DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços SEI nº 11864670 PE SRP Embrapa nº 90017/2024 - UG
135058, firmado entre a EMBRAPA e a empresa FORMATTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
04.310.204/0001-80, OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da
Embrapa. Valor Total da ATA: R$555.490,87. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2025. VIGÊNCIA:
01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site
da Embrapa ou no DOU ou no PNCP (se for o caso).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 35004.25/0050-8; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e World-Transforming Technologies - WTT; Objeto:
integrar esforços para proposição de estratégias e mecanismos de transformação ecológica
nos sistemas agroalimentares a partir de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), com a
finalidade de estimular, mapear e fortalecer processos de coprodução de soluções
sociotécnicas, reconhecendo os diferentes nichos inovativos; Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2030; Data Assinatura: 24/03/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá
e Ana Margarida Castro Euler, pela Embrapa; e Aparecida Gaspar de Moraes, pela WTT.
EMBRAPA ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Espécie: Leilão 01/2025.
OBJETO: Alienação de bens
móveis, veículos,
equipamentos de laboratório, refrigeração, informática; máquinas e equipamentos diversos;
Data do Leilão: 14/04/2025 às 09:00 horas; Local de Visitação: Garagem de Veículos e
Depósito de bens do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Acre; Local de
realização: site www.saleiloes.com.br. Leiloeira: Maria de Fátima Alves de Sá. O Edital com
os lotes encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Infraestrutura e Logística, no
endereço mencionado, em dias úteis, de Segunda a Sexta-feira no horário das 8:00 às
11:00hs e das 13:00 às 16:00hs, ou pela Internet www.embrapa.br/acre/licitacoes. Maiores
informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone (68) 3212-
3208 ou 3212-3200, 3212-3298; e-mail cpafac.sil@.embrapa.br. Ou com a LEILOEIRA Celular
(68) 99984-0195. Disponível no Sítio: www.saleiloes.com.br e e-mail: saleiloes@gmail.com.
À COMISSÃO
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças - SAIC nº 23900.23/0087-3, entre a Embrapa Agroenergia e Eliza Mieka
Sakazaki. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2.
Vigência:
01/04/2025 a
28/02/2026.
Data
de Assinatura:
25/03/2025.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Eliza Mieka
Sakazaki, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças - SAIC nº 23900.25/0027-7, entre a Embrapa Agroenergia e Marcus Farias
Silva Lima. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2.
Vigência:
14/02/2025 a
31/05/2025.
Data
de Assinatura:
21/03/2025.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Marcus Farias
Silva Lima, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo - SAIC nº 23900.23/0130-1,
entre a Embrapa Agroenergia e Laura Carvalho Alves de Oliveira. Objeto: Permitir à
Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação UNB nº 10100.20/0013-7. Vigência: 17/04/2023 a
16/04/2025. Data de Assinatura: 13/04/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Laura Carvalho Alves de Oliveira,
Estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 22200.23/0151-6, entre Embrapa
Agroenergia e Alissa Watanabe Amaki. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação EMBRAPA/Embrapii/FUNARBE nº 10200.16/0034-8. Vigência: 07/07/2023 a
06/04/2025. Data de Assinatura: 07/07/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Alissa Watanabe Amaki, Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e New Sphere Investments Ltda. - NSI (SAIC nº 23900.25/0037-6). Objeto: Troca de
informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência:
26/03/2025 a 26/03/2030. Data da assinatura: 26/03/2025. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Jonas Abreu de Sousa, pela NSI.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.25/0021-4, SEI: 21154.000111/2025-07 - Cooperante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66. Fundação: Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91,
Cooperante: Adecoagro Vale do Ivinhema S.A, CNPJ: 07.903.169/0001-09; Cooperante:
Associação dos Produtores de Bionergia do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ:
10.543.265/0001-90. Objeto: execução de atividades conjuntas de Pesquisa "Manutenção,
Vistoria e Monitoramento da Estação Agrometeorológica - Região de Ivinhema-MS." Data
de assinatura: 26/03/2025; Vigência 26/03/2025 a 26/03/2027. Signatários: Erica Alves da
Silva Bonin e Rafael Zanoni Fontes Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela Fundação, Caio
Yukio Macedo Yamauchi pela Adecoagro, e Amaury Eduardo Pekelman pela Biosul.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e o GRUPO IUPI SERVICOS
LTDA (Contratada) - CNPJ: 05.618.406/0001-56; Código Embrapa SAIC 23100.25/0002-8.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação de ambientes, com fornecimento
de mão-de-obra, equipamentos e material necessários para sua perfeita execução nas
dependências da Sede da Embrapa Amapá e Campos Experimentais; Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 90004/2024; Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016 e Lei nº 14.133/2021 (em
relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº
13.303/2016) e RLCC 037.011.003.001; Valor Total: R$ 345.384,96 (trezentos e quarenta e
cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos; Data da assinatura:
18/02/2025; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se
no dia 01/03/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5
(cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Antônio Claudio
Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e o Sra. Nara Velasco de Andrade, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração
distribuída no sistema on-grid, na Embrapa Amapá, decorrente da Ata de Registro de
Preços Doc. SEI nº 8065124, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 09/2022,
Processo SEI nº 21148.016415/2022-14. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ:
00.348.003/0100-00
e
a
ECOPOWER
EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
LTDA
-
CNPJ:
18.269.815/0001-36. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato,
para conclusão de etapas pendentes, por 16 (dezesseis) meses, com término em
02/07/2026, conforme o cronograma de execução (Anexo 1) do Termo Aditivo. Data da
Assinatura: 26/02/2025. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral,
Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Anderson
Lucas de Oliveira, pela contratada.
