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DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 67106.000188/2024-64.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E
SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses, acrescentar 14,286% do valor inicial atualizado do
contrato e alterar a cláusula terceira. Fundamento Legal: art. 57, II e art. 65, § 1º, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 90.623,35.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 67106.002810/2023-98.
Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. Contratado: 04.743.858/0004-40 - MPE ENGENHARIA
E SERVICOS S/A. Objeto: Suprimir (aprox.) 0,78% do valor do contrato atualizado, equivalente a
r$ 25.156,47 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos);
acrescer (aprox.) 1,79% do valor do contrato, equivalente a r$ 57.719,98 (cinquenta e sete mil,
setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), com base no art. 65, inciso i, alíneas
"a" e "b" e §1º da lei nº 8.666/93; prorrogar os prazos contratuais por 150 (cento e cinquenta)
dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o prazo de execução de 27/11/2024 a
25/04/2025 e a vigência de 11/04/2025 a 07/09/2025, nos moldes dos incisos i e iv do § 1º do
art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2025 a 07/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
32.563,51. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Locação de
gerador de Vácuo Clínico e Locação de Sistema de Ar Medicinal, para atender as necessidades
do Hospital de Força Aérea do Galeão.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2025) 120195-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 67215.043221/2020-80.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
36.820.464/0001-91 - CONSTRUTORA SMART LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 027/GAP-BE-COMARA/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para executar a obra de reforma e ampliação
do novo terminal de passageiros, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra especializada para o aeroporto de Coari-AM. Vigência: 15/03/2025 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90138/2024
Processo nº 67215.004793/2023-96; Objeto: Aquisição de Material Permanente:
caminhões, máquinas e veículos para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica -
COMARA. Firmas Vencedoras: 03.746.944/0001-09 - POTTENCIAL VEICULOS ESPECIAIS LTDA;
05.024.583/0001-04 - MONACO DIESEL LTDA; 03.093.776/0007-87 - MANUPA COMERCIO
EXPORTACAO
IMPORTACAO
DE
EQUIPAMENTOS 
E
VEICULOS
ADAPTADOS
LTDA;
46.872.557/0001-13 - RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERV I CO S
LTDA e 10.284.459/0002-07 - MORUMBI INDUSTRIAL LTDA.Valor Total: R$ 30.243.899,9900.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2025) 120628-00001-2025NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90140/2024
Processo nº 67215.003461/2024-75; Objeto: Aquiição de Instrumental cirúrgico
para o Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Firmas Vencedoras: 27.561.137/0001-71 XMED SAUDE PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALARES 
LTDA; 
40.949.490/0001-91 
A 
L 
F 
SILVA 
& 
CIA 
LTDA;
38.405.762/0001-40 
STAN 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
LTDA
E 
FATO
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA. Valor Total: R$
132.440,8700.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2025) 120628-00001-2025NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/GAP-DF/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000321/2025-62. Pregão Nº 90039/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY
SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte
internacional de bagagem desacompanhada, com seguro específico, porta a porta, de
cidades no exterior para o Brasil, com vistas ao atendimento das necessidades do Comando
da Aeronáutica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2027. Valor Total: R$
64.848,12. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/GAP-DF/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000321/2025-62. Pregão Nº 90039/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte internacional de bagagem
desacompanhada, com seguro específico, porta a porta, de cidades no exterior para o
Brasil, com vistas ao atendimento das necessidades do Comando da Aeronáutica, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2027. Valor Total do Contrato: R$
77.097,84. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/GAP-DF/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000321/2025-62. Pregão Nº 90039/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY
SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte
internacional de bagagem desacompanhada, com seguro específico, porta a porta, de
cidades no exterior para o Brasil, com vistas ao atendimento das necessidades do Comando
da Aeronáutica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2027. Valor Total: R$
70.523,16. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 67107.005814/2024-07.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em 10 metros quadrados do item 04 do termo de contrato, o que
equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do item 04 do contrato, com
fundamento no art. 124, inciso i, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 10/03/2025 a
05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.976,40. Data de Assinatura:
10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Central da
Aeronáutica (HCA), com sede na Rua Barão de Itapagipe, 167, Rio Comprido, Rio de
Janeiro-RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.429/0065-75, neste ato representado pela
Coronel Médica LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA, nomeada pelo Boletim Interno
Ostensivo nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, portadora da matrícula funcional nº 3056929,
no uso de
suas prerrogativas legais, celebra Convênio de
Cooperação para o
desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de
Estágio Curricular Obrigatório de treinamento em serviço sob forma de Internato Médico,
desenvolvido ao longo do curso e permitindo ao estudante receber um treino prático no
papel de futuro profissional, na linha de sua formação, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta)
meses com as seguintes instituições de ensino:
1) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - (SESES), CNPJ: 34.075.739/0001-84; 2)
FUNDAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES, CNPJ: 33.775.167/0001-40; 3) FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0001-84.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90060/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.001750/2024-70, referente ao Pregão Eletrônico nº 90060/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 25/03/2025, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO, a referida
licitação, cujo objeto é registro de preços aquisição de material de limpeza, como segue:
Empresa LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL
EIRELI, CNPJ: 31.957.234/0001-55, total: R$ 289.113,87; Empresa ACM DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, total: R$ 317.253,50; Empresa
SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09,
total: R$ 528.434,29; Empresa RLDOK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 34.164.381/0001-66, total: R$ 474.892,00; Empresa GOLD PRIME COMERCIO E
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ: 
53.653.060/0001-70, 
total:
R$ 
69.300,00; 
Empresa 
2L
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 57.619.978/0001-53, total: R$ 12.579,00;
Empresa EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, total: R$
39.050,00; Empresa NOVA FASE 2024 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 56.604.357/0001-
33, total: R$ 21.500,00, Empresa 48.811.284 JONATAN DENIS OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ:
48.811.284/0001-22, total: R$ 4.150,00; Empresa PRM COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, total: R$ 8.998,00.
Ten Cel Int HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas Delegado
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 67278.002169/2024-09.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 11.816.498/0001-81 -
REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato N° 005/GAPCO-HACO/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/05/2025 a 28/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.100,00. Data
de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.000140/2025-27.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente
(que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do equipamento e
uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado o excedente quando ultrapassada a
franquia) destinados a atender as necessidades do gap-mn e apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2030. Valor Total para 60 meses: R$ 154.200,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).

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