DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700007
7
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 10085/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa
Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na
Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.007664/2023-94
Requerente: Novozymes Latin America LTDA
CQB: 035/97
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.017149/2022-31
Requerente: Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ)
CQB: 085/98
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.002655/2020-64
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
CQB: 116/99
Assunto: relatório anual 2020
Processo SEI nº: 01245.002655/2020-64
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
CQB: 116/99
Assunto: relatório anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002655/2020-64
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
CQB: 116/99
Assunto: relatório anual 2022
Processo SEI nº: 01245.002655/2020-64
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
CQB: 116/99
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.002655/2020-64
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
CQB: 116/99
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007440/2023-82
Requerente: Embrapa Agroindústria de Alimentos - CTAA
CQB: 126/00
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.012757/2023-31
Requerente: Universidade Estadual Paulista-Unesp-São José do Rio Preto
Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Ibilce
CQB: 141/01
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.012757/2023-31
Requerente: Universidade Estadual Paulista-Unesp-São José do Rio Preto
Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Ibilce
CQB: 141/01
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007386/2023-75
Requerente: Bioagri Laboratórios LTDA
CQB: 177/02
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.001162/2024-31
Requerente: Eurofarma Laboratórios LTDA
CQB: 219/06
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.005693/2023-11
Requerente: Embrapa Uva e Vinho
CQB: 227/06
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.003208/2025-37
Requerente: Embrapa Agroindústria Tropical
CQB: 233/06
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01250.005260/2020-44
Requerente: Instituto de Perícias Científicas de Mato Grosso do Sul
CQB: 242/07
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008303/2023-65
Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo -
FC M S C - S P
CQB: 252/08
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.010085/2022-48
Requerente: Universidade de Caxias do Sul
CQB: 267/08
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007298/2023-73
Requerente: Universidade de Passo Fundo - UFP
CQB: 272/08
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008232/2023-09
Requerente: Embrapa Florestas
CQB: 302/10
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.003422/2022-41
Requerente: Bio4 Soluções Biotecnológicas LTDA
CQB: 303/10
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.003281/2025-17
Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda
CQB: 381/15
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.005794/2023-92
Requerente: Spray Drop Pesquisa, Desenvolvimento e Assistência Técnica
Agro-Industrial S/S Ltda
CQB: 394/15
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.003986/2023-64
Requerente: Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
CQB: 408/15
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007581/2023-03
Requerente: Instituto Agronômico de Campinas- IAC Quarentena
CQB: 418/16
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.006292/2023-89
Requerente: Prophyto Comércio e Serviço LTDA
CQB: 458/18
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008309/2023-32
Requerente: Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul
CQB: 489/19
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.001504/2022-51
Requerente: Faxe Cargo Transporte e Logística Ltda
CQB: 491/19
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.003881/2022-24
Requerente: Centro Paulista de Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda.
- CEPIC
CQB: 517/20
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008342/2023-62
Requerente: Instituto de Moléstias Cardiovasculares Tatuí Ltda.
CQB: 545/21
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.007669/2023-17
Requerente: Centro Oncológico de Roraima Ltda.
CQB: 557/21
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.002619/2025-13
Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont
CQB: 560/21
Assunto: relatório anual 2022
Processo SEI nº: 01245.002619/2025-13
Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont
CQB: 560/21
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.190721/2023-24
Requerente: Allbiom Biotecnologia Ltda
CQB: 562/21
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004138/2025-34
Requerente: FORTREA Brasil Limitada
CQB: 564/21
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.008539/2023-00
Requerente: Faculdade de Medicina do ABC - Fundação do ABC - Centro
Universitário FMABC
CQB: 569/21
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.002668/2025-48
Requerente: Banco de Células do Rio de Janeiro - Associação Técnico
Científica Paul Ehrlich - APABCAM
CQB: 578/22
Assunto: relatório anual 2022
Processo SEI nº: 01245.002668/2025-48
Requerente: Banco de Células do Rio de Janeiro - Associação Técnico
Científica Paul Ehrlich - APABCAM
CQB: 578/22
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.002668/2025-48
Requerente: Banco de Células do Rio de Janeiro - Associação Técnico
Científica Paul Ehrlich - APABCAM
CQB: 578/22
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.005787/2023-91
Requerente: Instituto Tacchini de Pesquisa em Saúde - ITPS Associação Dr.
Bartholomeu Tacchini
CQB: 589/22
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004389/2025-19
Requerente: Grupo Vittia - Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
- José Plínio Romanini
CQB: 591/22
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.002988/2025-06
Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda.
CQB: 593/22
Assunto: relatório anual 2022
Processo SEI nº: 01245.002988/2025-06
Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda.
CQB: 593/22
Assunto: relatório anual 2023
Processo SEI nº: 01245.004655/2024-22
Requerente: Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CQB: 603/23
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.001523/2024-49
Requerente: Prati Donaduzzi e Cia Ltda
CQB: 610/23
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.003462/2025-35
Requerente: Hospital Nove de Julho
CQB: 615/23
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.004269/2025-11
Requerente: Freire Pesquisa Clínica
CQB: 625/23
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.002501/2025-87
Requerente: PSEG Centro de Pesquisa Clínica S.A.
CQB: 631/24
Assunto: relatório anual 2024
Processo SEI nº: 01245.002511/2025-12
Requerente: Cardio HVC - NUPEC Cardio
CQB: 656/24
Assunto: relatório anual 2024
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10088/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.003712/2022-94
Requerente: Thermo Fisher Scientific Brasil Serviços de Logistica Ltda.
CQB: 397/15
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Thermo Fisher Scientific Brasil Serviços de
Logistica Ltda., Maria Aparecida Iusif Luvizotto Rodrigues, solicita à CTNBio parecer
técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O
ato formal com a alteração da
CIBio, Carta Thermo Fisher-CIBio-2025-01, em
09/01/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de