DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158409
Nº Processo: 23281001072202527. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, higienização, de jardinagem e preparo /distribuição de alimentos
(merendeiro/ajudante de cozinha), com fornecimento de todos os materiais, utensílios e
equipamentos necessários e adequados para a prestação do serviço, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê - Vitória da Conquista/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158409-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIZARDO ADENILSON ROCHA
Diretor Geral
(SIASGnet - 25/03/2025) 158409-26427-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 158443
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23329.251875/2021-11.
Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento objetiva o reajuste de
preços do contrato, fulcrados na clausula sexta do contrato que diz respeito ao índice ipca..
Vigência: 01/05/2022 a 03/05/2025. O Valor mensal passa a ser R$ 98.379,26 e Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.180.551,12. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 13/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e FÁBIO EÇA OLIVEIRA GOMES
- Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 07/03/2025. TÉRMINO:
07/03/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e FÁBIO EÇ A
OLIVEIRA GOMES, pela parte Contratada. (Processo 23332.250408.2025-31).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 10/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e CINTIA ASSIS RIOS. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 24/03/2025. TÉRMINO: 24/03/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, CINTIA ASSIS RIOS, pela parte Contratada.
(Processo 23327.250795.2025-84).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Extrato de Termino de Contrato nº 18/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e WELISON DE BRITO DOS
SANTOS BATISTA - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO:
Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 17/12/2024. (Processo
23327.253755.2024-11).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154618
Número do Contrato: 90002/2024.
Nº Processo: 23337.250341/2024-11.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 27/03/2025 até 26/03/2026. Vigência: 27/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS ITAPETINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de irrigação para
atender as demandas de aula e Projetos de Pesquisa e Extensão do IF Baiano - Campus
Itapetinga. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia ITAPETINGA
- 
BA. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/03/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/04/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAVEL RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/03/2025) 154580-26404-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 37/2024 firmado
entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA JOÃO
BATISTA DE SIQUEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 37/2024
pelo período de 29/04/2025 à 29/10/2025.
DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JOÃO
BATISTA DE SIQUEIRA, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio de Estágio Nº 1/2025 - RIFB/IFBRASILIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB e A EMPR ES A
BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR,
AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQÜÊNCIA COMPROVADA
NOS CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO E DE PÓS- GRADUAÇÃO DO IFB. OBJETO: O
presente Convênio tem por objeto proporcionar a oportunidade de vivência interdisciplinar
da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE E N S I N O,
visando ao aprendizado de competências próprias e a contextualização curricular,
objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de
sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, RODRIGO ALFANI, Reitor
Substituto e pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC, JEANSLEY CHARLLES DE LIMA ,
Presidente. PROCESSO IFB Nº 23098.000242.2025-23
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90313/2024 - UASG 158125
Nº
Processo: 
23353000521202529.
Objeto:
Aquisição 
INSUMOS
PARA
ALIMENTAÇÃO ANIMAL para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90313-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARA JULIANA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/03/2025) 158458-26422-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 133/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Maria Barrera conrad Sackl; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/04/2025 a 26/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Ana Maria Barrera conrad Sackl, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: Tornar
sem efeito a Rescisão do contrato nº 133/CAMDP/IFC/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 24/03/2025, seção 3, pg. 31, da contratada Ana Maria Barrera conrad Sackl, cujo
objeto é a admissão do(a) CONTRATADO(A) para exercer as funções de Professor Substituto
- Área: Letras: Português/Espanhol - Junto ao Campus Blumenau da CONTRATANTE,
conforme processo nº 23473.001975/2024-70. Motivo: Prorrogação do contrato.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158969
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23848.001286/2022-06.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais
17 (dezessete) dias a contar desta data o prazo para a contratada regularizar sua situação
no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin), nos
termos dos arts. 22 e 23 da lei de introdução às normas do direito brasileiro - lindb
(decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942).. Vigência: 26/03/2025 a 27/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.931,92. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158323
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23263.000999/2021-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18
- BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência
do contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº
8.666/1993, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2025 a 23/03/2026, nos
termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 91.817,40. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-
03-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2024. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.001903/2024-83.
Pregão Nº 96003/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE.
Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças e
acessórios, recarga, pintura e realização de ensaios/testes hidrostáticos em extintores
de incêndio, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 6.915,83. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).