DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158395
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23411.021060/2024-13.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 81.243.735/0019-77 -
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: A retificação do número do contrato, com base no art.
136 da lei n.º 14.133/2021. Onde se lê: "Termo de Contrato n.º 10/2024 - Curitiba", leia-
se: "Termo de Contrato n.º 11/2024 - Curitiba". Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 26, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria
REI/IFPE nº 1.300, de 1º de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de
2023, Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº
1.253/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35,
no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no
DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no
DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº
8.745/1993, o candidato classificado na área do conhecimento, abaixo discriminada,
homologado por meio do Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no
DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44:
.
.C A N D I DAT O
.ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL
DA
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
.Previsão de PRAZO
do contrato
. .JOSÉ
JEFFERSON
AGUIAR DOS SANTOS
.M AT E M ÁT I C A
.106
.O L I N DA
.cgpe@olinda.ifpe.edu.br
.06 (seis) MESES
1. O candidato deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-
mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de
cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação
de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias
úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria
REI/IFPE n° 1.300, de 1° de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de 2023,
Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº 1.253/2022-
GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da
competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de
junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de
outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata
classificada na área do conhecimento, abaixo discriminada, homologada por meio do Edital
REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024,
seção 3, páginas 40 a 44:
.
.C A N D I DAT A
.ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL
DA
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
.Previsão de PRAZO
do contrato
. .MOYSA
RANIELE
RAMOS CAVALCANTI
.HISTÓRIA
.203
.JABOATÃO
DOS
G U A R A R A P ES
.cgpe@jaboatao.ifpe.edu.br
.06 (SEIS) MESES
1. A candidata deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail
identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o
disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a
contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação
de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a
contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158477
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23299.014912/2021-15.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 04.539.534/0001-
41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato
004/2023 por mais 12 (dose) meses, contemplando-se desta feita o período de 03/07/2024
a 03/07/2025 com fulcro no art. 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.472,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158477
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23299.014912/2021-15.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 04.539.534/0001-
41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato
003/2023 por mais 12 (dose) meses, contemplando-se desta feita o período de 15/07/2024
a 15/07/2025 com fulcro no art. 57, inciso ii da lei 8666/93.. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.680,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.022047/2024-86.
Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento
geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto estadual nº.
18.251/94, observada a legislação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a . Valor
Total: R$ 134.652,72. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS ABREU E LIMA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL CABL/IFPE DE 26 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA-GERAL MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL DO CAMPUS ABREU E LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, nomeada
através da Portaria nº 511/2024 -GR, de 3 de maio de 2024, em conformidade com a lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1
a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
e considerando o Edital nº 18/2024, de 25/10/2024, publicado no DOU em 29/10/2024, seção 3, página(s) 31, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através da
Portaria CABL/IFPE nº 13/2025, de 24/01/2025, publicado no BGP de 27/01/2025, Edição 1.18, Processo SEI nº 23734.001172/2025-13:
.
.C A N D I DAT O
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.CÓDIGO OPÇÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
.PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO
. .SERGIO
VITAL
DA
SILVA
JUNIOR
.Enfermagem do Trabalho
.101
.Campus Abreu e Lima
.cgpe@abreuelima.ifpe.edu.br
.06 (seis) meses
. .MONIQUE
OLIVEIRA
DO
NASCIMENTO
.Enfermagem
.102
.Campus Abreu e Lima
.cgpe@abreuelima.ifpe.edu.br
.06 (seis) meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de
declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis,
a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23172.003886/2023-71.
Pregão. Nº 78/2023.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87
- PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a
partir
de 09/06/2025
até
09/06/2026,
podendo ser
prorrogado
sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.015,92.
Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número do Contrato nº 01/2018, PROCESSO: 23172.001060/2022-97
Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Parnaíba, representado pelo
Reitor - Paulo Borges da Cunha pelo presente Edital fica notificada a empresa Top
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ sob o nº 08.868.624/0001-37, que se encontra em
local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório
e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores
envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi
aplicada a sanção de MULTA no valor R$ 42.937,60 (quarenta e dois mil, novecentos e
trinta e sete reais e sessenta centavos), referente ao Contrato nº 01/2018 - IFPI -
Parnaíba, pela inexecução contratual. Foi atualizado o valor da multa de acordo com a
Taxa SELIC, que congrega juros de mora e correção monetária, a partir do primeiro dia
subsequente à data do vencimento da GRU. Após atualização, no período de 13/09/2021
a 23/08/2024, o valor passou para R$ 59.541,06 (cinquenta e nove mil, quinhentos e
quarenta e um reais e seis centavos). Foi feita uma nova atualização referente ao período
de 24/09/2024 a 14/11/2024, e o valor passou para R$ 60.437,80 (sessenta mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Constatou-se que a empresa não
efetuou o pagamento da GRU com o valor atualizado, cujo vencimento estava previsto
para 14/12/2024. Diante disso, foi realizada uma nova atualização no valor da multa,
referente ao período de 16/12/2024 a 19/02/2025, totalizando R$ 61.718,52 (sessenta e
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