Execução preenchido integralmente: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
2 
  
b) Descrição da Despesa apresentada contendo informação suficiente para a aferição de valor de mercado do item: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
2 
  
  
  
c) Cronograma de Aplicação apresentando os cálculos corretos: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
2 
  
  
    
  
  
3. Capacidade Técnica e Gerencial da Entidade 
Peso 
a) Apresenta comprovação de parcerias (convênios, contratos 
de patrocínio ou congêneres) firmadas com o Município de Barbalha, para a execução de projetos com a mesma natureza da proposta apresentada nos últimos 5 anos: 
I. não apresenta (0 ponto) 
II. apresenta 01 (uma) parceria (1 ponto) 
III. apresenta de 02 (duas) a 03 (três) parcerias (2 pontos) 
IV. apresenta de 04 (quatro) a 05 (cinco) parcerias (3 pontos) 
V. apresenta mais de 06 (seis) parcerias (4 pontos) 
2 
b) Apresenta comprovação de parcerias (convênios, contratos de 
patrocínio ou congêneres) firmadas com outras entidades ou entes públicos diversos para a execução de projetos com ela natureza da proposta apresentada (comprovada através de 
declaração do órgão concedente/organizador): 
I. não apresenta (0 ponto) 
II. apresenta 01 (uma) parceria (1 ponto) 
III. apresenta de 02 (duas) a 03 (três) parcerias (2 pontos) 
IV. apresenta de 04 (quatro) a 05 (cinco) parcerias (3 pontos) 
V. apresenta mais de 06 (seis) parcerias (4 pontos) 
2 
c) Apresenta comprovação das atividades da instituição através de matérias em sítios eletrônicos, jornais, revistas, cartazes, publicações, declarações e/ou certificados de participação 
em eventos, entre outros: 
I. não apresenta (0 ponto) 
II. apresenta de 01 (uma) a 03 (três) (2 pontos) 
III. apresenta 04 (quatro) ou mais (3 pontos) 
2 
  
4. Da Adequação da Proposta 
Peso 
a) Adequação da proposta ao valor teto previsto no lote escolhido, considerando para análise a integralidade do plano de trabalho: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
2 
b) Atendimento ao evento escolhido, no que tange ao grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação em que se insere o objeto da parceria, 
considerando para análise a integralidade do plano de trabalho: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
2 
c) Promoção da prática da modalidade através de turmas regulares gratuitas e abertas aos munícipes (Projeto Social). 
I. não atende (0 pontos) 
II. 01 (uma) turma (2 pontos) 
III. 02 (duas) turmas (3 pontos) 
IV. 03 (três) ou mais turmas (4 pontos) 
2 
  
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 
  
100 
  
12.5.5. Serão classificados os projetos que obtiverem as maiores pontuações nos critérios elencados neste edital, para cada projeto, destacando a 
pontuação extra prevista no item 4.1. alínea “c” deste edital. 
12.5.6. Ocorrendo empate entre duas ou mais entidades, o desempate se dará pelos seguintes critérios, respectivamente: 
a) Maior pontuação no critério “Capacidade Técnica Operacional”; 
b) Ser proposta voltada ao atendimento gratuito de Crianças e/ou Adolescentes, preferencialmente, aos que estejam matriculados na rede pública de 
ensino; 
c) Persistindo o empate será considerada vencedora a entidade com maior tempo de constituição, mediante consulta ao CNPJ; e, 
d) E em último caso, a questão será decidida por sorteio, em ato público.