DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 500/2023.
Nº Processo: 64539.001250/2023-76.
Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 05.014.138/0001-63 - CENTRO
ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA. Objeto: Ministério da defesa - exército
brasileiro - 3º grupo de artilharia antiaérea - grupo conde de caxias - apostilamento 01/2025 ao
edital de credenciamento nº 01/2024 - ten cel george koppe eiriz, cpf (omitido), residente à rua
antônio corseti, nº 268, bairro cinquentenário, caxias do sul-rs, cep: 95015-080, nomeado
conforme diário oficial da união nº 109/seção 2, de 12 de junho de 2023, no uso das atribuições
que o cargo lhe confere, e de acordo com o que prescreve o art. 136, inciso i, da lei nº
14.133/21, cumpre registrar através de termo de apostilamento a lista referencial de valores
diversos à serem praticados nos credenciamentos vigentes desta ug fusex, devidamente
aprovado pelo: parecer 00148/2024/adv-estratégico/e-cju/ssem/cgu/agu, de 20/05/24 e
parecer técnico nº 123-sra-3ª rm, de 24 de julho de 2023, parecer técnico nº 125-dras/d sau, de
15 de agosto de 2024, parecer técnico nº 043-sra-3ª rm, de 5 de setembro de 2024, parecer
técnico nº 180-dras/s sau, de 17 de outubro de 2024 e parecer técnico nº 052-sra-3ª rm, de 17
de novembro de 2024. Confeccione-se o apostilamento 01/2025, com a validade dos
referenciais de valores a contar de 3 de fevereiro de 2025.. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64539.008250/2022-16.
Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 30.768.802/0001-07 - PATRICIA
GABRIELA FOCCHESATO. Objeto: Ministério da defesa - exército brasileiro - 3º grupo de
artilharia antiaérea - grupo conde de caxias - apostilamento 01/2025 ao edital de
credenciamento nº 01/2024 - ten cel george koppe eiriz, cpf (omitido), residente à rua antônio
corseti, nº 268, bairro cinquentenário, caxias do sul-rs, cep: 95015-080, nomeado conforme
diário oficial da união nº 109/seção 2, de 12 de junho de 2023, no uso das atribuições que o
cargo lhe confere, e de acordo com o que prescreve o art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/21,
cumpre registrar através de termo de apostilamento a lista referencial de valores diversos à
serem praticados nos credenciamentos vigentes desta ug fusex, devidamente aprovado pelo:
parecer 00148/2024/adv-estratégico/e-cju/ssem/cgu/agu, de 20/05/24 e parecer técnico nº
123-sra-3ª rm, de 24 de julho de 2023, parecer técnico nº 125-dras/d sau, de 15 de agosto de
2024, parecer técnico nº 043-sra-3ª rm, de 5 de setembro de 2024, parecer técnico nº 180-
dras/s sau, de 17 de outubro de 2024 e parecer técnico nº 052-sra-3ª rm, de 17 de novembro
de 2024. Confeccione-se o apostilamento 01/2025, com a validade dos referenciais de valores
a contar de 3 de fevereiro de 2025.. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 150/2021.
Nº Processo: 64539.006608/0001-95.
Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 28.029.456/0001-01 - DE
CARLI RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Ministério da defesa - exército brasileiro - 3º grupo de
artilharia antiaérea - grupo conde de caxias - apostilamento 01/2025 ao edital de
credenciamento nº 01/2024 - ten cel george koppe eiriz, cpf (omitido), residente à rua antônio
corseti, nº 268, bairro cinquentenário, caxias do sul-rs, cep: 95015-080, nomeado conforme
diário oficial da união nº 109/seção 2, de 12 de junho de 2023, no uso das atribuições que o
cargo lhe confere, e de acordo com o que prescreve o art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/21,
cumpre registrar através de termo de apostilamento a lista referencial de valores diversos à
serem praticados nos credenciamentos vigentes desta ug fusex, devidamente aprovado pelo:
parecer 00148/2024/adv-estratégico/e-cju/ssem/cgu/agu, de 20/05/24 e parecer técnico nº
123-sra-3ª rm, de 24 de julho de 2023, parecer técnico nº 125-dras/d sau, de 15 de agosto de
2024, parecer técnico nº 043-sra-3ª rm, de 5 de setembro de 2024, parecer técnico nº 180-
dras/s sau, de 17 de outubro de 2024 e parecer técnico nº 052-sra-3ª rm, de 17 de novembro
de 2024. Confeccione-se o apostilamento 01/2025, com a validade dos referenciais de valores
a contar de 3 de fevereiro de 2025.. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 512/2023.
