DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700009
9
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PELD 2020 - Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 -
Programa: Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8493159618154192
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8815085673351390
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8559742175904185
Em 26 de março de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE
DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a
Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Ana Carolina de Aguiar , processo: 420526/2023-4
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR para a Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queirós da Universidade de São Paulo - ESALQ/USP , DATA DA FIRMATURA:
26/03/2025 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao
Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31708/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Alex André Vargem, CPF: ***.782.438 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 140426/2019-1 - GD
Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de março de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 410072
Nº Processo: 53115.006826/2023-56.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a contratação de
empresa especializada no fornecimento de subscrições de licenças de uso de softwares
Microsoft, bem como licenças de softwares de gestão de projetos, de sistemas gerenciadores
de banco de dados e de Business Intelligence que comporão a plataforma básica de
softwares (instalação padrão) das estações de trabalho dos usuários finais do Ministério das
Comunicações (MCOM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026.
Valor Total: R$ 2.634.758,22.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
PARTES: União e SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO VALE DO SUCURIÚ LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a
SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO VALE DO SUCURIÚ LTDA., em cumprimento às
diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do
Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações.
Edital da Concorrência nº 150/2001-SSR/MC, processo nº 53670.001191/2002-71.
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de execução do serviço de
radiodifusão sonora em ondas médias, de caráter regional, na localidade de Nioaque,
Estado do Mato Grosso do Sul.
DATA E ASSINATURA: 25 de março de 2025. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Srª Jessica da Silveira David - sócia- administradora da
SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO VALE DO SUCURIÚ LTDA.
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L
EDITAL Nº 40/2025/MCOM
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das
suas atribuições resolve NOTIFICAR, a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos
constantes no processo nº 53000.015720/2014-40. Para tanto fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação deste Edital, para cumprimento da (s) exigência(s)
listada(s) na Nota de Exigência abaixo listada, sem prejuízo de antecipação de resposta. O não atendimento à exigência ora formulada, implicará no Arquivamento do presente processo nos
ditames dos Arts. 40 e 52 da Lei n 9,784, de 29 de janeiro de 1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
ANEXO:
. .Localidade
.UF
.Emissora
.CNPJ/FISTEL
.Documento do MCOM
.Assunto
.
Cornélio
Procópio
PR
Rádio 
Educadora
de 
Cornélio
Procópio Ltda.
.75.386.425/0001-80 
|
05008010298
Nota Técnica nº 3656/2025/SEI-
M CO M
Pedido de adaptação de Outorga de OM para FM, nos
termos do Decreto 8.139/2013
. .
.
.
.
.
.
EDITAL Nº 41/2025/MCOM
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das
suas atribuições resolve NOTIFICAR, a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos
constantes no processo nº 53000.017402/2014-13. Para tanto fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação deste Edital, para cumprimento da (s) exigência(s)
listada(s) na Nota de Exigência abaixo listada, sem prejuízo de antecipação de resposta. O não atendimento à exigência ora formulada, implicará no Arquivamento do presente processo nos
ditames dos Arts. 40 e 52 da Lei n 9,784, de 29 de janeiro de 1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
ANEXO:
. .Localidade
.UF
.Emissora
.CNPJ/FISTEL
.Documento do MCOM
.Assunto
.
Correntina
BA
Rádio 
Planalto
do Oeste Ltda.
.16.475.824/0001-58
Nota Técnica nº 3646/2025/SEI-MCOM
Pedido de adaptação de Outorga de OM para FM, nos
termos do Decreto 8.139/2013
. .
.
.
.06030116754
.
.
EDITAL Nº 42/2025/MCOM
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das
suas atribuições resolve NOTIFICAR, a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos
constantes no processo nº 53900.027697/2014-92. Para tanto fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação deste Edital, para cumprimento da (s) exigência(s)
listada(s) na Nota de Exigência abaixo listada, sem prejuízo de antecipação de resposta. O não atendimento à exigência ora formulada, implicará no Arquivamento do presente processo nos
ditames dos Arts. 40 e 52 da Lei n 9,784, de 29 de janeiro de 1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
ANEXO:
. .Localidade
.UF
.Emissora
.CNPJ/FISTEL
.Documento do MCOM
.Assunto
.
Morro do
Chapéu
Bahia
Rádio 
Ferro
Doido de Morro
do Chapéu Ltda.
.13.820.618/0001-40
Nota Técnica nº 3557/2025/SEI-MCOM
Pedido de adaptação de Outorga de OM para FM, nos termos do
Decreto 8.139/2013
. .
.
.
.
.
.