DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153257
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em
cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta de reajustamento de preços em sentido
amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.234684/2021-36, o
contrato nº 51/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul
planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2025,
registrada no mte em 27/12/2024 sob o nº mg004474/2024.. Vigência: 07/03/2022 a
07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.512.284,45. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 36/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Flávia Christiane do Nascimento Regis. Objeto: magistério no Centro
Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
422/2025. Vigência: 19/03/2025 a 19/12/2025. Data da assinatura: 19/03/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.212289/2025-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 53/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Cecilia Valle Souza Toledo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00047/2025/EATECONHE / EA D M 6 /
PGF/AGU. Vigência: 05/03/2024 a 12/07/2025. Data da assinatura: 24/03/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215007/2025-42.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do
tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação
contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 07/2024-demai (id
3100115) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.276.405,92. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do
tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação
contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 05/2024-demai (id
3099919) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.693,04. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 779, DE 24 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola Belas Artes
Departamento: Artes Plásticas
Área de Conhecimento: Conservação e restauração de pintura e escultura
Edital: 357, de 10/02/2025, publicado no DOU de 12/02/2025
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Maria Tereza Dantas Moura
2º lugar: Fábio Mendes Zarattini
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 11/03/2025
Processo nº 23072.213395/2025-27
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 010/2025. Doador: Nathalia da Silva Braga. Donatária:
Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro
"COELHO, Julio Cezar Uili. Aparelho digestivo: clínica e cirurgia. 4. ed. São Paulo: Atheneu,
2012. V. 1. ISBN 9788538802969 (broch.)." no valor de R$ 232,00; um exemplar do livro
"COELHO, Julio Cezar Uili. Aparelho digestivo: clínica e cirurgia. 4. ed. São Paulo: Atheneu,
2012. V. 2. ISBN 9788538802969 (broch.)." no valor de R$ 232,00; um exemplar do livro
"AQUINO, José Luís Braga de.; ANDREOLLO, Nelson Adami; MARTINEZ, Carlos Augusto Real.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 632.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PRODUZIR CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ:
05.984.519/0001-75 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23204.008701/2020-58.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 23/03/2025 a 22/03/2026. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 792.222,10. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 018027/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Mitsidi Serviços e
Projetos Ltda. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes nos
Cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio
Obrigatório e não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei
nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do
MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar.
Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura:
17/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Gabriel de Souza Frasson, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 019505/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Mottu Locação de
Veículos Ltda. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes nos
Cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio não
Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada
pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e
Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir
da data de sua publicação. Data de Assinatura: 25/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Luigi Teixeira da Costa, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 011707/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato n° 39/2021 que tem por objeto o remanejamento financeiro entre rubricas,
referente ao Projeto: Capacitação de Agricultores Familiares nos Temas da Comercialização
e da Sustentabilidade da Produção Agrícola. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Data da Assinatura: 19/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153063
Nº
Processo: 48221/2024.
Objeto:
CoLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO,
DESTINO
E DISPOSIÇÃO
FINAL,
AMBIENTALMENTE
ADEQUADA, DOS
RESÍDUOS
DE
SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), dos grupos "A", "B" e "E", gerados na Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Netto, nas Unidades da UFPA na Cidade de Belém-PA, bem como nos
Campi do Interior no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das
09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto,
Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
(SIASGnet - 26/03/2025) 153063-15230-2025NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.111596/2024-77.
Dispensa Nº 59/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 55.817.440/0001-28 - ALIANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de abertura de empresa e assessoria contábil para
empresas juniores da universidade federal da paraíba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
Atualidades em clínica cirúrgica: intergastro e trauma. São Paulo: Atheneu, 2013. ISBN
9788538803836" no valor de R$ 30,84; um exemplar do livro "COELHO, Julio Cezar Uili.
Manual de clínica cirúrgica: cirurgia geral e especialidades. São Paulo: Atheneu, 2009. v. 1.
ISBN 9788538800095 (enc.)." no valor de R$ 232,00; um exemplar do livro "COELHO, Julio
Cezar Uili. Manual de clínica cirúrgica: cirurgia geral e especialidades. São Paulo: Atheneu,
2009. v. 2. ISBN 9788538800095 (enc.)." no valor de R$ 232,00. Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Nathalia da Silva Braga (Doador) e Faculdade de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025.