Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700021 21 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160327 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 64613.006425/2022-11. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Ajuste de vigência e valores do contrato - serviço de outsourcing de impressão. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.640,00. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022). DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2025 EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NO PRIMEIRO ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - CFG ATIVA 2024/2025 De acordo com o inciso VII do Art. 14 e Art. 40 da Portaria nº 290, de 5 MAIO 05, que aprova o Regulamento do Instituto Militar de Engenharia (R-182); O Art. 9º do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43); a Portaria DCT/C Ex nº 031, de 23 MAR 22, a Portaria DCT/C Ex nº 092, de 20 DEZ 22, a Portaria DCT/C Ex nº 008, de 7 MAR 24, que aprovam as Instruções Reguladoras dos Concursos de Admissão e da Matrícula dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM, do IME (EB80-IR-07.002) e a Portaria DCT/C Ex nº 020, de 13 MAIO 24, que aprova o Calendário Complementar e fixa os valores da taxa de inscrição para os Concursos de Admissão e das Matrículas dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM, do IME; o Comandante do Instituto Militar de Engenharia torna pública a efetivação de matrícula no primeiro ano do Curso de Formação e Graduação (CFG) - ATIVA e inclui no estado efetivo e no Corpo de Alunos deste Instituto e nas Fileiras do Exército, a contar de 7 FEV 25, o candidato abaixo relacionado, aprovado no exame de seleção, apto na Inspeção de Saúde (IS), no exame de Aptidão Física (EAF), no Procedimento de Heteroidentificação (PH) e na Avaliação Psicológica (Avl Psc). 1. CACFG / ATIVA - 2025 ADRIANO REIS PORTES PINTO; ALEXANDRO CERQUEIRA DE SOUZA JÚNIOR; ANA LUIZA TAVARES CASTRO; AUGUSTO CÉSAR LAZZARI CASTIGLIONI; BRUNO RODRIGUES BARROS; CAIO ALVES VIEIRA BAPTISTA; CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO; C A R LO S EDUARDO DINIZ TOMAIDIS; CAUÃ DE FREITAS BARRETO; CLAUDIO ERICK DE HOLANDA FONTENELE; DANIEL DAFLON CRIVELLARI; DANIEL LIMA TEIXEIRA; DANIELA DE LEMOS OLIVEIRA; DIEGO CALADO DE MATTOS; DAVI FELIX CANTO COSTA; DANIELLY SATYRO DE ALMEIDA ROSAS; EDUARDO OTERO WOLL; GABRIEL ALTOE BATISTA; GABRIEL FRANCO LORENA; GABRIEL LUIZ DE MORAIS BICHINI; GIOVANA LARA FONTENELE DE AZEVEDO; GUSTAVO DAVI COSTA ALVES; GUSTAVO FAGUNDES FERREIRA; GUSTAVO EIJI KAGUEYAMA; HENRIQUE PEREIRA DA SILVA; ILEANNA IELLY DE ARAÚJO MOURA; ÍTALO ALCALÁ DUARTE DE SOUZA; JEAN PEDRO GROSSI LIBERO; JIM AKIYAMA; JOÃO ANTÔNIO SOUTO CORREIA; JOÃO CAMPO DALL'ORTO COSTA; JOÃO EDUARDO MORO HOFFMANN; JOÃO HENRIQUE FARIAS LIMA MACHADO; JOÃO WAGNER MACEDO COSTA; JOSUE LUZ BRITO PACHECO; KAIKI DE ALMEIDA DA SILVA; KAIO MENDES DE CARVALHO E SILVA; LUCAS ALEXANDRE SOARES; LUCAS SANTOS MORAES; LUCAS SOUZA TELLES; LEONARDO DA COSTA BARATTO; LUIZ FELIPE SALVIANO CRUZ; MARIA EDUARDA MEDINA HENRIQUES; MIGUEL SADOC HACKBART DO NASCIMENTO; PEDRO DE ARAUJO; PERYLLO REIS VARGAS; RAFAEL AUGUSTO BUDZIAK DE OLIVEIRA; RAFAEL WANZELER DE OLIVEIRA DE ABREU; RENATO VINICIUS LIMA DA SILVA; RYAN BARBOSA CASTRO; SAMUEL DOS SANTOS COELHO; SARA EDUARDA DOS SANTOS BORGES; SIDNEY MARINHO LIMA JÚNIOR; STÉFANI DURÃO PEREIRA; THIAGO BERGER DA ROSA DE JESUS; THIAGO DE OLIVEIRA DIAS; VANDER NEUTON RIBEIRO CAMINHA; VITOR DE SOUZA IURKIV; YURI FERREIRA BARBOSA; YURI YOKOYAMA ZARDIN. Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO Comandante do Instituto Militar de Engenharia EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2025 EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NO PRIMEIRO ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - CFG RESERVA 2024/2025 De acordo com o inciso VII do Art. 14 e Art. 40 da Portaria nº 290, de 5 MAIO 05, que aprova o Regulamento do Instituto Militar de Engenharia (R-182); O Art. 9º do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43); a Portaria DCT/C Ex nº 031, de 23 MAR 22, a Portaria DCT/C Ex nº 092, de 20 DEZ 22, a Portaria DCT/C Ex nº 008, de 7 MAR 24, que aprovam as Instruções Reguladoras dos Concursos de Admissão e da Matrícula dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM, do IME (EB80-IR-07.002) e a Portaria DCT/C Ex nº 020, de 13 MAIO 24, que aprova o Calendário Complementar e fixa os valores da taxa de inscrição para os Concursos de Admissão e das Matrículas dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM, do IME; o Comandante do Instituto Militar de Engenharia torna pública a efetivação de matrícula no primeiro ano do Curso de Formação e Graduação (CFG) - RESERVA e inclui no estado efetivo e no Corpo de Alunos deste Instituto e nas Fileiras do Exército, a contar de 7 FEV 25, o candidato abaixo relacionado, aprovado no exame de seleção, apto na Inspeção de Saúde (IS), no exame de Aptidão Física (EAF), no Procedimento de Heteroidentificação (PH) e na Avaliação Psicológica (Avl Psc). 1. CACFG / RESERVA - 2025 ARTHUR AUGUSTO BISPO DE MELO; EDUARDO MARTINS GIL; ELI JACOBOVICZ; FELIPE NUNES DE MIRANDA PASSOS; GABRIEL EGÍDIO ALCÂNTARA GONCALVES PINHEIRO; GABRIEL GOUVEIA DIAS BITTENCOURT; GABRIELA DE LIMA CARDOSO; GUSTAVO OKAMOTO HATTORI; ÍTALO ADEODATO CORREIA; JOÃO PEDRO SABIÁ PEDROTI; LUIS MIGUEL NUNES MATOS; MARCOS KALILE MEIRA DE VASCONCELLOS; NÍCOLAS BOGHI NEGRELI; PABLO CASTELO BRANCO AMORIM; PEDRO EIJI GONÇALVES NOJIMA; PEDRO HENRIQUE BARRETO RODRIGUES; PEDRO HENRIQUE BIANCO TEIXEIRA; RAFAEL DE AGUIAR MEZHER ; RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA FILHO; RENAN CARREIRO NEVES; TIAGO ALVES PORTO LIMA; VICTOR MENDES DE HOLANDA LINS. Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO Comandante do Instituto Militar de Engenharia EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2025 EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - C FRM 2024/2025 De acordo com o inciso VII do Art. 14 e Art. 40 da Portaria nº 290, de 5 MAIO 05, que aprova o Regulamento do Instituto Militar de Engenharia (R-182); o Art. 9º do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43); a Portaria nº 033- DCT/C Ex, de 23 MAR 22, a Portaria nº 094-DCT/C Ex, de 20 DEZ 22, que aprovam as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula dos Candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do QEM - do Instituto Militar de Engenharia (EB80-IR-07.004) e a Portaria nº 011-DCT/C Ex, de 7 MAR 24, que aprova o Calendário Complementar e fixa o valor da taxa de inscrição para o Concurso de Admissão e da Matrícula dos Candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do QEM, do IME, o Comandante do Instituto Militar de Engenharia torna pública a efetivação de matrícula no Curso de Formação de Oficiais da Ativa do QEM (C Frm), inclui no estado efetivo e no Corpo de Alunos deste Instituto e nas Fileiras do Exército, a contar de 7 FEV 25, o(a) candidato(a) abaixo relacionado, aprovado no Exame de Seleção, apto na Inspeção de Saúde (IS), no Exame de Aptidão Física (EAF), no Procedimento de Heteroidentificação (PH) e na Avaliação Psicológica (Avl Psc). 1. C Frm 2025 - Engenharia Aeronáutica - 1º Ten Alu MATEUS AGUIAR BRAGA. 2. C Frm 2025 - Engenharia Cartográfica - 1º Ten Alu LUIS PHILIPPE VENTURA RODRIGUES. 3. C Frm 2025 - Engenharia da Computação - 1º Ten Alu ILMAR MACEDO ALVES JUNIOR; 1º Ten Alu JOSIAS BEN FERREIRA CAVALCANTE; 1º Ten Alu PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE FREITAS; 1º Ten Alu PEDRO VICTOR FURTADO SOUSA; 1º Ten Alu SAMUEL ÁGAP DA SILVA SANTOS. 4. C Frm 2025 - Engenharia Elétrica - 1º Ten Alu ARMANDO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO; 1º Ten Alu JOÃO RAFAEL COSTA FERREIRA DA SILVA; 1º Ten Alu SILAS WENDEL DA SILVA PEREIRA. 5. C Frm 2025 - Engenharia Eletrônica - 1º Ten Alu CHRISTIAN DE LIMA COUTO; 1º Ten Alu FILIPE BRAGA FERREIRA; 1º Ten Alu GUSTAVO CARPEJANI RAIMUNDO; 1º Ten Alu LEONI GABRIEL SILVESTRE; 1º Ten Alu WESLLEY GONÇALVES BARBOZA. 6. C Frm 2025 - Engenharia de Fortificação e Construção - 1º Ten Alu JANDSON ALBUQUERQUE ALVES; 1º Ten Alu JULIO CESAR DOS SANTOS BRITO. 7. C Frm 2025 - Engenharia Mecânica - 1º Ten Alu CAIO FÁBIO FURQUIM WERNECK LEITE; 1º Ten Alu MATHEUS CARLOS SINOBIO. 8. C Frm 2025 - Engenharia de Materiais / Metalúrgica - 1º Ten Alu PAULO ANDRÉ GUIMARÃES CUSTÓDIO. 9. C Frm 2025 - Engenharia de Produção - 1º Ten Alu LUIZ FILIPE MENDES PEREIRA. 6. C Frm 2025 - Engenharia Química - 1º Ten Alu JANCER JOSÉ TEIXEIRA JÚNIOR. Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO Comandante do Instituto Militar de Engenharia DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160110 Nº Processo: 64254.000717/2025-19 1. O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora, em consonância com o que preceitua o Art 157 da Lei nº 14.133, e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA a empresa EMPREENDIMENTO LGA LTDA, CNPJ 37.278.582/0001-82, para tomar conhecimento e exercer o direito de defesa prévia no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 01-Fisc Adm/CMJF, de 17 de fevereiro de 2025, (EB: 64254.000717/2025-19), no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir desta publicação. 2. Os autos do Processo Administrativo encontram-se disponíveis para vistas, de 2ª a 5ª feira, das 09 às 16h00, e na sexta-feira, das 08 às 11h00, na Fiscalização Administrativa do Colégio Militar de Juiz de Fora, localizado na Rua Juscelino Kubitschek, 5.200 - NOVA ERA - JUIZ DE FORA - MG - CEP 36087-000, Telefone (32) 3257-5054, e-mail fiscadm@cmjf.eb.mil.br. Juiz de Fora-MG, 26 de março de 2025. RODRIGO BORDEAUX MATTOS - Cel Comandante e Diretor do Colégio Militar de Juiz de Fora COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160078 Nº Processo: 64251004562202439. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos Serviços de Engenharia para a adequação das instalações do Colégio Militar de Campo Grande às normas de acessibilidade, localizado na Av. Presidente Vargas, 2800 - Santa Carmélia, Campo Grande - MS, 79115-810, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, Santa Carmélia - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO COZENDEY PIRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/03/2025) 160078-00001-2025NE900001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160317 Nº Processo: 64502007462202465. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 68,87 m², localizada na Escola de Instrução Especializada - EsIE, para funcionamento de uma Cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO COSTA FEDOZZI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/03/2025) 160317-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2024 Processo Administrativo nº 64000.038535/2024-11AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de material permanente e de consumo de copaE cozinha para o programa de auditoria em segurAnça alimentar (PASA) em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições,Quantidade e exigências estabelecidas no Edital.Foram adjudicadas as empresas;ABA LAGOS LTDA CNPJ:35.238.790/0001-22 O ITEM 175 no valor total de R$3.120,00(três mil cento e vinte reais). RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/03/2025) 160249-00001-2025NE000001Fechar