DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr WILSON DA CONCEICAO SANTANA SILVA, CR 502786, para que compareca ao
Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av.
Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos
a contar desta publicacao.
Campinas-SP, 26 de marco de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160420 - 19º GAC
Por meio deste instrumento o comandante do 19º GAC no uso de suas
atribuições, notifica a empresa GBV ALIMENTOS LTDA, CNPJ 41.471.161/0001-40, que foi
encerrado o Processo Administrativo instaurado pela portaria Nr 2, de 21 de maio 24, do
19º GAC, NUP 64554.003777/2024-28, cuja finalidade foi a apuração de descumprimento
de obrigação contratual por parte da empresa, resolvo cancelar a nota de Empenho
2024NE000033.
Diante do exposto decide por penalidade de advertência conforme Inciso I, Art
156 da Lei 14.133.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64292002138202554. , publicada no D.O.U de 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de coleta,
transporte externo, tratamento, processamento e destinação final adequada de Resíduos dos
Serviços de Saúde (RSS), gerados pelas Organizações Militares de Saúde da 3ª Região Militar
Novo Edital: 27/03/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2025) 160392-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587000453202531.
Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 09.198.684/0001-52 - CLINICA ONCOLOGICA BAGE LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados na área de oncologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160417
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64617.002024/2021-71.
Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado:
VILMAR DA MOTA LENCINI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 02/2021
por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 2 de abril de 2025 e término em 1°
de abril de 2026.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 64179.002021/2024-94.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 11.828.418/0001-08 - SAMASA- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E
SANEAMENTO. Objeto: A presente contratação tem por objeto a substituição do contrato
atualmente mantido com a SAMASA - Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento
Ambiental de Três Barras (CNPJ nº 11.828.418/0001-08), concessionária dos serviços públicos
de saneamento básico no município de Três Barras/SC, em conformidade com as disposições
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
Indeterminado. Valor Estimativo Mensal: R$ 3.250,00. Valor Estimativo Anual: R$ 39.000,00.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.002109/2025-14.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de
consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial,
exclusivamente, no âmbito das 12 regiões militares que compõem os comandos militares de
área do exército brasileiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026.
Valor Total: R$ 32.745,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683009546202452 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Aquisição de Alimentos (PAA), visando
atender as necessidades do 14¨ Regimento De Cavalaria Mecanizado. Total de Itens
Licitados: 00079. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa:
Conforme caput do Art 4º e Incisos I, II, III e IV do Art. 4º da Lei nr 14628/2023. Declaração
de Dispensa em 24/03/2025. GABRIEL DE FARIAS. Chefe do Setor de Aprovisionamento.
Ratificação em 25/03/2025. LUIZ FERNANDO CORADINI. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 630.134,28. CNPJ CONTRATADA : 01.435.328/0001-01 COOPERATIVA R EG I O N A L
DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE- COOPEROESTE. Valor: R$ 111.208,08. CNPJ
CONTRATADA : 08.995.084/0001-52 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL. Valor:
R$ 37.460,00. CNPJ CONTRATADA : 10.774.791/0001-60 COOPERATIVA DA AGRICULT U R A
COOPERANCHIETA. Valor: R$ 481.466,20
(SIDEC - 26/03/2025) 160450-00001-2025NE000001
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160228
Nº Processo: 64557004679202488. Objeto: Eventual Contratação de empresas
especializadas em prestação de serviços para 26º Grupo de artilharia de campanha
(26ºGAC). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço:
Av Manoel Ribas, 2286 - Centro,
- Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2025) 160228-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo.
DIEGO LOPES DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2025) 160216-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026010805202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de insumos e material permanente para instalação e manutenção de ar
condicionados.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Comunicações
(SIASGnet - 26/03/2025) 160250-00001-2025NE800001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.001460/2025-71.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prestação dos serviços
de consulta on-line (teleconsulta).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
19.648,50. Data de Assinatura: 20/03/2025.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160354
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64131.006912/2022-04.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2022. 
Contratante:
10 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviço de
distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do 10º batalhão
logístico.. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.822,40. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160358
Nº Processo:
00000.000000/0000-01. Contratante:
6 REGIMENTO
DE CAVALARIA
BLINDADO. Contratado: 07.012.994/0001-05 - ARIANE MONTEIRO MENDES. Objeto: O
presente termo de rescisão, visa o encerramento do 2º termo aditivo, em virtude da
decisão da empresa em não manter seus serviços nesta organização militar (om).
Assim, o contrato foi rescindido por mútuo acordo entre as partes.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).