DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alessandro Possobom, André Silva, Denise Fukushima e a inclusão de Carolina Muller
Ferreira, Simara Matsubara e Suziane Borges Vieira. A composição proposta consta dos
seguintes especialistas: Robson Santana da Rocha (Presidente), Carolina Muller Ferreira,
Robert Ramos Padilha, Rodolfo da Silva Grassi, Simara Matsubara, Suziane Borges
Vieira.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10089/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002679/2025-28
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP
CQB: 090/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas da USP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Papel da Anexina A1
no melanoma primário: estudo in vivo e em esferóides", a ser desenvolvido nas instalações
da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10090/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002515/2025-09
Requerente: Instituto de Biologia da Universidade de Campinas - IB/Unicamp
CQB: 069/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Biologia da Universidade de Campinas - IB/Unicamp, Dr. Marcelo Menossi Teixeira, solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Secreção de Glicoproteínas heterólogas em
Aspergillus: efeito do padrão de glicosilação em parâmetros funcionais de glicosil
hidrolases", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado
de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10091/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.021830/2022-84
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
CQB: 060/98
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - UFRGS, Flavio Pereira Kapczinski, solicita à CTNBio parecer técnico referente a
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, PORTARIA Nº 6978 de 22/10/2024 e PORTARIA Nº 8778 de
24/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de
Eduardo Cesar Tondo, Fabricio Souza Campos, Janette Palma Fett, Juliane Borba
Minotto, Lívia Kmetzsch Rosa e Silva, Marcelo Gravina de Moraes, Tiana Tasca e a
inclusão de Aldo Merotto Junior, Camille Eichelberger Granada, Diego Bonatto, Eduardo
Cremonese Filippi Chiela, Jade de Oliveira, Jeverson Frazzon. A composição proposta
consta dos seguintes especialistas: Diego Bonatto (Presidente), Aldo Merotto Junior
(Presidente substituto), Ana Cláudia Franco, André Costa da Silva, Camille Eichelberger
Granada, Eduardo Cremonese Filippi Chiela, Fabiana Horn, Jade de Oliveira, Jeverson
Frazzon, Patrícia da Silva Malheiros.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10092/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.004684/2021-41
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de
organismo geneticamente modificado (RN06)
Ementa: A Presidente da CIBio da Suzano S.A., Dra. Ana Cristina Pinheiro,
encaminha relatório de conclusão de ensaio a campo com eucalipto geneticamente
modificado para resistência à pragas. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e Nota Técnica
34/2021, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado
01245.005157/2021-54 .
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 01341.004814/2020-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
266.802,48. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-03-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 21.541,20. Leia-se: Valor Total: R$ 31.190,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 01341.002019/2022-14.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 31.376.361/0001-60
- TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilamento tem por objeto a
repactuação do contrato originário nº 21/2023, referente aos serviços contínuos de
vigilância ostensiva armada nos imóveis das unidades da comissão nacional de energia
nuclear (cnen), sediadas no estado do rio de janeiro, conforme o previsto na sua cláusula
sétima e elaborada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2025.. Vigência:
02/08/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.621.237,12. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0277463190148103.
Brasília-DF, 26 de março de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 03/2021 - Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora
(DT)
(Prorrogação
Parturiente).
As propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/ 5005146175171951.
Brasília-DF, 26 de março de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4894394100518497
Em 26 de março de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI