DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.001013/2024-11.
Dispensa Nº 28/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio à
projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e
tecnológico relacionado à implementação do programa esportivo revelar talentos:
especialização e aperfeiçoamento no âmbito do ifrr/campus boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 77/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de John Victor Gomes CPF: XXX.425.298-38 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê/SC- Vigência: 01/04/2025
a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/03/2025. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - John Victor Gomes - Professor Substituto.
Contrato Nº 78/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lucas Gustavo Oliveira de Braga CPF:
XXX.878.559-09 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Xanxerê/SC- Vigência: 01/04/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 25/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas
Gustavo Oliveira de Braga - Professor Substituto.
Contrato Nº 79/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ryan Marcos Fragnani Cardoso CPF:
XXX.235.199-07 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Garopaba/SC- Vigência: 27/03/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 25/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ryan
Marcos Fragnani Cardoso - Professor Substituto.
Contrato Nº 81/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Letícia dos Santos Fogaça CPF:
XXX.395.920-47 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 27/03/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 26/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Letícia
dos Santos Fogaça - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao acordo de parceria Nº 71/2023/AT-GAB
PROCESSO: 23292.023394/2023-36 Espécie: Termo aditivo
celebrado entre o I FS C
eLINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: sub-rogação total
dos direitos e obrigações da empresa POWERMIG AUTOMAÇÃO E SOLDAGEM LTDA, CNPJ:
08.380.295/0001-80 para a empresa LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 53.910.899/0014-60. Data de Assinatura: 26/03/2025. Vigência: 25/09/2026.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC eNelson Augusto Separovic Faria -
LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68/2024/AT-GAB/IFSC
PROCESSO: 23292.032084/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre o IFSC e o SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A / UNISUL.
OBJETO: regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios para
alunos da SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. nas dependências
do IFSC; e os alunos do IFSC, nas dependências da SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E
CULTURA BRASIL S.A. de acordo com a disponibilidade de vagas de cada instituição. Data
de Assinatura: 17/03/2025. Vigência: 17/03/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior -
Reitor do IFSC e Celso Peixoto Garcia e Daniele Christine Gome, Representantes da
SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º Termo de Aditamento do Acordo de Cooperação nº 10/2023
PROCESSO Nº: 23305.007099.2023-46
Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: aditar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA
ÁREA EDUCACIONAL, cujo objeto é a PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA DE GOVERNO JUNTO AO CAMPUS JACAREÍ DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, SITUADO NA
RUA ANTÔNIO FOGAÇA DE ALMEIDA, 200 , JARDIM AMERICA, JACAREÍ/SP, CEP: 12322-030
, conforme as cláusulas e condições a seguir especificadas: Fica prorrogado o prazo, pelo
período de mais 12 (doze) meses, a contar do termo final de sua vigência, com
fundamento no artigo 57, §1º da Lei 8.666/93, consoante justificativa exarada à fl. 72; Fica
dispensada a emissão de nota de empenho, posto que o ajuste não ocasionará custos ao
Município; A assinatura eletrônica em um dos campos compreende todas as demais
páginas do documento e anexos, tais como termo de referência, proposta, termo de
ciência e notificação, declaração de documentos à disposição do Tribunal, sendo a data de
assinatura deste instrumento a exarada pelo último signatário que a assinar; Fica
consignado, que posterior alteração de gestores do contrato se dará por mero encarte da
portaria de nomeação ou pela inclusão do formulário de indicação, sem demais
formalidades e Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo
presente
aditamento.
PARTÍCIPES:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP- CNPJ: 10.882.594/0001-65 e a PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ, pessoa jurídica de direito público interno CNPJ sob o nº
46.694.139/0001-83. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o
prazo, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do termo final de sua vigência.
ASSINATURA: 20/03/2025. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Giliani Fortes Rossi, pela
Prefeitura do Município de Jacareí.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23438.000581.2024-21
Interessado: ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor-Geral do Câmpus Avaré
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a
Empresa ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL
LTDA, CNPJ nº 35.210.098/0001-96,
através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não
sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 228 dos autos em epígrafe,
que, com fundamento no item 16.2.1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do
Pregão SRP nº 15/2022 e no art. 87, I da Lei nº 8.666/93, após a não apresentação
de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e
confirmou aplicação da penalidade de advertência, haja vista que a empresa efetuou
a entrega dos itens da nota de empenho 2023NE000063 com atraso.
Fica
também
a
Empresa
ARTSTICKER
COMUNICACAO
VISUAL
LTDA,
NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo
mais recursos na área administrativa.
Os
autos
permanecerão
à
disposição
do
interessado
ou
de
seu
representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a
clt.avr@ifsp.edu.br,
e
será
dada
continuidade
ao
processo
administrativo
independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida
conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei
9.784/99.
A Presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II
e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
Avaré, 26 de março de 2025.
CARINA MARATTA MONTANHA
Diretora Adjunta Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6748/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.002937/2025-57.
Dispensa Nº 190/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 24.201.681/0001-14 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTA. Objeto: Fornecimento de iogurte e doce de
banana para o IFSP Câmpus Itaquaquecetuba no âmbito do PNAE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4748/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.002937/2025-57.
Dispensa Nº 190/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 21.111.597/0001-11 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
ELDORADO - COOPAFEL. Objeto: Aquisição de banana chips para o IFSP Câmpus
Itaquaquecetuba no âmbito do PNAE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência:
26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 11.928,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 12154/2023.
Nº Processo: 23305.018288/2022-63.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
48.011.920/0001-31 - WILIAN BATISTA DE SOUZA 35988677860. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 12-154/2023, celebrado em 20/01/2023, tem por objeto o
reajuste dos valores referenciais dos ítens que compoem o cardápio mínimo da contratada,
nos termos do item 11.6. Dos preços, do termo de referência.. Vigência: 13/03/2025 a
05/02/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 50,00.
Data de
Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90313/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades
educacionais específicas (NEE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo IFSP - Campus São José dos Campos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
27/03/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,
Km 145, S/n Jardim Diamante - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO DIAS JUNQUEIRA
Administrador
(SIDEC - 26/03/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS BARRETOS
EDITAL Nº 7, DE 26 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 11, de 11/02/2025, publicado no DOU em 12/02/2025, realizado no
Campus BARRETOS, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: GESTÃO
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1
.Bianca Rodrigues Fernandes
.115,56
.
.2
.Carolina Alves Okimoto
.113,00
.
.3
.Thiago Duarte Amorim
.101,96
.
.4
.Aline Fernanda Sibioni
.79,06
Área/Disciplina: GESTÃO
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
JULIANA DE CARVALHO PIMENTA
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158525
Número do Contrato: 1525/2024.
Nº Processo: 23429.000942/2023-67.
Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRAN S FO R T -
GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação 2025 do
contrato 01525/2024, firmado entre o ifsp - campus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a
empresa transfort gestão em serviços terceirizados e limpeza ltda., cnpj 17.482.916/0001-
28, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob
o número sp003700/2024, em 29/04/2024, data base 01/01/2024. Vigência: 10/01/2024 a
09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.379,02. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
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