DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 86, de
01/04/2024, e Parecer Jurídico nº 119497/2025, de 07/02/2025; Partes: Centro Nacional de
Pesquisa
de
Caprinos -
Embrapa
Caprinos
e
Ovinos (Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa Coinstel Construções e Instalações LTDA (Contatada) -
CNPJ/MF 07.375.034/0001-00; Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns
descontinuados de manutenção predial, hidráulica e elétrica, com fornecimento de mão de
obra e materiais, decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - nº 90016/2024, Processo SEI
nº 21165.000066/2024-72, visando a execução dos serviços necessários relacionados às
atividades de manutenção da infraestrutura da Embrapa Caprinos; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do
Recurso: 0100; Valor Global Estimado: 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais);
Data de Assinatura: 26/03/2025; Vigência: de 26/03/2025 a 26/03/2026; Signatários: Pela
Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Sr. Sebastião Ponte Dias Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Controle Leiteiro de
Cabras de Rebanhos Participantes do Programa de Melhoramento Genético de Caprinos
Leiteiros (Capragene); Parecer Jurídico nº 119467/2025, de 03/02/2025; Partes: Centro Nacional
de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-
04, e a Empresa Associação dos Criadores de Gado Holandês de M Gerais (Contratada) -
CNPJ/MF 21.601.232/0001-75; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não
Alterado; Data de Assinatura: 06/02/2025; Vigência: de 17/02/2025 a 16/09/2025; Signatários:
Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e Leandro Aníbal de Souza Grazia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº
119413/2025, de 23/01/2025; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa
Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Hotel
Monólitos de Quixadá Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 06.048.340/0001-79; Objeto: prorrogar
o prazo de vigência do Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte
do Recurso: 01000000; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 24/01/2025;
Vigência: de 25/01/2025 a 24/04/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho,
Chefe Geral em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva
Mourão, Chefe Adjunta em Exercício de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e
Antônia Joselina Rodrigues Martins, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços em Transporte Coletivo
de Passageiros, para Transportar os Funcionarios, Colaboradores e Bolsistas; Partes: Centro
Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04, e a Empresa Sobralense Transportes e Turismo Ltda (Contratada) -
CNPJ/MF 12.028.750/0001-50; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não
Alterado; Data de Assinatura: 30/01/2025; Vigência: de 06/02/2025 a 05/05/2025;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geralda Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Oscar Ponte de Alcântara, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.000501/2025-18. Objeto: Aquisição de Fertilizantes Agrícolas
para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403,
Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.000570/2025-13. Objeto: Contratação de empresa especializada
no Serviço de Desratização e Desinsetização nas áreas internas, externas e periféricas
adjacentes aos prédios e instalações, inclusive esgotos, das 03 (três) bases físicas da Embrapa
Clima Temperado situadas em Pelotas/RS e Capão do Leão/RS, sendo a Sede da Unidade, (ETB)
Estação de Terras Baixas e (EEC) Estação Experimental da Cascata. Total de Itens Licitados: 01.
Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º
Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Embrapa Florestas e Banco Do Brasil S/A - Setor
Público Curitiba - Nº 001/2025. SAIC 21500.25/0026-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Banco do Brasil,
CNPJ 00.000.000/5084-97, Curitiba/PR. Objeto: a contratante adere formalmente, neste ato, à
prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, bem como
todas suas Cláusulas e Anexos. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplica. Data da assinatura: 24/03/2024. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Rejane
Stumpf Sberze, Embrapa Florestas; Ricardo Santa Cruz Cesar, Banco do Brasil.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Autorização de uso de Imagem e/ou Voz para construção do curso
produção de leite de qualidade na agricultura familiar; Partes: Rui da Silva Verneque (CPF:
261.***.**6-53), Samuel José de Magalhães Oliveira (CPF: 592.***.**6-15), Marcos Vinicius
Gualberto Barbosa da Silva (CPF: 096.***.**8-50), Guilherme Nunes de Souza (CPF:
865.***.**6-04), Márcia Cristina de Azevedo Prata (CPF: 008.***.**7-81), Mariana
Magalhães Campos (CPF: 012.***.**6-59), Carlos Augusto de Miranda Gomide (CPF:
699.***.**6-91), Letícia Caldas Mendonça (CPF: 050.***.**6-58), Frank Angelo Tomita
Bruneli (CPF: 028.***.**9-48), Tadeu Vinhas Voltolini (CPF: 213.***.**8-00), Bruno Campos
de Carvalho (CPF: 042.***.**6-88), Maria de Fátima Ávila Pires (CPF: 232.***.**6-00),
Armando da Costa Carvalho (CPF: 432.***.**6-30), Maria Gabriela Campolina Diniz Peixoto
(CPF: 533.***.**6-72), Domingos Sávio Campos Paciullo (CPF: 676.***.**6-15), José
