DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 ESPÉCIE: Segundo termo
aditivo ao contrato nº 14/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: JERSEY OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE. OBJETO: Contrato de Professor(a) Substituto(a), Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.692,37, de acordo com o que
estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/03/2025 a
26/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032
(Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do
orçamento do contratante. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. ASSINAM: JARBAS ROCHA
MARTINS, Diretor-geral do campus Caucaia, pelo contratante e JERSEY OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE, pelo contratado.
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu. Contratada: Priscila Greyce do Amaral
Gomes. Prazo de Vigência: de 26/03/2025 a 29/11/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo
com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. ASSINAM:
FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e Priscila Greyce do Amaral
Gomes, Pela Contratada. Francisco Heber da Silva - Diretor-Geral
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158319
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23259.004075/2021-76.
Pregão. 
Nº 
14/2021. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE. 
Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
03/2022.. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.860,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158319
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23259.000930/2019-55.
Pregão. 
Nº 
11/2018. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE. 
Contratado:
09.149.100/0001-59 - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional, por mais 120 (cento e vinte) dias, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 01/2019.. Vigência: 11/03/2025 a 09/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.019,44. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.000412/2025-15.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 31.507.144/0001-62 - CELERITA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o
restaurante acadêmico do ifce campus umirim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 86.349,78. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.001550/2025-23.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Contratado: 48.118.617/0001-32 - J V S NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiro, com
fornecimento de insumos, materiais e uniformes "em caráter emergencial", a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/03/2025 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 23.634,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.001764/2025-08.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Contratado: 48.118.617/0001-32 - TJF GESTAO DE SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de trabalhador volante da
agricultura, com fornecimento de insumos, uniformes e epi's, "em caráter emergencial", a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/03/2025 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 22.711,50. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.000411/2025-62.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante
acadêmico do ifce campus umirim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 30.625,40. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.000412/2025-15.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 31.507.144/0001-62 - CELERITA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o
restaurante acadêmico do ifce campus umirim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 86.349,78. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000219/2025-89.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
subscrição de licença, para 4 (quatro) anos de utilização do sistema orçafascio de
elaboração de orçamento de obras e serviços de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 22.380,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158425
Nº Processo: 23149003730202469. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo (medicamentos, vacinas e material de uso
zootécnico), visando atender as necessidades da Coordenadoria-geral de Gestão de Campo
do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes neste
Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às
11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de
Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90002-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores
estimados) 
podem
ser 
visualizados
no 
Sistema
SIPAC, 
através
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=174820..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 26/03/2025) 158425-26406-2025NE002025
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto
6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: GEARLEY LEOPOLDINO VELOSO;
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2025 a 30/09/2025; VALOR:
A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 26/03/2024. EVANDRO DE ANDRADE SIQUEIRA, pela contratante e GEA R L E Y
LEOPOLDINO VELOSO pelo contratado. Processo: 23186.000600/2025-17.
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 23151.000557/2024-06. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis n.º 01/2025.
Doador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ 10.838.653/0010-99. Donatário: SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ 27.187.087/0001 - 04.
Objeto: Doação sem encargos, pelo DOADOR, de bens patrimoniais inservíveis
irrecuperáveis e antieconômicos, conforme as condições e as quantidades especificadas no
Anexo I - Relação dos bens inservíveis para desfazimento. Data de Assinatura: 21/03/2025.
Signatários: Edson Maciel Peixoto - Diretor-Geral e Maria da Penha Rodrigues D'Avilla.
EDSON MACIEL PEIXOTO - Diretor Geral
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158422
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23159.000087/2023-11.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de
valor do contrato original de seguro para aluno em estagio. Vigência: 02/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.490,00. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158417
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23158.003103/2022-57.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado:
08.390.131/0001-34 - CAFE METROPOLIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até
31/03/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.760,96. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 01/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e CINTIA MACHADO DE OLIVEIRA MOULIN
CARIAS. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 de fevereiro de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 13/03/2025. CLÁUDIA DA CUNHA MONTE OLVEIRA - Diretora-Geral