DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº
105/2025. 
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 08.104.412/0001-83 - RC OFTALMOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço médico na especialidade de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2035. Valor Total: R$ 58.960,26. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº
103/2025. 
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 39.537.259/0001-01 - BRUNO MANUEL MOURA DE SOUSA. Objeto: Prestação
de serviço médico na especialidade de ultrassonografia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2035. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº
104/2025. 
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 58.306.660/0001-85 - CENTRO ESPECIALISTA EM INTERVENÇÃO DO
NEURODESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde na especialidade
de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2035. Valor Total: R$ 27.016,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2025 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.001662/2025 . Objeto: Aquisição de QR via chamada pública Total de
Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Celeridade no processo Declaração de Dispensa em 26/03/2025. DOUGLAS
CARLOS TOSTES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2025. MOISES OLIVEIRA DA
CUNHA. Agente da Contratação. Valor Global: R$ 20.474,11. CNPJ CONTRATADA :
49.612.720/0001-05 COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUTORES RURAL DO CALDEIR AO -
CPRC.
(SIDEC - 26/03/2025) 160018-00001-2025NE000042
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/03/2025 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de Serviço de
Agenciamento de Viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais e
internacionais e passagens rodoviárias a fim de atender às necessidades da Brigada de
Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 27/03/2025 das 08h00
às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/04/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2025) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611000448202584. Objeto: Contratação de Serviço de Adequação do
Rancho do Instituto de Biologia do Exercito (IBEx).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas do Ibexuto
(SIASGnet - 25/03/2025) 160324-00001-2025NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 64614000279202471.
Inexigibilidade. Nº 90022/2023. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/03/2025 até 25/03/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.990,72. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 -
1 B GD Número do Contrato: 22/2025
Nº Processo: 64057.001498/2025-11.
Inexigibilidade.
Nº 22/2025.
Contratante:
1
BATALHAO DE
GUARDA.
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO. Objeto: Serviço de Publicação
de editais em jornal de grande circulação. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total:
R$ 103.572,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64278.017721/2022-03.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/04/2025 a 10/04/2026, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 230.929,68. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar,
procurador(a), curador(a) ou responsável pelo Sd Refm Prec/CP 96/1386671 MANOEL
SOARES DE PINHO NETO, Idt nº 242.141 SSP/PB, falecido em 12 de julho de 2014, para
tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito
Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio indefinido e interessados desconhecidos,
para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de
João Pessoa, situada na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP:
58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 078/2024-SS8-SVP B Adm
Gu JP, de 16 de julho de 2024. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo
telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico: op@badmgujp@eb.mil.br .
Cel JOSÉ ALVES JUNIOR
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar,
procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pensionista Civil Matrícula SIAPE nº
06076017 NEUZA JOSÉ DOS SANTOS, Idt nº 367.422 SSDS/PB, falecida em 1º de setembro
de 2023, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação
de Direito Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio indefinido e interessados
desconhecidos, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados
a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa, situada na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João
Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº
018/2024-SS8-SVP B Adm Gu JP (NUP: 64240.001047/2024-26), de 16 de fevereiro de 2024.
Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo
endereço eletrônico: op@badmgujp@eb.mil.br.
Cel JOSÉ ALVES JÚNIOR
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2º BEC (UASG 160203)
NOTIFICANTE: O Circulo Militar de Teresina, com sede na Rua Acre, n° 95,
Centro, Teresina-PI, inscrito sob CNPJ de n° 06.751.655/0001-88, vem por meio do seu
representante o Sr. Coronel Carlos Alberto Galvão Magalhães - Presidente do Circulo Militar
de Teresina, convocar os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária,
conforme art. 17, parágrafo 2° e 27, alínea "g" do Estatuto do Circulo Militar de Teresina,
que dentre outras, deliberará sobre a confecção da Ata de Eleição e Posse do futuro
primeiro Tesoureiro do Circulo Militar de Teresina, a ser realizada em primeira convocação
às 9:00h (nove horas) do dia 09 (nove) do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte
e cinco), na sede da entidade na Rua Acre, n° 95, Centro, Teresina-PI, para tratar da
seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a eleição do futuro Primeiro
Tesoureiro do Círculo Militar de Teresina. Não havendo o número legal de associados, a
Assembleia será instalada em segunda convocação, às 10h30min (dez horas e trinta
minutos) desse mesmo dia e local, com 1/10 (um décimo) dos associados. Caso persista
não atingir o quórum, será instalada em terceira convocação, às 14:00horas (quatorze
horas) desta mesma data e local, com qualquer número maior que 2 (dois) associados,
conforme art. 16 alínea "d" e art. 20 do Estatuto do Circulo Militar de Teresina.
Teresina, PI, 26 de março de 2025.
Cel CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES l
Ordenador de Despesas do 2º BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 65475005267202438.
Pregão 
Nº 
90051/2024. 
Contratante: 
3º
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Teleconsulta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total:
R$ 9.430,56. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).