Augusto Salvati (CPF: 538.***.**7-72), Jackson Silva e Oliveira (CPF: 222.***.**6-49),
Andréa Mittelmann (CPF: 707.***.**0-00), Mirton José Frota Morenz (CPF: 033.***.**7-
08), Regina Máxima de Lima Nogueira (CPF: 050.***.**6-58), Marcos Antonio de Freitas
(CPF: 684.***.**6-72), Alessandro de Sá Guimarães (CPF: 985.***.**6-34), Luiz Gustavo
Bruno Siqueira (CPF: 055.***.**7-74), Wadson Sebastião Duarte da Rocha (CPF:
030.***.**6-35), Alexandre Magno Brighenti dos Santos (CPF: 505.***.**6-49), Emanuelle
Baldo Gaspar (CPF: 867.***.**1-68), Marenilson Batista da Silva (CPF: 547.***.**4-34),
Marcelo Henrique Otenio (CPF: 638.***.**9-53), Carlos Eugênio Martins (CPF: 166.***.**6-
91); Objeto: Autorizar uso de imagem e/ou voz; Vigência: indeterminada; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/03/2025; Signatários: Rui da Silva
Verneque, autor, Samuel José de Magalhães Oliveira, autor, Marcos Vinicius Gualberto
Barbosa da Silva, autor, Guilherme Nunes de Souza, autor, Márcia Cristina de Azevedo
Prata, autor, Mariana Magalhães Campos, autor, Carlos Augusto de Miranda Gomide, autor,
Letícia Caldas Mendonça, autor, Frank Angelo Tomita Bruneli, autor, Tadeu Vinhas Voltolini,
autor, Bruno Campos de Carvalho, autor, Maria de Fátima Ávila Pires, autor, Armando da
Costa Carvalho, autor, Maria Gabriela Campolina Diniz Peixoto, autor, Domingos Sávio
Campos Paciullo, autor, José Augusto Salvati, autor, Jackson Silva e Oliveira, autor, Andréa
Mittelmann, autor, Mirton José Frota Morenz, autor, Regina Máxima de Lima Nogueira,
autor, Marcos Antonio de Freitas, autor, Alessandro de Sá Guimarães, autor, Luiz Gustavo
Bruno Siqueira, autor, Wadson Sebastião Duarte da Rocha, autor, Alexandre Magno
Brighenti dos Santos, autor, Emanuelle Baldo Gaspar, autor, Marenilson Batista da Silva,
autor, Marcelo Henrique Otenio, autor, Carlos Eugênio Martins, autor.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Cód. 23800.25/0023-7): Embrapa Agricultura Digital
- CNPJ 00.348.003/0116-60; Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 e C3
Ambiental LTDA. (C3 Ambiental) - CNPJ 40.108.286/0001-48; Objeto: a integração de
esforços para fortalecer ações de pesquisa, desenvolvimento econômico, inovação,
transferência de tecnologia, inteligência estratégica, capacitação e aperfeiçoamento,
estabelecidos no contexto do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura
Digital (Semear Digital) com apoio da FAPESP (Processo 2022/09319-9); Data da assinatura:
25/03/2025; Vigência: de 25/03/2025 à 31/10/2027. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira, Thaís Basso Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital, Anna Paula
Contador Packer e Janaína Paula Marques Tanure, pela Embrapa Meio Ambiente, e
Vanessa Fuentes Suguiyama, pela C3 Ambiental.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Júlia Ferreira Henrique; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Avaliação de revestimentos comestíveis nanoparticulados em associação com óleos
essenciais na conservação pós-colheita de frutas climatéricas(mamão)"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13/03/2025 a 30/04/2025; Data da ass.: 13/03/2025.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Júlia F. Henrique, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 08/02/2024, celebrado entre a Embrapa Instrumentação
e Universidade Estadual Paulista; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Lívia
Valentim
Sanches;
Objeto:
execução
do
Projeto
intitulado
"Desenvolvimento,
caracterização e avaliação de hidrogéis com fertilizantes de liberação controlada"; Vigência:
17/03/2025 a 31/07/2026; Data da assinatura: 17/03/2025; Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa, e Lívia V. Sanches, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação
e Luana
Nogueira Jayme;
Objeto: execução
do Projeto
intitulado:
"Desenvolvimento de biofertilizantes a partir do reaproveitamento de lodo de ETE na agricultura";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/03/2025 a 31/10/2025; Data da ass.:
26/03/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Luana N. Jayme, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Tamires dos Santos Pereira; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa
e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/04/2025 a 01/03/2026;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Tamires S. Pereira, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Vitoria de Franceschi; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Cafeicultura
de precisão orientada à qualidade da produção em pequenas propriedades"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2028; Data da ass.: 27/03/2025.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Vitoria de Franceschi, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.25/0029-5; Partes: Embrapa Instrumentação
e Eiwa Brasil Assessoria Agrícola Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de
informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura
e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 26/03/2030;
Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 26/03/2025. Ass.: José Manoel Marconcini
e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Nicolas Otamendi (Eiwa).
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