DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
um mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). De acordo com o que
estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas
administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados,
mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa
para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará
em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa
da União.
PAULO BORGES DA CUNHA
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158353
Nº Processo: 23055.003793/2024-64.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção
corretiva e preventiva de elevadores para o Campus Teresina Central/IFPI, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$
24.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.005900/2024-79.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais para manutenção de bens imóveis (materiais de marcenaria, finalidade
estrutural,
revestimento, 
vidraçaria,
combate
à
incêndio, 
impermeabilizantes 
e
pavimentação), constantes da tabela SINAPI-RN, com base no maior desconto, para
atendimento às demandas CAMPUS NATAL ZONA LESTE DO IFRN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 9.909,50. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.007087/2024-71.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-
RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), para o Campus
Natal Zona Leste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 2.598,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.007795/2024-11.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) para o Campus Avançado Natal-Zona
Leste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 22.749,90. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.007357/2024-44.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 22.486.978/0001-48 - J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, a ser
fornecida pela contratada ao CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE DO IFRN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 5.170,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.007089/2024-61.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos para manutenção de bens imóveis CAMPUS NATAL ZONA LESTE, constantes
na tabela SINAPI-RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção
Civil).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 15.467,20. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.007088/2024-16.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis do
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE, constantes na tabela SINAPI-RN (Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 14.115,90. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.007777/2024-21.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
veículo zero quilômetro para renovação da frota do IFRN-CAMPUS NATAL ZONA
L ES T E .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23421.000572/2022-57.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 058/2022-PROAD/IFRN, em observância
ao Parecer N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.. Vigência:
01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.769,80. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 321/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 321/2024.
Nº Processo: 23421.005158/2024-04.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M
F SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO de valores ao CONTRATO Nº 321/2024-
PROAD/IFRN, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da Convenção
Coletiva de Trabalho (CCT) RN000009/2025. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.113,36. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2025 - UASG 158367
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23421.000583/2022-37.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 08.378.641/0001-96 -
CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº
057/2022-PROAD/IFRN.. Vigência: 01/01/2025 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.158,32. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS MOSSORÓ
EDITAL Nº 15, DE 25 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023 e, em conformidade
com o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, com o suporte da Lei nº 8,745, de
9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, e, em conformidade com
Resolução Nº 35/2022 - CONSUP/IFRN, que estabelece as diretrizes do cargo de professo
visitante e a Instrução Normativa Nº 20/2025 - DIGOE/RE/IFRN, de 28 de fevereiro de
2025, que atualiza e dispõe sobre a renumeração do professor visitante, torna pública a
abertura o Edital das inscrições para Processo Seletivo Simplificado. Destinado à seleção e
à posterior contratação dedo Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à
posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no
apoio à execução dos programas de pós-graduação, aprimoramento de programas de
ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio
cientifico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 27 de março de 2025 às 23h59min do dia 06 de
abril de 2025.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, a ser paga em qualquer agência
bancária até a data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/).
II. 
Da 
Remuneração, 
Carga 
Horária
e 
Outros 
Benefícios, 
das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a
uma remuneração inicial bruta de R$ 4.326,60, que corresponde ao Vencimento Básico
(VB), da Classe A, Nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), de
vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação e, se for o caso, da Diferença do
Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Visitante.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
. .ÁREA 
/
DISCIPLINA
.VAGAS 
PARA
O
CAMPUS MOSSORÓ
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. .Mecânica
.01
.Graduação em: Engenharia Mecânica com Doutorado em área correlata
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for
publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2025 - UASG 158365
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 23093.002611/2022-10.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN
SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima do Contrato nº
078/2023 - PROAD/IFRN. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.114.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2025 Espécie: Contrato por Tempo
Determinado nº 02/2025-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado
ALANDERSON ARTHU ARAUJO ALVES, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de
Professor
Substituto.
Processo
Nº 23426.001642.2024-14,
Vigência:
27/02/2025 a
13/01/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: PROCESSOS QUÍMICOS,
Classe DI, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de
trabalho - Data da Assinatura: 27/02/2025 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA
DANTAS - Contratante e ALANDERSON ARTHU ARAUJO ALVES - Contratado.