Nº Processo: 64539005905202385.
Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 50.476.658/0001-42 -
OFTALMOLOGIA INTEGRADA - CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Ministério da defesa - exército
brasileiro - 3º grupo de artilharia antiaérea - grupo conde de caxias - apostilamento
01/2025 ao edital de credenciamento nº 01/2024 - ten cel george koppe eiriz, cpf
(omitido), residente à rua antônio corseti, nº 268, bairro cinquentenário, caxias do sul-rs,
cep: 95015-080, nomeado conforme diário oficial da união nº 109/seção 2, de 12 de junho
de 2023, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e de acordo com o que prescreve
o art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/21, cumpre registrar através de termo de apostilamento
a lista referencial de valores diversos à serem praticados nos credenciamentos vigentes
desta ug fusex, devidamente aprovado pelo: parecer 00148/2024/adv-estratégico/e-
cju/ssem/cgu/agu, de 20/05/24 e parecer técnico nº 123-sra-3ª rm, de 24 de julho de 2023,
parecer técnico nº 125-dras/d sau, de 15 de agosto de 2024, parecer técnico nº 043-sra-3ª
rm, de 5 de setembro de 2024, parecer técnico nº 180-dras/s sau, de 17 de outubro de
2024 e parecer técnico nº 052-sra-3ª rm, de 17 de novembro de 2024. Confeccione-se o
apostilamento 01/2025, com a validade dos referenciais de valores a contar de 3 de
fevereiro de 2025.. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 505/2023.
Nº Processo: 64539.002734/2023-32.
Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: xxx.347.490-xx - FERNANDA
CIPRIANI CASAGRANDE. Objeto: Ministério da defesa - exército brasileiro - 3º grupo de
artilharia antiaérea - grupo conde de caxias - apostilamento 01/2025 ao edital de
credenciamento nº 01/2024 - ten cel george koppe eiriz, cpf (omitido), residente à rua antônio
corseti, nº 268, bairro cinquentenário, caxias do sul-rs, cep: 95015-080, nomeado conforme
diário oficial da união nº 109/seção 2, de 12 de junho de 2023, no uso das atribuições que o
cargo lhe confere, e de acordo com o que prescreve o art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/21,
cumpre registrar através de termo de apostilamento a lista referencial de valores diversos à
serem praticados nos credenciamentos vigentes desta ug fusex, devidamente aprovado pelo:
parecer 00148/2024/adv-estratégico/e-cju/ssem/cgu/agu, de 20/05/24 e parecer técnico nº
123-sra-3ª rm, de 24 de julho de 2023, parecer técnico nº 125-dras/d sau, de 15 de agosto de
2024, parecer técnico nº 043-sra-3ª rm, de 5 de setembro de 2024, parecer técnico nº 180-
dras/s sau, de 17 de outubro de 2024 e parecer técnico nº 052-sra-3ª rm, de 17 de novembro
de 2024. Confeccione-se o apostilamento 01/2025, com a validade dos referenciais de valores
a contar de 3 de fevereiro de 2025.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64539.005673/2022-84.
Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 92.870.443/0001-51 - MED-
IMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Ministério da defesa -
exército brasileiro - 3º grupo de artilharia antiaérea - grupo conde de caxias -
apostilamento 01/2025 ao edital de credenciamento nº 01/2024 - ten cel george koppe
eiriz, cpf (omitido), residente à rua antônio corseti, nº 268, bairro cinquentenário, caxias do
sul-rs, cep: 95015-080, nomeado conforme diário oficial da união nº 109/seção 2, de 12 de
junho de 2023, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e de acordo com o que
prescreve o art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/21, cumpre registrar através de termo de
apostilamento
a lista
referencial
de valores
diversos
à
serem praticados
nos
credenciamentos
vigentes desta
ug
fusex,
devidamente aprovado
pelo:
parecer
00148/2024/adv-estratégico/e-cju/ssem/cgu/agu, de 20/05/24 e parecer técnico nº 123-
sra-3ª rm, de 24 de julho de 2023, parecer técnico nº 125-dras/d sau, de 15 de agosto de
2024, parecer técnico nº 043-sra-3ª rm, de 5 de setembro de 2024, parecer técnico nº 180-
dras/s sau, de 17 de outubro de 2024 e parecer técnico nº 052-sra-3ª rm, de 17 de
novembro de 2024. Confeccione-se o apostilamento 01/2025, com a validade dos
referenciais de valores a contar de 3 de fevereiro de 2025.. Vigência: 24/11/2022 a
24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64539.004842/2022-69.
Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: xxx.418.000-xx - ELAIR
VERONICA PERGHER AMARO. Objeto: Ministério da defesa - exército brasileiro - 3º grupo
de artilharia antiaérea - grupo conde de caxias - apostilamento 01/2025 ao edital de
credenciamento nº 01/2024 - ten cel george koppe eiriz, cpf (omitido), residente à rua
antônio corseti, nº 268, bairro cinquentenário, caxias do sul-rs, cep: 95015-080, nomeado
conforme diário oficial da união nº 109/seção 2, de 12 de junho de 2023, no uso das
atribuições que o cargo lhe confere, e de acordo com o que prescreve o art. 136, inciso i,
da lei nº 14.133/21, cumpre registrar através de termo de apostilamento a lista referencial
de valores diversos à serem praticados nos credenciamentos vigentes desta ug fusex,
devidamente aprovado pelo: parecer 00148/2024/adv-estratégico/e-cju/ssem/cgu/agu, de
20/05/24 e parecer técnico nº 123-sra-3ª rm, de 24 de julho de 2023, parecer técnico nº
125-dras/d sau, de 15 de agosto de 2024, parecer técnico nº 043-sra-3ª rm, de 5 de
setembro de 2024, parecer técnico nº 180-dras/s sau, de 17 de outubro de 2024 e parecer
técnico nº 052-sra-3ª rm, de 17 de novembro de 2024. Confeccione-se o apostilamento
01/2025, com a validade dos referenciais de valores a contar de 3 de fevereiro de 2025..
Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.200,00. Data
de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 507/2023.
Nº Processo: 64539.003453/2023-05.
Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 33.469.984/0001-03 -
RESGATE SERVICOS MOVEIS DE ATENDIMENTO A URGENCIAS E EMERGENCIAS A VIDA LTDA.
Objeto: Ministério da defesa - exército brasileiro - 3º grupo de artilharia antiaérea - grupo
conde de caxias - apostilamento 01/2025 ao edital de credenciamento nº 01/2024 - ten cel
george koppe eiriz, cpf (omitido), residente à rua antônio corseti, nº 268, bairro
cinquentenário, caxias do sul-rs, cep: 95015-080, nomeado conforme diário oficial da união
nº 109/seção 2, de 12 de junho de 2023, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
e de acordo com o que prescreve o art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/21, cumpre registrar
através de termo de apostilamento a lista referencial de valores diversos à serem
praticados nos credenciamentos vigentes desta ug fusex, devidamente aprovado pelo:
parecer 00148/2024/adv-estratégico/e-cju/ssem/cgu/agu, de 20/05/24 e parecer técnico nº
123-sra-3ª rm, de 24 de julho de 2023, parecer técnico nº 125-dras/d sau, de 15 de agosto
de 2024, parecer técnico nº 043-sra-3ª rm, de 5 de setembro de 2024, parecer técnico nº
180-dras/s sau, de 17 de outubro de 2024 e parecer técnico nº 052-sra-3ª rm, de 17 de
novembro de 2024. Confeccione-se o apostilamento 01/2025, com a validade dos
referenciais de valores a contar de 3 de fevereiro de 2025.. Vigência: 07/07/2024 a
07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64326.000405/2022-71.
Convite. Nº
2/2022. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/2. Contratado:
19.257.473/0001-05 - LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
do Projeto Executivo de PPCI do Quartel General do Ibirapuera, com Aprovação junto ao
CBMSP, situado na Avenida Sargento Mário Közel Filho, 222 - Paraíso, São Paulo - SP.
Vigência: 12/09/2022 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160480
Processo: 65475.005267/2024. Objeto: Publicação do Contrato nº 020/2025, pelo período
de 12 (doze) meses, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender às demandas
ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito da Base de Apoio Regional
de Ribeirão Preto. Contratante: Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. CNPJ
Contratada: 51.242.235/0001-20 NXT TELESAÚDE LTDA, LÍDER DO CONSÓRCIO NNC
TELESSAÚDE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Vigência: 17/03/25
a 17/03/26. Valor Total: R$31.435,20.
Data da assinatura: 17/03/25.
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