DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158497
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23189.001314/2022-98.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Termo
aditivo de prazo do contrato n. 06/2022 de prestação de serviços terceirizados de natureza
continuada de apoio administrativo, cuidador educacional como profissional especializado
para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (pnee). Vigência:
31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.152,20. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23347.001652/2023-41.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 meses na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.788,33. Data
de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 026/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALEXSANDER LOURENÇO
PESSOA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período de 20.03.2025 a 19.09.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 12/03/2025. Campus Três Lagoas.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 060/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARIANI BANDEIRA CRUZ
OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período de 19.03.2025 a 19.09.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 11/03/2025. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 044/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANA ELIZABETH DE SOUSA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 17.03.2025 a 18.05.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura: 17/03/2025. Campus Jardim.
EDITAL Nº 20.3, DE 26 DE MARÇO DE 2025
SEGUNDO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 20/2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, TORNA PÚBLICO o Segundo Termo de Retificação do Edital
de Abertura nº 20/2025, conforme segue:
Art. 1º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 20/2025, com a correção do preâmbulo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, TORNA PÚBLICO o presente Edital, contendo as normas
referentes ao concurso destinado a selecionar candidatos para provimento de 19 (dezenove) vagas do cargo do Magistério Federal na categoria funcional de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, sob o regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de
12 de dezembro de 1990, e suas alterações, para exercício em quaisquer um dos campi do IFMS, localizados nas cidades de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados,
Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas ou em outra Unidade que venha a ser implantada dentro do prazo de validade deste concurso, mediante as normas
e condições contidas neste Edital.
Art. 2º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 20/2025, com o aumento de vagas existentes para os cargos 402 - Biologia e 410 - Informática/Desenvolvimento Web,
conforme descrito a seguir:
De:
. .Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)(1)
Classe A, Nível 1
. .Código 
do
Cargo
.Cargo(2)
.Carga 
Horária
Semanal(3)
.Vagas 
Ampla
concorrência
.Vagas PcD (4) .Vagas Negros(4)
.Remuneração 
Inicial
Bruta
.Taxa de Inscrição
.Período 
de
realização de prova
. .402
.Biologia
40h
.1
.--
.--
R$ 6.180,86
R$ 150,00
Tarde
. .410
.Informática/Desenvolvimento Web
.
.1
.--
.--
.
.
.
Para:
. .Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)(1)
Classe A, Nível 1
. .Código 
do
Cargo
.Cargo(2)
.Carga 
Horária
Semanal(3)
.Vagas 
Ampla
concorrência
.Vagas PcD (4) .Vagas Negros(4)
.Remuneração 
Inicial
Bruta
.Taxa de Inscrição
.Período 
de
realização de prova
. .402
.Biologia
40h
.1
.--
.1
R$ 6.180,86
R$ 150,00
Tarde
. .410
.Informática/Desenvolvimento Web
.
.2
.--
.--
.
.
.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 048/2024 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ROSIMEIRE BARBOSA DE ARAÚJO. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 27/03/2025. Campus Coxim.
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158448
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23347.008811/2023-38.
Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 40.572.454/0001-51 -
V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços de acordo com cláusula
contratual e termo de referência. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 254.099,13. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158450
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23347.003611/2024-70.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO 
MS/CAMPUS
CORUMBA. 
Contratado:
10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste previsto em
contrato e termo de referência. Vigência: 01/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.435,25. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208000939202518. Objeto: Contratação integrada de empresa
especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo de
engenharia e construção do Bloco Didático e Administrativo do campus Belo Horizonte do
Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 
2590, 
Buritis 
- 
Ifmg/reitoria,
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de
27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível n íntegra nos
sítios www.compras.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/21151.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 26/03/2025) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23210.000305/2025-16. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS.
CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a):
Paulo Filipe Alves de
Lacerda, CPF:
***.490.976-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir
da publicação deste extrato a 25/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral -
Contratante; Paulo Filipe Alves de Lacerda - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 24/03/2025.