DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de
serviço contratados por este Escritório Avançado para o 1º ciclo de contratação do Edital de
Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), abaixo
elencados, para comparecerem juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao
manancial onde os mesmos executam a coleta da água potável, nos dias, horários e locais
também elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica
de transporte de seus caminhões pipa. Os faltosos não justificados serão considerados inaptos
para a prestação do serviço e substituídos pelos reservas imediatos, conforme preconizado no
item 5.5.4 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser
sanados através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Republicado por ter sido publicado com
incorreções no Diário Oficial da União de 25/03/2025 | Edição: 57 | Seção: 3 | Página: 14.
DIA 01/04/2025
Manancial Deus Dará - Jaicós/PI
08:00-ROMILDO
DA
SILVA MACEDO/MZA1G40;
09:00-ADEILSON
FERREIRA
RIBEIRO/MYY0087; 10:00-ADILSON GUIMARAES GOMES/JOF6H34; 11:00-ALECILDO COELHO
CO S T A / N F T 8 C 3 3 .
Manancial Águas Mania - Brejo do Piauí/PI
08:00-DEOCLECIANO
ALVES
DE
LIMA/BWD5421;
09:00-CEZAR
JOSE
DE
SOUSA/AMP4329; 10:00-JOAO DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS/HQR7693; 11:00-MANOEL
ANTUNES DIAS/GVK0622.
DIA 02/04/2025
Manancial Deus Dará - Jaicós/PI
08:00-PAULO
ARCENO
DE
SOUZA/KJY6614;
09:00-LEANDRO
RODRIGUES
SOARES/NYK3H56; 10:00-JOAO SANTOS CORDEIRO/OYT0924; 11:00-HIGOR RAFAEL ARAUJO
R O D R I G U ES / J O C 1 G 0 2 .
Manancial Poço do Ari - Conceição do Canindé/PI
08:00-JOAO MACEDO DE CARVALHO/HRZ7048; 09:00-EZIO DE ANDRADE
CARVALHO/KDO9A57; 10:00-EVANDRO DA SILVA SOUSA/BXE6106.
Manancial Rancho Deus Dará - Jaicós/PI
13:00-JOSE IRINEU ARAUJO LOPES/JMH8I27.
DIA 03/04/2025
Manancial Morro Vermelho - Patos do Piauí/PI
08:00-EDUIK JUNIOR NUNES COELHO/KHB7289; 09:00-MAURILIO JOSE DOS
SANTOS/KGQ5258; 10:00-FRANCISCO EGNALDO RODRIGUES/ JOJ0283; 11:00-ADAILDO
RODRIGUES DAMASCENO (PJ)/ HWK2160; 12:00-AGNAILDO DOS SANTOS MACEDO/KHT9619.
Teresina, PI, 26 de março de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64241002043202536. Objeto: Aquisição de material para Exercício
Combinado Brasil - Estados Unidos da América (EUA), CORE 25.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino
Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2025) 160342-00001-2025NE000001
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado
com o Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA por meio
desse EDITAL sobre a SUSPENSÃO TEMPORARIA do Certificado de Registro no Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) o ATIRADOR DESPORTIVO, MATEUS GERMANO
MEDEIROS GOMES / CPF: 007.662.XXX-20, tendo sido instaurado, a partir desta publicação,
o competente Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
(PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para que se manifeste DEVENDO
apresentar Certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar,
Eleitoral, dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como,
declaração de que não responde a nenhum inquérito policial ou processo criminal em
qualquer unidade da federação, sendo quem na hipótese de já haver recebido notificação
escrita anterior a esse EDITAL, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Na
omissão de manifestação do administrado no prazo mencionado ou de manifestação
insuficiente de prova da inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por intermédio de suas
Organizações Militares Vinculadas (OMV), adotará as providências cabíveis para viabilizar o
posterior CANCELAMENTO do Certificado de Registro.
João Pessoa, 26 de março de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante do 15º BI Mtz
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de
sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de
setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a alínea b) o
Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO os
Certificados de Registros (CR) das pessoas por perda da validade do registro e inércia do titular
e, em razão disso, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC),
possuidores de Certificado de Registro que, em razão da conclusão do Processo Administrativo
de Cancelamento de Certificado de Registro, foi alterado o status do Certificado de Registro no
Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a
adoção, pelo ora notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos
Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto
10.030,de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da
publicação deste edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior
por qualquer meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira.
Decorrido o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização
de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto à
Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da
propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA
a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis
crimes perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do
Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de PCE, desconsidere
esta notificação. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de seus Certificados de Registro
são os a seguir relacionados: SANDERSON RODRIGUES MACIEL - CPF: 294.756.XXX-37.
João Pessoa, 27 de março de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL
Comandante do 15º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.007716/2024-06.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 54.747.062/0001-90 - FP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos da
construção civil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$
316.033,75. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.007716/2024-06.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 11.036.136/0001-78 - JMF COMERCIO E SERIVCOS LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos da construção civil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
1.431.969,11. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.002462/2024-21.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 30.507.955/0001-09 - PAPIMAR COMERCIO E SERVICOS DE ARTES GRAFICAS
LTDA.. Objeto: Contratação de serviços gráficos e editoriais para o 72º batalhão de
infantaria de caatinga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$
44.980,06. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 19/2022 - UASG 160161 N° Processo:
65333.001011/2022-12. Objeto: REAJUSTAR o valor contratual a partir de 12 de janeiro de
2023, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE), referente ao
período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, na ordem de 5,060% (cinco inteiros e
sessenta centésimos por cento) sobre o valor da prestação mensal do contrato, dessa
forma o valor da parcela mensal do contrato passará de R$ 442,00 (quatrocentos e
quarenta e dois reais) para e R$ 464,37 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta
e sete centavos). RODRIGO ROZAS Ordenador de Despesas 27/03/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2° TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 19/2022 - UASG 160161 Nº Processo:
65333.001011/2022-12. Objeto: REAJUSTAR o valor contratual a partir de 12 de janeiro de
2025, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE), referente ao
período de janeiro de 2024 a janeiro de 2025, na ordem de 4,999% (quatro inteiros e
novecentos e noventa e nove milésimos por cento) sobre o valor da prestação mensal do
contrato, dessa forma o valor da parcela mensal do contrato passará de R$ 464,37
(quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos) para
e R$ 487,58
(quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). RODRIGO ROZ A S
Ordenador de Despesas , 27/03/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público o a errata ao contrato de
prestação de serviço continuado de Barbearia da 15° Cia PE,
ONDE SE LÊ CLÁUSULA SEGUNDAPREÇO: 2.1. O valor mensal da contratação é
de R$ 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais).
LEIA-SE CLÁUSULA SEGUNDA PREÇO: 2.1. O valor mensal da contratação é de
R$ R$ 464,37 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos).
Em 26 de março de 2025.
RODRIGO ROZAS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160149
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64361.003556/2020-93.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Quarto termo
aditivo ao contrato de prestação de serviço, cujo objeto deste termo é a contratação
de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp), para comunicação de voz
e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital na modalidade
tipo planocorporativo, com fornecimento de simcard e terminais móveis em regime de
comodato, para atender às necessidades da 4° brigada de cavalaria mecanizada..
Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.859,36.
Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
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