DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62002010114202481. , publicada no D.O.U de 20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços contínuos de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto,
higienização de caixas de passagem e gordura, manutenção e limpeza de reservatórios de
água potável, além da desinfecção de caixas d'água e cisternas com fornecimento de mão
de obra qualificada, bem como de todos os materiais, equipamentos e ferramentas
necessários para a execução dos serviç Novo Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/04/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2025) 781000-00001-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 3028004321202471. Objeto: Contratação de serviços continuados
sob demanda de pessoa jurídica para a prestação de serviços de revisão de balsas salva-
vidas dos seguintes fabricantes: ZODIAC (Modelo ZMM), DSB (Modelo LR-97), ANGEVINIERE
(Modelo MN-20, 1200, 1203, 1204), FORSAFE (Modelo 2150 - Classe II), SEAFARER
BEAUFORT, SURVITEC ZODIAC (Modelo ZMEC-20) e NAUTIFLEX. conforme as regras da
Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS 74/78 e da
NORMAM-05/DPC abaixo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/03/2025) 782801-00001-2025NE003250
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033002769202481. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para a manutenção da operacionalidade da Estação Científica do ASPSP.
Total de Itens Licitados: 60. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Sílvio 
Pelico, 
S/n, 
Alecrim 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BARBOSA SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2025) 783800-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63334.000551/2017-78. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da
Lei nº 8.666/1993 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
84.312/2021-002/00. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Credenciamento inicial,
referente ao Edital nº 84312/2017-001 do Processo de Credenciamento de Organizações de
Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais Autônomos para a prestação de serviços médico-
hospitalares, clínicos, odontológicos e laboratoriais para os usuários do Sistema de Saúde
da Marinha (SSM), no estado do Amapá. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá.
Contratada: Clínica Integradas Secco&Jung LTDA, CNPJ nº 13.282.467/467/0001-13 Vigência:
13/03/2025 a 12/03/2026. Valor R$ 204.477,60. Data de Assinatura: 13/03/2025.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784810
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 63396.001712/2023-64.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 120 dias, o prazo de vigência do contrato nº 84810/2024-002/00,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2025 a 25/07/2025, e nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/03/2025 a 25/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 245.119,32. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-12-04, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2024. . Leia-se: Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 786800
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 61431.000209/2021-21.
Pregão. Nº 16/2019. Termo Aditivo 86800/2021-001-04. Contratante: BASE FLUVIAL DE
LADARIO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajustar e
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 86800/2021-001/00, por 12 (doze) meses,
referente aos serviços de telefonia móvel pessoal (smp). Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.777,77. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 786810
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 62051.002535/2022-91.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O.
Contratado: 21.800.607/0001-26 - NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Acréscimo em 20% ao objeto inicial.. Vigência: 27/03/2025 a 31/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.464,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 413/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.003719/2024-97.
Dispensa Nº 90010/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 50.220.898/0001-81 - 50.220.898 ANA CAROLINE DAS ALMAS ALMEIDA .
Objeto: Contratação de assinatura de ferramenta de acesso a sistema de consulta do tipo
"confirme online" (serviço de busca e localização de pessoas e empresas de todo o país)
para 03 usuários..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 1.730,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 789000 Nº PROCESSO: 62455.000591/2025-
91
Dispensa Nº 90013/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
06.163.889/0001-04 - IP COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA. Objeto:
A contratação de serviço de telefonia fixa com 100 linhas SIP puras e gateway para
conversão SIP para E1 é fundamental para garantir a comunicação interna e externa do
Com8DN, visando a continuidade das operações administrativas e de segurança.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 41.820,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 789000
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 62455007114202394.
Pregão.
Nº 31/2023.
Contratante:
COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 89000/2023-031/02, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2025 a 28/03/2026, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 268.547,58. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000262202538. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de serviços de transporte de carga geral, na modalidade porta a porta, no
modal aéreo, nas localidades indicadas dentro do território nacional, conforme condições
e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
27/03/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet oriundo do código CATSER e as especificações constantes no
termo de referência, prevalecerá este último..
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2025) 788820-00001-2025NE999999
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº788820/2019/002/024
Retifica-se o EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO do Termo de Credenciamento
Nº788820/2019/002/024, publicado dia 18 de março de 2025, Seção 3, página 23, do
Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se lê: "Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026".
Leia-se: "Vigência do Termo de Credenciamento a partir de 08/03/2022 até o
prazo máximo de 60 meses".