DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 43/2025/MCOM
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das
suas atribuições resolve NOTIFICAR, a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos
constantes no processo nº 53000.018708/2014-97. Para tanto fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação deste Edital, para cumprimento da (s) exigência(s)
listada(s) na Nota de Exigência abaixo listada, sem prejuízo de antecipação de resposta. O não atendimento à exigência ora formulada, implicará no Arquivamento do presente processo nos
ditames dos Arts. 40 e 52 da Lei n 9,784, de 29 de janeiro de 1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
ANEXO:
. .Localidade
.UF
.Emissora
.CNPJ/FISTEL
.Documento do MCOM
.Assunto
.
Vera Cruz
SP
Rádio Vera Cruz
Lt d a .
.52.053.873/0001-66
Nota Técnica nº 3546/2025/SEI-MCOM
Pedido de adaptação de Outorga de OM para FM, nos termos
do Decreto 8.139/2013
. .
.
.
.02008011550
.
.
EDITAL Nº 45/2025/MCOM
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das
suas atribuições resolve NOTIFICAR, a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos
constantes no processo nº 53000.013740/2014-86. Para tanto fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação deste Edital, para cumprimento da (s) exigência(s)
listada(s) na Nota de Exigência abaixo listada, sem prejuízo de antecipação de resposta. O não atendimento à exigência ora formulada, implicará no Arquivamento do presente processo nos
ditames dos Arts. 40 e 52 da Lei n 9,784, de 29 de janeiro de 1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
ANEXO:
. .Localidade
.UF
.Emissora
.CNPJ/FISTEL
.Documento do MCOM
.Assunto
.
Duque
de Caxias
RJ
Rádio Difusora de Duque de Caxias
Lt d a .
.27.595.065/0001-83
Nota Técnica nº 12319560
Pedido de adaptação de Outorga de OM para FM, nos
termos do Decreto 8.139/2013
. .
.
.
.01008005568
.
.
EDITAL Nº 44/2025/MCOM
O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das
suas atribuições resolve NOTIFICAR, a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos
constantes no processo nº 53000.012522/2014-24. Para tanto fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação deste Edital, para cumprimento da (s) exigência(s)
listada(s) na Nota de Exigência abaixo listada, sem prejuízo de antecipação de resposta. O não atendimento à exigência ora formulada, implicará no Arquivamento do presente processo nos
ditames dos Arts. 40 e 52 da Lei n 9,784, de 29 de janeiro de 1999, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
RICARDO MESQUITA MUNIZ
ANEXO:
. .Localidade
.UF
.Emissora
.CNPJ/FISTEL
.Documento do
M CO M
.Assunto
.
Itajaí
SC
Rádio 
Difusora
Itajaí Ltda.
.84.291.137/0001-32
Nota Técnica nº 3537/2025/SEI-MCOM
Pedido de adaptação de Outorga de OM para FM, nos termos
do Decreto 8.139/2013
. .
.
.
.
.
.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO DE ADITIVO Nº 89/2007; AC CÓRREGO NOVO
Contratado: TEREZINHA DO CARMO FARIA SILVA; Objeto: Aplicação de Reajuste Anual -
75% Do Índice Pactuado no Contrato para O Período de 01/01/2025 a 31/12/2025; VR.
Mensal Reajustado: R$ 1.933,61; SEI 53123.031610/2018-62
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO - Nº 3/2025 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento
SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF CHARLES MILLER - Contrato de Franquia Postal
9912255459. Vigência: 24/02/2026
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 89/2025; Data da assinatura: 24/03/2025; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Toledo; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Novo Sarandi;
Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Novo Sarandi, pertencente ao Município de Toledo, através
de Agência de Correios Comunitária - AGC Novo Sarandi; Recursos Financeiros: a execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa,
no que couber,
o Decreto
nº 11.531/2023 e
a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Instrumento de distrato imediato do Acordo de Cooperação Técnica n.º
28/2022, com vigência de 10/10/2022 a 10/10/2027, firmado entre a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ-MF 34.028.316/0001-03 e a Prefeitura
Municipal de Rio Pardo, RS, CNPJ-MF 88.821.079/0001-62, relativo à prestação de
serviços postais no Distrito Passo do Adão, no Município de Rio Pardo, RS. Vigência do
Termo de Distrato a partir de 11/03/2025. Fundamentação legal: no Decreto n.º
6.170/07, na Portaria Ministerial nº 507, de 24 novembro de 2011, na Instrução
Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de
31
de agosto
de
2018,
do Ministério
da
Ciência,
Tecnologia, Inovações
e
Comunicações.
Espécie: Instrumento de distrato imediato do Acordo de Cooperação Técnica n.º
36/2023, com vigência de 01/12/2023 a 01/12/2028, firmado entre a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ-MF 34.028.316/0001-03 e a Prefeitura
Municipal de Rio Pardo, RS, CNPJ-MF 88.821.079/0001-62, relativo à prestação de
serviços postais no Distrito Bexiga, no Município de Rio Pardo, RS. Vigência do Termo
de Distrato a partir de 11/03/2025. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, na
Portaria Ministerial nº 507, de 24 novembro de 2011, na Instrução Normativa n.º 01
da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de
2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Espécie: Instrumento de distrato imediato do Acordo de Cooperação Técnica n.º
40/2023, com vigência de 01/01/2024 a 01/01/2029, firmado entre a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ-MF 34.028.316/0001-03 e a Prefeitura
Municipal de Rio Pardo, RS, CNPJ-MF 88.821.079/0001-62, relativo à prestação de
serviços postais no Distrito João Rodrigues, no Município de Rio Pardo, RS. Vigência do
Termo de Distrato a partir de 11/03/2025. Fundamentação legal: no Decreto n.º
6.170/07, na Portaria Ministerial nº 507, de 24 novembro de 2011, na Instrução
Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de
31
de agosto
de
2018,
do Ministério
da
Ciência,
Tecnologia, Inovações
e
Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 76/2025; Data de Assinatura: 12/02/2025; Contratado: 17.337.298/0001-
22/CONSORCIO
EMPREENDEDOR
DO
SHOPPING CAMPO
GRANDE
-
FASE;
Objeto:
Renovação contrato de locação AC OKINAWA - MS; Origem: Dispensa de Licitação
25000086/2025; Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030; Valor Total: R$ 300.000,00.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946988. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: INSTITUTO PLANETA PANTANAL, CNPJ nº 09444280000100. Dilatação de prazo
do instrumento em tela. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
02/05/2025 a
31/08/2025.
Data
de Assinatura:
26/12/2023.
Signatários:
Concedente: THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.230.091-**, Convenente: CARLOS
ALBERTO SANTOS DO VALLE, CPF nº ***.947.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942723. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: INSTITUTO PLANETA PANTANAL, CNPJ nº 09444280000100. Dilatação de
prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 13/05/2025 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários:
Concedente: THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.230.091-**, Convenente: CARLOS
ALBERTO SANTOS DO VALLE, CPF nº ***.947.041-**.