DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
941086. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA, CNPJ nº 44547305000193. Solicitacao
de prorrogacao da vigencia ate 26 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 150.528,00, Valor
de Contrapartida: R$ 528,00, Vigência: 02/04/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ANTONIO TAKASHI SASADA, CPF nº ***.786.208-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 423002
Nº Processo: 01415001750202394. Objeto: Serviço de manutenção preventiva
para 4 (quatro) equipamentos de condicionadores de ar - do tipo AIR SPLIT, marca
SPRINGER CARRIER, modelo PISO/TETO, sendo 3 (três) capacidade de 36.000 BTU/h e 1(um)
de 60.000 BTU/h.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 26/03/2025) 423002-42207-2025NE000062
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 423034
Nº Processo: 01415.000514/2025-12.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns, de natureza continuada, de apoio administrativo para a unidade
museológica museu regional de são joão del-rei.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021. Vigência:
20/02/2025
a 20/02/2030.
Valor
Quinquenal: R$ 3.374.801,40. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 423034
Nº Processo: 01415.000524/2025-58.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns, de natureza continuada, de apoio administrativo para a unidade
museológica: museu regional de caeté.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021. Vigência:
28/02/2025
a 28/02/2030.
Valor
Quinquenal: R$ 2.031.783,60. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 423034
Nº Processo: 01415.000522/2025-69.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns, de natureza continuada, de apoio administrativo para a unidade
museológica: museu do ouro - mdo.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021. Vigência:
18/03/2025
a 18/03/2030.
Valor
Quinquenal: R$ 2.871.846,60. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01436.000055/2020-14.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG - ES .
Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.313,60. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 423034
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 01469.000238/2021-33.
Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE
VITORIA LTDA. Objeto: Alterar os subitens 8.1.6 e 8.1.9, do item 8. Modelo de execução do
objeto constantes do termo de referência, com vistas à redução da carga horária semanal
de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com
a publicação da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
Vigência: 11/02/2025 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-01-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.880,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.073,85.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 436.481,28. Leia-se: Valor Total: R$ 816.917,64.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 954043. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343013, Convenente: GUARDA DE MOCAMBIQUE TREZE DE MAIO DE NOSSA SENHORA DO
ROSARIO, CNPJ nº 16851750000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 488.762,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 22/03/2026. Data de Assinatura:
20/03/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / LUCIANA
ROCHA FERES - Superintendente
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2025 DE USO DE ESPAÇO
Processo 01478.000174/2023-23, Termo de Autorização nº 01/2025 de Uso de Espaço que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e A Empresa Paloma Moreira Maldonado
10410901709, CNPJ 31.581.203/0001-42
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle
Marx para realização de evento de prática de Yoga, sob o tema: "A arte do movimento".
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Paloma Moreira Maldonado
Data Assinatura: 11/01/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2/2025 DE USO DE ESPAÇO
Processo 01478.000190/2024-05, Termo de Autorização nº 02/2025 de Uso de Espaço que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Empresa Paloma Moreira Maldonado
10410901709, CNPJ 31.581.203/0001-42
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto
Burle Marx para realização de evento de prática de Yoga comunitário, com vaga social para
moradores da região de Barra de Guaratiba.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Paloma Moreira Maldonado
Data Assinatura: 11/01/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 3/2025 DE USO DE ESPAÇO
Processo 01478.000017/2023-18, Termo de Autorização nº 03/2025 de Uso de Espaço que entre si
celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Dulce Terezinha do Nascimento, CPF xxx.026.077-xx
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto
Burle Marx para realização de workshop de ilustração botânica.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Dulce Terezinha do Nascimento
Data Assinatura: 16/01/2025
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 5831306/2024
Processo
nº
01514.000944/2021-92.
Termo de
Compromisso
nº
5831306/2024.
PARTÍCIPES: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, neste ato
representado pela Superintendente no Estado de Minas Gerais, a Senhora Luciana Rocha
Féres, CPF ***.591.506-**, nomeada pela Portaria de Pessoal MINC nº 505, de 12 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 13/09/2024, e, do outro
lado, a
Mitra Arquidiocesana
de Diamantina,
pessoa jurídica
inscrita no
CNPJ
**.078.531/0001-**, neste ato representada pelo arcebispo de Diamantina, Dom Darci José
Nicioli, CPF nº ***.777.148-**. OBJETO: Execução de obra de restauração do anexo
contíguo, em 18 meses, conforme projeto aprovado pelo IPHAN por meio do Ofício nº
3812/2023/DIVAP IPHAN-MG/IPHAN-MG-IPHAN (SEI nº 4807463). VALOR CONSOLI DA D O :
Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, o compromissário ficará sujeito ao
pagamento de muIta correspondente ao valor da penalidade decorrente do Auto de
Infração nº A00012.2021.MG, acrescida de 20%, totalizando o montante de R$ 49.137,10
(quarenta e nove mil e cento e trinta e sete reais e dez centavos). PRAZO: O prazo para
o cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário é 18 (dezoito) meses a
partir da assinatura deste. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949877. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade 
Gestora:
343033. 
Convenente:
INSTITUTO 
MODUS
VIVENDI 
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 08636850000192. O
presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº
949877/2023 por mais 90 (noventa) dias, e correspondentes alterações no Plano de
Trabalho, conforme permite o art. 55 da. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/04/2025 a 20/07/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: JOUBERT JANTORNO FILHO, CPF nº ***.917.127-**,
Convenente: ERIKA PONCIO KUNKEL VAREJAO, CPF nº ***.760.097-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949894. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade 
Gestora:
343033. 
Convenente:
INSTITUTO 
MODUS
VIVENDI 
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 08636850000192. O
presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº
949894/2023 por mais 90 (noventa) dias, e correspondentes alterações no Plano de
Trabalho, conforme permite o art. 55 da. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/04/2025 a 20/07/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: JOUBERT JANTORNO FILHO, CPF nº ***.917.127-**,
Convenente: ERIKA PONCIO KUNKEL VAREJAO, CPF nº ***.760.097-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
936661. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: CIRCO LAHETO, CNPJ nº 01206329000176. prorrogação da vigência
Termo de Fomento Nº 028/2022 - PLATAFORMA +BRASIL N° 936661/2022 para a data 31
de Dezembro de 2025. Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/04/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
08/12/2022.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
VALDEMIR DE SOUZA, CPF nº ***.748.291-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00025/2025, ao Instrumento código 973135.
Convenentes: Concedente:
FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES,
, Unidade
Gestora:
403201, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL LUA ALA, CNPJ nº 04279820000115. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 25/03/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo