DOE 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em virtude de desistência do adjudicatário de contratar; CONSIDERANDO
a douta Procuradoria efetivou nova Adjudicação e Homologação do Pregão
Eletrônico Nº 20170005 – CIDADES no respectivo Sistema de compras; e,
CONSIDERANDO, o interesse na contratação que deu ensejo à instauração
do referido processo; HOMOLOGAR o procedimento licitatório na moda-
lidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20170005 – CIDADES, referente ao
Item 01 - aquisição de 30 (trinta) cartuchos de fitas LT06, no valor global de
R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais) de acordo com
as quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo
de Referência do Edital, e ADJUDICAR o referido objeto em favor da
licitante VENCEDORA a empresa RADAR COMPUTER DISTRIBUI-
DORA EIRELI - CNPJ: 24.525.493/0001-41. Sigam-se os ulteriores termos.
Fortaleza(CE), 25 de julho de 2018. Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Forta-
leza, 30 de julho de 2018.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900,
Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A.
– ECOFROTAS; V - ENDEREÇO: Rua Lima e Silva, nº 516, Bairro Centro,
na cidade de Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, processo nº 1616416/2018; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência e execução do contrato
de serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos
e maquinários, com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços
especializada e em caminhões comboio, por mais 12 (doze) meses a contar
de 01/06/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.375.000,00 (cinco milhões,
trezentos e setenta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a contar de 01/06/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Forta-
leza, 30 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; LUCIANO RODRIGO
WEIAND- REPRESENTANTE LEGAL ECOFROTAS; JEFERSON
THOMAS- REPRESENTANTE LEGAL ECOFROTAS.
José Antonio de Sena Neto -OAB/CE 6223
PROCURADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº87/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, com
a interveniência do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Bairro Maraponga; IV -
CONTRATADA: MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, nº 35, altos, Bairro Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II; §1º, I da lei nº 8.666/93
e suas alterações e no processo nº 1840642/2018; VII- FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: acréscimo de 24,23% (vinte e quatro vírgula vinte e três
por cento) e supressão de 19,68% (dezenove vírgula e sessenta e oito por
cento) ao valor global do contrato da obra de 02 (DUAS) PASSARELAS
NA RODOVIA ESTADUAL/CE-040, COM 36M DE VÃO – Rodovia
CE-040, Km 7,10 e – Rodovia CE-040, Km 7,70; IX - VALOR GLOBAL:
passando o valor global do contrato de R$ 1.002.500,00 (Um milhão, dois
mil e quinhentos reais) para R$ 1.048.131,23 (Um milhão, quarenta e oito
mil cento e trinta e um reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 20 de junho de 2018.;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE; JOSÉ SERGIO FONTENELE DE AZEVEDO- Superinten-
dente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER; NATÁLIA
DE MESQUITA ARAÚJO- MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, com
a interveniência do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Bairro Maraponga; IV -
CONTRATADA: MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, nº 35, altos, Bairro Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II; §1º, I da lei nº 8.666/93
e suas alterações e no processo nº 3902602/2018; VII- FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: acréscimo de 24,59%(vinte e quatro vírgula cinquenta e
nove por cento) e supressão de 49,60%(quarenta e nove vírgula e sessenta
por cento) ao valor global do contrato das 02 (DUAS) PASSARELAS COM
RAMPA, COM VÃO DE 36M (CE – 403, KM 06) E COM VÃO DE 65M
(CE 040 – KM 02); IX - VALOR GLOBAL: Passando o valor global atua-
lizado da obra, após a supressão, de R$ 2.156.999,99 (dois milhões, cento
e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos) para R$ 1.823.691,11 (hum milhão e oitocentos e vinte e três mil,
seiscentos e noventa e um reais e onze centavos); X - DA VIGÊNCIA: ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 18 de julho de 2018.;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE; JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO- Superinten-
dente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; NATÁLIA
DE MESQUITA ARAÚJO- MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
ponga; IV - CONTRATADA: CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Joaquim Lopes de Abreu n° 2629, Bairro
Urucara, Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I,
§1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº 4043719/2018;
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução
dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) GUARDA-
-CORPOS DE PROTEÇÃO, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO
E CHAPA DE METAL, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE
OBRA PARA INSTALAÇÃO NAS PASSARELAS DE PEDESTRES EM
EXECUÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, por mais 90 (noventa) dias, a contar
de 03/07/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de julho de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE; RICARDO MARTINIANO LIMA BARBOSA- EMPRESA
CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA - CPN.
José Antonio de Sena Neto -OAB/CE 6223
PROCURADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 69/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/CE. CONTRATADA: COMPEX TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: aquisição de 400 (QUATROCENTOS) UNIDADES DE
LEITORES DE CÓDIGO DE BARRA LASER, conforme especifica-
ções contidas no EDITAL e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO N.º 1728931/2018, a Ata de Registro
de Preço nº 046/2017 – PGJ-RN oriundo do edital do Pregão Eletrônico n°
13/2017 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - RN, Oficio CGREP
N° 852018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (Quarenta e três
mil, duzentos reais) pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43200006.04.122.500.17829.15.449052.27000.1. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE e PETER YAW
SIAN LEE- EMPRESA COMPEX TECNOLOGIA LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº281/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, Nágyla Maria
Galdino Drumond, no uso de suas atribuições legais, através do processo
5977812/2017, tendo em visa o exposto no Decreto nº31.845, de 04 de
dezembro de 2015, publicado no DOE em 09 de dezembro de 2015, RESOLVE
constituir a COMISSÃO INVENTARIANTE responsável pelo levanta-
mento de bens patrimoniais móveis inservíveis ou antieconômicos da Secre-
taria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, composta
pelos MEMBROS: Stela Sílvia Ponte Soares, matrícula nº169344-1-0; José
Humberto Sales Praciano, matrícula nº100181-1-0; e Francisco Vilmar de
Oliveira Gadelha, matrícula nº125914-1-1. Esta portaria entra em vigor em
02 de outubro de 2017, perdurando seus efeitos até o dia 30 de dezembro de
2017, prazo final para a conclusão de seus trabalhos. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
02 de outubro de 2017.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DA PORTARIA Nº131/2018
O PRESIDENTE DA FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º- Instaurar Tomada de Contas Especial, com o fim de apurar a
responsabilidade da empresa FUTURA ENGENHARIA LTDA. - ME e
de seu representante legal, Sr. Fernando Luiz Teixeira da Silva, pelo suposto
dano causado, decorrente de irregularidades na execução do contrato nº
12/2016-Inovafit, conforme procedimento nº 5981240/2018. Art. 2º- Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FUNCAP, em Fortaleza,
27 de julho de 2018.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº144 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018
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