DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64072.023883/2022-89.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 04.459.131/0001-92 - SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA E RECUPERAÇÃO DE
SANTA CRUZ DO SUL LTDA. Objeto: Serviços de atendimento ambulatorial e atendimento
em pronto socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências na especialidade
de anestesiologia. Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2026. Valor Mensal Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64072.030355/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 38.446.370/0001-20 - JUNG & SAUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de otorrinolaringologia. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026.
Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64072.028036/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 19.469.370/0001-09 - DBC - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de anatomia patológica e citopatologia. Vigência: 09/03/2025
a 08/03/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64072.025886/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado:
04.195.926/0001-30 
-
REHABILITAR-
CENTRO
DE 
FISIOTERAPIA
E
REHABILITACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia. Vigência:
22/03/2025 a 21/03/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64072.025043/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - CRISTIANO EDUARDO KAMPF. Objeto: Prestação de serviços de
gastroenterologia. Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato:
R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64072.025044/2022-03.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - CARLOS EDUARDO KAMPF. Objeto: Prestação de serviços de ginecologia
e obstetrícia. Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
130.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.629.673/0001-07 - CLINICA DE OLHOS DA SERRA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde ambulatoriais , consultas
oftalmologicas e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos aos beneficiários do fundo de
saúde do exército brasileiro e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
05/03/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 65307.002739/2025-13. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2025
NOTIFICO o senhor VALDELI RIBEIRO DA FONSECA, via Diario Oficial da
Uniao, sobre a Notificacao Previa via Oficio nº 001 - JMB / Enc PACCR / 1 BFv, NUP:
65307.002739/2025-13, de 17 de março de 2025 por nao ter sido localizado e nao
houve exito na tentativa de comunicação direta via postal e e-mail sobre a instauração
de processo administrativo atraves da Portaria nº 02-Sect/S1/1º BFv, de 13 de março
de 2025, para que o senhor exerça o contraditório e ampla defesa no prazo de 5
(cinco) dias, a
contar desta publicação. Informo que os
autos do processo
administrativo encontram-se a disposição para vistas e copias do interessado no 1
Batalhao Ferroviario Rua Marechal Rondon 200 Lages SC de Segunda a quinta das
08:00 a 17:00, mediante oficio formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros
protegidos por sigilo ou pelo direito a privacidade, a honra e a imagem.
HUDSON MACHADO MOREIRA TC
Ordenador de Despesas do 1 B Fv
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160433
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64095.021963/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 19
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 33.467.252/0001-84 - ACMV MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, militares isentos, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas de especialidades médicas, multidisciplinares e profissionais de
saúde autônomos, conforme disposição legal, na guarnição de
são leopoldo-rs.
a área de prestação de serviço da credenciada será na especialidade de
pediatria no 19º bimtz, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.096,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160433
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64095021963202070.
Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 33.467.252/0001-84 - ACMV MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, militares isentos, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas de especialidades médicas, multidisciplinares e profissionais de
saúde autônomos, conforme disposição legal, na guarnição de
são leopoldo-rs.
a área de prestação de serviço da credenciada será na especialidade de
pediatria no 19º bimtz, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.002143/2025-68.
Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 43.541.619/0001-16 - REDE DE SAÚDE ACORES S.A.. Objeto: O objeto da
presente contratação é a prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64195000570202517. , publicada no D.O.U de 17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva, instalação, desinstalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Novo Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias S/n Setor Militar Urbano - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON LELLIS ALVES MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2025) 160749-00001-2024NE000035
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160382
Nº Processo: 64490003595202449. Objeto: Futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas para a realização de serviços de manutenção de bens imóveis do
1º C Geo e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/03/2025
das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Cleveland 250 - Santa Teresa,
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2025 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL DRESCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2025) 160382-00001-2025NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64613.011355/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12
meses. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.001,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).