DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00026/2025, ao Instrumento código 972605. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
BANDA FILARMONICA CARDEAL LEME, CNPJ nº 54682000000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.060,00, Valor de Contrapartida: 60,00, Vigência: 31/12/2024 a 15/12/2025.
Data de Assinatura: 25/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00027/2025, ao Instrumento código 967068. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 11/11/2025.
Data de Assinatura: 25/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA Nº 7/BANT/2025
Nº Processo: 67222.010439/2024-92. Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Contratante: BASE
AÉREA
DE
NATAL.
Contratado:
04.601.397/0001-28
-
BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Contratação de serviço de Telefonia Fixa, nas modalidades
LOCAL, NACIONAL, INTERNACIONAL e Linhas Convencionais. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 3.428,32 (três mil,
quatrocentos e vinte oito reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 18/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA Nº 8/BANT-CLBI/2025
Nº Processo: 67222.010439/2024-92. Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Contratante:
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO - CLBI. Contratado: 29.597.360/0001-
02 - OPERADORA JRC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
Telefonia Fixa, nas modalidades LOCAL, NACIONAL, INTERNACIONAL e Linhas Convencionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$
27.213,00 (vinte e sete mil, duzentos e treze reais). Data de Assinatura: 12/03/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Base Aérea de Natal, representada pelo Núcleo do Hospital de Aeronáutica de
Natal (NuHANT), comunica que o Edital de Credenciamento (Contratação 90131/2023), cujo
objeto é a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais
de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro)
horas
diárias;
atenção domiciliar;
remoção
entre
hospitais;
reabilitação
fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao
diagnóstico e tratamento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme
Orientação Normativa Conjunta n° 1, de 19 de agosto de 2016, teve atualização para a 3ª
VERSÃO (atualização da versão publicada no D.O.U nº 11, de 16 de janeiro de 2025), com a
atualização anual de preços, conforme cláusula 10 - Da atualização dos preços.
O telefone de contato para o credenciamento é (84) 3644-9144.
O edital atualizado encontra-se disponível na sua totalidade no endereço:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bant/14744-edital-de-
credenciamento-3-versao.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de locação de
equipamento analisador automático de Hematologia , para realização de seus respectivos
exames, com fornecimento de materiais de consumo, controles e calibradores, manutenção
preventiva e corretiva para a Seção de Análises Clínicas do Núcleo do Hospital de Aeronáutica
de Natal (NuHANT). PAG 67222.001815/2024- 58
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador e Despesas
(SIDEC - 26/03/2025) 120631-00001-2025NE800000
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de manutenção predial da Base Aérea de Santa Cruz (BASC), das unidades
apoiadas e da Prefeitura de Aeronáutica de Santa Cruz (PASC), SEM dedicação exclusiva de mão
de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2025) 120669-00001-2025NE800026
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90057/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de coleta, transporte, tratamento
e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, provenientes do Grupamento
de Saúde de Campo Grande Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 27/03/2025 das 09h00
às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 15/04/2025,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg.
(SIDEC - 26/03/2025) 120638-00001-2025NE000001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/03/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação e higienização hospitalar com fornecimento de mão de obra
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIDEC - 26/03/2025) 120641-00001-2025NE800362
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/BABV/2024
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição por
meio de pregão com registro de preços, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS
PARA MANUTENÇÃO DE PNR; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços;
DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 139.801,71 (cento
e trinta
e nove
mil e
oitocentos e um
reais e
setenta e
um centavos).
CNPJ/EMPRESA:20.502.109/0001-34
-SANRE
COMERCIO
E
IMPORTACAO
LTDA;
39.236.457/0001-35
-JR2
COMERCIO
DE
VARIEDADES
LTDA;46.019.966/0001-71-HS
ENGENHARIA
EMPREEDIMENTOS
COM
IMP
E
EXP
LTDA;46.019.966/0001-71-HS
ENGENHARIA
EMPREEDIMENTOS
COM
IMP
E
EXP
LTDA;28.543.348/0001-44-URG
CONSTRUCOES
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
ELETROELETRONICOS
LTDA;08.658.622/0001-13-J.J.VITALLI;45.332.828/0001-85-LICITA
INVEST
-ASSESSORIA
COMERCIAL
LTDA;47.173.020/0001-28-EUSTAQUIO
GONCALVES
DE
AZEVEDO
85442216615;00.503.644/0001-00-BRASFERMAB
LTDA;34.514.779/0001-85-INSTRULABOR
CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI;20.160.162/0001-02 -E.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E
SERVICOS;46.262.118/0001-99-46.262.118
MARCIA
APARECIDA
DA
SILVA
DE
DOMINICIS;20.776.492/0001-19-PLANED COMERCIO E SERVICOS EIRELI;14.968.227/0001-30
-FERGAVI COMERCIAL LTDA-EPP;42.810.782/0001-74-MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Valor
unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br/app/editais.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente
ao Pregão SRP 90011/2024 - Aquisição de Máquinas e Ferramentas Para Manutenção de
PNR, conforme ata disponível no site pncp.gov.br/app/editais.
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2025) 120637-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291005059202412. Objeto: Pregão SRP 90039/2024 - Aquisição
de Material de Contraincêndio . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 -
Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90039-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 67101.001050/2023-41.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
01.340.509/0002-27 - COMAV - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 127.589,44 (cento e
vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), nos
moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/07/2023
a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.947,20. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/09/2024 a 20/09/2025. . Leia-se: Vigência: 24/09/2024 a
20/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000480/2025-68.
Pregão
Nº
129/2023.
Contratante:
Subdiretoria
de
Abastecimento.
Contratado:
66.535.477/0001-80 - ENGEFOOD - EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos destinados aos ranchos do COMAER. Fundamento Legal: Artigos 60
e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 2.831.000,00. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
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