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: Aviso de Penalidade: A Embrapa Amapá comunica que em 24/05/2023
aplicou as penalidades de: rescisão unilateral do contrato, multas no valor de R$ 48.560,00
(quarenta oito mil quinhentos e sessenta reais) e suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, pelo prazo de 2 (dois) anos à
empresa
HORUS
COMERCIAL
E SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
20.306.945/0001-43,
por
descumprimento das obrigações da Autorização de Fornecimento Nº 63/2021 firmada em
31/12/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2021, realizado pela Embrapa Meio
Ambiente.
IZAQUE DE NAZARÉ PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria SEI 21159.001347/2023-41, SAIC
22500.23/0016-8 ; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, a
ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTO DO BRASIL (GFI) CNPJ 33.667.621/0001-82 e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do Acordo até 07/09/2025; Sem aporte de recurso financeiro e não financeiro;
Data da assinatura: 25/03/2025 e vigência até 07/09/2025; Signatários: Walkymário de
Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fabio da Silva Barbieri, Chefe Adjunto - Embrapa, Gustavo Ribeiro
Guadagnini - Diretor Presidente da (GFI) e Rodrigo Gava - Presidente da FUNARBE
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preços (SRP), para eventual aquisição de Baterias Seladas para No-Breaks da
Embrapa Amazônia Oriental. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
90001/2025. Processo n° Sei: 21159.003539/2024-72; Valor Total da Ata: R$21.899,00;
Data da Assinatura: 25/03/2025; Vigência: 12 meses; Signatário: Maria Rosa Travassos da
Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração, e Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral
da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelo Contratado: M&M Importação e
Ecommerce de Informática; Signatário Caio Augusto Teixeira Momi. Descrições e valores
unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de Preços do site
https://contratos.sistema.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preços (SRP), para eventual aquisição de Baterias Seladas para No-Breaks da
Embrapa Amazônia Oriental. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°
90001/2025. Processo n° Sei: 21159.003539/2024-72; Valor Total da Ata: R$31.000,00;
Data da Assinatura: 20/02/2025; Vigência: 12 meses; Signatário: Maria Rosa Travassos da
Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração, e Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral
da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelo Contratado: Linkmarket Informatica
e Telecomunicações Ltda; Signatário Alexandre Honorato Oliveira. Descrições e valores
unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de Preços do site
https://contratos.sistema.gov.br/.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental -
CNPJ 00.348.003/0123-99 e o estudante Diego Mavignieur Cajueiro de Albuquqerque;
Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de
cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura:
25/03/2025; Vigência: até 25/02/2029; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da
Embrapa Amazônia Ocidental e Diego Mavignieur Cajueiro de Albuquqerque - estudante.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 51, de 17/03/2025, Seção 3, Página 3, onde se lê:
Extrato de Compromisso, leia-se: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade
e Compromisso de Sigilo. Onde se lê: Data de assinatura: 09/11/2021, leia-se Data de
assinatura: 08/03/2025; onde se lê Data de Vigência até 09/03/2025, leia-se 08/07/2025
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e a
Bolsista TICs - DTC - F (CNPq); LUDMILLA FERREIRA JUSTINO - CPF: xxx.395.xxx33; Objeto: Execução
do projeto intitulado: "Cenários, vulnerabilidade e adaptação da agricultura brasileira às mudanças
climáticas: Culturas Anuais." a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global:
R$ 39.000,00; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Data da assinatura: 25/03/2025; Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante LUDMILLA FERREIRA JUSTINO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e
o Bolsista ITI-A (CNPq); PEDRO AUGUSTO ALVES MOTA - CPF: xxx.025.xxx09; Objeto:
Execução do projeto intitulado: "Analisar dados de experimentos no campo;
Desenvolvimento de Script para automação de ensaios em campos; Organização de dados
experimentais." a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$
8.400,00; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Data da assinatura: 24/03/2025; Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o Estudante PEDRO AUGUSTO ALVES MOTA .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e a
Bolsista ITI-A (CNPq); WANESSA BASTOS DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: xxx.658.xxx45; Objeto:
Execução do projeto intitulado: "Analisar dados de experimentos no campo; Desenvolvimento
de Script para automação de ensaios em campos; Organização de dados experimentais." a ser
desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$ 8.400,00;
Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026; Data da assinatura: 26/03/2025; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante WANESSA BASTOS DE OLIVEIRA CARV A L H O.
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