DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90605/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000429202558. Objeto: Eventual Contratação Futura de
Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar-
Condicionado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90605-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/03/2025) 158137-26412-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151879
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23340.000520/2023-61.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação conforme dissídio
2025. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.580,28. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000387/2025-01.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na
prestação de serviço telefônico - serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e
dados), nas modalidades
local, longa distancia nacional (ldn)
e discagem direta
internacional (ddi) e roaming internacional a ser executado de forma contínua, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, e nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030. Valor Total: R$
161.460,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23337.003273/2024-95.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 46.944.917/0001-45 - DEDETIZADORA LOOP LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato n. 14/2024, ref. Despesa com contratação de serviços de dedetização a serem
prestados no âmbito do campus palmas, do ifto, em conformidade com a previsão da ata
de registro de preços proveniente do pregão eletrônico nº 90000/2024, nos termos do
contrato, dispostos no processo nº 23236.002099/2024-00.. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.928,90. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23236.002104/2024-76.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato n. 11/2024, ref. Despesa com contratação de serviços de limpeza
de caixas d'água e reservatórios do campus palmas, do ifto, em conformidade com a
previsão da ata de registro de preços proveniente do pregão eletrônico nº 90000/2024,
nos termos do contrato, dispostos no processo nº 23236.002104/2024-76.. Vigência:
28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.441,90. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal
do Tocantins e o Instituto Federal Goiano, visando ao estabelecimento de mútua colaboração.
PROCESSO nº 23235.003710/2025-08.
OBJETO: Cooperação mútua materializada em Colaboração Técnica a ser prestada pelo
servidor (a) do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Campus Gurupi, Fabyana Aparecida
Soares, matrícula Siape nº 2962789, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, ao Instituto Federal Goiano, Campus Hidrolândia , em atividades
inerentes ao seu cargo e de acordo com a sua formação profissional.
VIGÊNCIA: Período de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação do extrato deste Acordo
no DOU, podendo ser renovado até o limite de 4 (quatro) anos, desde que haja a motivação.
SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior - Reitor IFTO e Elias de Pádua Monteiro - Reitor IFGOIANO.
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024, de 18
de março de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e CAMILA REGINA DA SILVA SANTOS.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de
Professor Substituto.
VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a
remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 23/9/2024, a
23/9/2025.
PROCESSO: 23481.015085/2024-46
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e CAMILA REGINA DA SILVA
SANTOS, como Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23423004905202469. Objeto: Serviço em forma de CONCESSÃO
NÃO ONEROSA DE ÁREA FÍSICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE CANTINA
ESCOLAR, com maior desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo),
para fornecimento de alimentos dentro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS PATROCÍNIO. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Líria Terezinha Lassi Capuano, 225,
Universitário -
Patrocínio/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90007-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Concessão não onerosa, com maior desconto a
ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo).
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 26/03/2025) 158099-26413-2025NE800001
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158309
Nº Processo: 23203.005285/2024-70.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PA R AC AT U .
Contratado: 22.066.945/0001-49 - DM REFEICOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de concessão não onerosa, referente a uso de área pública para a
exploração comercial do serviço de cantina escolar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2027. Valor Total: R$
313,52. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2025
Processo: 23066.011629/2025-82. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. GAEEE - GRUPO DE APOIO ESTUDANTE ESCOLA EMPRESA LTDA - SUI
GENERIS. CNPJ: 44.013.201/0001-07. Objeto: O presente convênio tem por objetivo
proporcionar
aos
alunos,
regularmente 
matriculados,
estágio
na
INSTITUIÇ ÃO
CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.03.2025 a 26.03.2030. Data de
Assinatura: 25.03.2025.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066061017202450. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução, mediante o regime de empreitada
por preço unitário, de serviços de engenharia visando a conclusão da construção do
edifício anexo aos Institutos de Física e Química da Universidade Federal da Bahia, no
Campus Universitário Federação/ondina, no bairro de Ondina, na cidade de Salvador. Novo
Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR -
BA. Entrega das Propostas: 27/03/2025 às 08h00. - .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/03/2025) 153038-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Portaria para o CES,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 26/03/2025) 158195-15281-2025NE000034
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
AVISO DE PENALIDADE
O Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da
Universidade Federal de Campina Grande, torna público que foi aplicada à empresa NUTRI
BRASIL LTDA (CNPJ 69.626.349/0001-30), com fundamento no art. 87, III, da Lei nº
8.666/1993, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande, pelo
prazo de 1 (um) ano, a partir de 19/03/2025, em virtude de inexecução parcial da
obrigação assumida no contrato UFCG/PRGAF nº 045/2023.
RENATO DANTAS LUZ PEIXOTO
Chefe da Divisão de Compras e Contratos
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158199
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23096.013671/2024-08.
Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado:
13.045.626/0001-66 - P.A.S. & SANTANA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
execução serviços de manutenção nos equipamento de refrigeração no campus de patos-
pb da universidade federal de campina grande.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 228.512,52. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).