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DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23211.001060/2023-64.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 045/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Andrey Ricardo Azevedo,
CPF: ***.964.126- **. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 30 de abril de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/04/2025 a 30/04/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de
Oliveira -
Diretor(a) Geral
- Contratante. Andrey
Ricardo Azevedo
- Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/03/2025.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23712.000456/2025-13. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 678/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ:
10.626.896/0010-63. Contratado(a): Marina da Silva Cardoso, CPF: ***805.146-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração
Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
30/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Marina da Silva
Cardoso - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/03/2025.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23808.000728/2023-46.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
25/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): João Victor Costa,
CPF: ***.476.826-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 17 de setembro de
2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2025 a 17/09/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; João Victor Costa - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 26/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024
Processo 23392.001029/2024-23
O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS torna
público o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90006/2024.
Objeto: Contratação de obra de construção de refeitório para Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais -Campus Arinos. Item 1 - Valor Total: R$ 1.488.535,85, CNPJ CONT R AT A DA :
40.567.546/0001-43, P C Melhor Ltda.
CLARISSA GABRIELA GIRALDI MÁXIMO
Pregoeira
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 60, DE 26 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000244/2025-16, torna público a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a
contratação de PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, por tempo
determinado e conforme o que se segue no quadro I:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. .Área de Atuação
.Nº
de
Vagas
.Carga
Horária
.Habilitação Exigida
. H i s t ó r i a / Ed u c a ç ã o
do Campo
01
40 h
I - Licenciatura em História ou Licenciatura Educação do Campo: habilitação
Humanidades e Ciências Sociais; ou Licenciatura em História ou Licenciatura
em
Campo: 
habilitação
Humanidades
e
Ciências 
Sociais
com
aperfeiçoamento;
.
ou Licenciatura em História ou Licenciatura em Educação do Campo:
habilitação
Humanidades e
Ciências
Sociais
com Especialização;
ou
Licenciatura em História ou Licenciatura em Educação do Campo: habilitação
Humanidades e Ciências Sociais com Mestrado;
.
ou Licenciatura em História ou Licenciatura em Educação do Campo:
habilitação Humanidades e Ciências Sociais com Doutorado
.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
. .
.
.
.III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5
(cinco) anos.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 31/03/2025 a 11/04/2025.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico: https://forms.gle/9EcaxQAMAaeLgDG3A
3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático a ser
realizada no dia 06/05/2025, a partir das 8 horas, e cujo tema será sorteado no dia
05/05/2025.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa ESCOLA TÉCNICA DE JANUÁRIA - ETEJ E COLÉG I O
CRESCER CNPJ: 31.137.696/0001-26 Objeto: Acordar as condições para a realização de
ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido
ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em
observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o
previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 25/03/2025.
Data de início da vigência: 25/03/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado.
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG,
SAULO FERNANDO DOS SANTOS VIDAL, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas
pela Portaria do IFNMG Numero 01, de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diario Oficial
da Uniao em 03 de janeiro de 2025, torna publico que foi aplicada a empresa MARIELLE
PATRICIA M. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 48.174.216/0001-08, a penalidade de Multa
moratoria de R$ 786,90 (setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos),
monetariamente 
atualizados, 
sem 
prejuizo 
das
demais 
cominacoes 
legais, 
em
conformidade com o Processo Administrativo SEI numero 23394.000991/2023-44.
SAULO FERNANDO DOS SANTOS VIDAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158281
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23325.000690/2024-15.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Aditamento ao contrato original nº 04/2024, alterando a sua vigência. Vigência:
04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.625,20. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL Nº 57, DE 26 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e 24,
e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand,
área: Sociologia/Filosofia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99
e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para
a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail
pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 27/03/2025 a 11/04/2025;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 27/03/2025 a
28/03/2025;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital.
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO
DE TERMO
DE CONVÊNIO
DE
ESTÁGIO 121/2025-CE
- IFPR
Processo
23411.004708/2025-60. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 121/2025-CE. PARTES:
Instituto Federal do
Paraná - IFPR /
Campus Campo largo e
a UNIVERSIDADE
PRESBITERIANA MACKENZIE. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n° 11.788, de
25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a
INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do
desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não
obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de
aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições
reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada
curso. VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 19/03/2030. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. ASSINA
PELO IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pela
UNIVERSIDADE MAKENZIE: BRAS APARECIDO FERREIRA - Coordenador Acadêmico.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23411.004263/2025-18. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná e a Confederação Brasileira de Xadrez Escolar. Termo de Acordo de
Cooperação Técnica conforme o processo nº 23411.004263/2025-18 entre Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Confederação Brasileira de Xadrez Escolar,
por 60 meses. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2030. Data da assinatura: 26/03/2025. Assina
pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela Confederação: Marcus
Vinicius Lobo - Presidente.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158395
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23411.003860/2024-44.
Pregão. Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob o n.º PR003011/2024 na
data de 21/11/2024, do sindicato SECRASO - CRM - PR, com data base em 1º de novembro, em
conformidade com a cláusula 6.1. do Contrato n.º 03/2024 - Curitiba e com a cláusula 18.2. do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 67/2023 IFPR que deu origem a contratação,
com efeitos a partir de 1º de novembro de 2024. 2. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato
n.º 03/2024 - Curitiba por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27
de março de 2025 a 27 de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
3. Eliminar os custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos no período de
vigência original da contratação, conforme a cláusula 2.4. do contrato original, nos termos do
item 9 do Anexo IX da Instrução Normativa n.º 05/2017 SEGES/MPDG, com efeitos a partir de
27 de março de 2025. 4. Alterar a razão social da contratada de "Frac Limpeza, Asseio e
Conservacao Predial LTDA" para "Frac Festão e Serviços LTDA", conforme atualização do
Contrato Social, nos termos do art. 65 §8º da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 27/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.646,04. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).

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